{
  "fonte": "NeuroDados Brasil, mantido pela Clínica NeuroBee (https://clinicaneurobee.com.br) e desenvolvido pela Otimiza.pro (https://otimizapro.com)",
  "base": "evidenciabase",
  "versao_dos_dados": "2026.11.09",
  "licenca": {
    "nome": "Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional",
    "sigla": "CC BY 4.0",
    "spdx": "CC-BY-4.0",
    "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"
  },
  "citar_como": "NeuroDados Brasil. EvidenciaBase: estudos e diretrizes sobre neurodesenvolvimento, versão 2026.11.09. Rio de Janeiro: Clínica NeuroBee, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.24070458. Disponível em: https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/evidenciabase. Licença CC BY 4.0.",
  "aviso": "Conteúdo informativo. Não serve para diagnóstico e não substitui a avaliação de um profissional habilitado.",
  "dados": {
    "id": "evidenciabase.ms-2022-pcdt-tdah",
    "slug": "ms-2022-pcdt-tdah",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/evidenciabase/ms-2022-pcdt-tdah",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/evidenciabase/ms-2022-pcdt-tdah",
    "base": "evidenciabase",
    "nome": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do TDAH do Ministério da Saúde (2022)",
    "categoria": "diretriz_clinica",
    "publicacao": {
      "titulo_original": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade",
      "autores": [
        "Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde",
        "Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde"
      ],
      "ano": 2022,
      "veiculo": "Ministério da Saúde, Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022",
      "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
      "acesso_aberto": true,
      "idioma": "pt-BR"
    },
    "temas": [
      "tdah",
      "avaliacao",
      "intervencoes",
      "saude_publica"
    ],
    "populacao": "Crianças, adolescentes e adultos com diagnóstico de TDAH atendidos no SUS.",
    "metodo": "Protocolo elaborado por um grupo com psiquiatras, uma psicóloga, uma educadora, uma assistente social e metodologistas, com duas perguntas de pesquisa avaliadas pelo método GRADE e buscas no PubMed, no Embase, no Google Acadêmico e no Epistemonikos. Foi aprovado pela portaria com base no Relatório de Recomendação nº 722 da Conitec.",
    "definicao": "Protocolo nacional do Ministério da Saúde para o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento do TDAH no SUS, aprovado pela Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022. Ele prevê diagnóstico clínico, com informações da família e da escola, e tratamento multimodal com intervenções não medicamentosas, sem preconizar o metilfenidato nem a lisdexanfetamina.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Para o protocolo, o TDAH é uma condição do neurodesenvolvimento definida pela tríade de desatenção, hiperatividade e impulsividade acima do esperado para a idade. A prevalência mundial citada é de 3% a 8% em crianças e adolescentes e de 2,5% a 3% em adultos; no Brasil, de 7,6% entre 6 e 17 anos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Diante da suspeita, o protocolo pede uma avaliação clínica e psicossocial completa, com informações da família e, na idade escolar, da escola. Os critérios adotados formalmente pelo Ministério da Saúde são os da CID-10, e o texto descreve também os do DSM-5.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O tratamento preconizado é multimodal, com intervenções não medicamentosas, cognitivas e comportamentais. O protocolo destaca a terapia cognitivo-comportamental, o treinamento dos pais na infância, a psicoeducação e o apoio na escola.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Conitec recomendou não incorporar ao SUS o metilfenidato e a lisdexanfetamina para crianças e adolescentes, nem a lisdexanfetamina para adultos, por considerar frágeis as evidências, de qualidade baixa ou muito baixa, e alto o impacto no orçamento. Por isso, o protocolo não preconiza esses medicamentos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "No acompanhamento, o protocolo indica consultas iniciais com intervalo de até 30 dias, que podem passar a cada três ou quatro meses quando a evolução é boa, e tratamento não medicamentoso iniciado cedo, com frequência semanal, por equipe multiprofissional.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.funcoes-executivas",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.polanczyk-2007-prevalencia-mundial-do-tdah",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.polanczyk-2014-tdah-tres-decadas",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.terapia-cognitivo-comportamental-infantil",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.orientacao-parental",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.atendimento-multiprofissional",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "O protocolo não contempla pessoas com condições que podem ser confundidas com o TDAH, como transtorno de ansiedade generalizada, transtorno obsessivo-compulsivo, transtorno bipolar ou transtorno do espectro do autismo.",
      "A decisão sobre os medicamentos levou em conta, além da qualidade das evidências, o impacto no orçamento do SUS; é uma decisão sobre a incorporação no sistema público.",
      "Os critérios adotados formalmente são os da CID-10, embora o próprio protocolo diga que os do DSM-5 são mais atualizados."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022)",
        "autor": "Ministério da Saúde (SAES e SCTIE)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
        "referencia": "Portaria e Anexo: 1. Introdução; 3. Diagnóstico; 5. Critérios de exclusão; 7. Tratamento; 8. Monitoramento; Apêndice 3, Metodologia",
        "trecho": "Assim, o uso desses medicamentos não é preconizado neste Protocolo.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  }
}