{ "fonte": "NeuroDados Brasil, mantido pela Clínica NeuroBee (https://clinicaneurobee.com.br) e desenvolvido pela Otimiza.pro (https://otimizapro.com)", "base": "intervenbase", "versao_dos_dados": "2026.11.09", "licenca": { "nome": "Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional", "sigla": "CC BY 4.0", "spdx": "CC-BY-4.0", "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR" }, "citar_como": "NeuroDados Brasil. IntervenBase: intervenções e atendimentos no desenvolvimento infantil, versão 2026.11.09. Rio de Janeiro: Clínica NeuroBee, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.24070455. Disponível em: https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/intervenbase. Licença CC BY 4.0.", "aviso": "Conteúdo informativo. Não serve para diagnóstico e não substitui a avaliação de um profissional habilitado.", "dados": { "id": "intervenbase.fonoaudiologia", "slug": "fonoaudiologia", "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/intervenbase/fonoaudiologia", "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/intervenbase/fonoaudiologia", "base": "intervenbase", "nome": "Fonoaudiologia", "categoria": "area_profissional", "contextos": [ "CAPS e centros de reabilitação do SUS", "Equipes de diagnóstico e equipes de orientação e planejamento escolar", "Consultas e sessões cobertas pelos planos de saúde" ], "profissionais": [ "Fonoaudiólogo" ], "definicao": "Fonoaudiologia é a área da saúde que atua na prevenção, na avaliação e na terapia da comunicação oral e escrita, da voz e da audição. Com bebês e crianças, os documentos do Ministério da Saúde citam também o acompanhamento da audição, da aquisição da linguagem e das estruturas e funções orofaciais.", "afirmacoes": [ { "texto": "A Lei nº 6.965/1981 regulamenta a profissão de fonoaudiólogo: o profissional com graduação plena em Fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, e no aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz.", "fontes": [ "f1" ] }, { "texto": "Entre as competências que a lei atribui ao fonoaudiólogo e a profissionais habilitados na forma da legislação específica estão participar de equipes de diagnóstico, fazer a terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição, participar da equipe de orientação e planejamento escolar e dar parecer fonoaudiológico.", "fontes": [ "f1" ] }, { "texto": "Nas Diretrizes de estimulação precoce (2016), o Ministério da Saúde descreve o papel do fonoaudiólogo de monitorar a audição e o desenvolvimento da função auditiva dos bebês e de orientar as famílias sobre o sistema sensório-oral, a aquisição da linguagem e os cuidados com a audição. O documento também trata da avaliação das estruturas e funções orofaciais.", "fontes": [ "f2" ] }, { "texto": "Nas Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com TEA (2014), a avaliação fonoaudiológica busca compreender o funcionamento da linguagem, ajuda a diferenciar o TEA de outras condições, como alterações de linguagem ligadas à perda auditiva, e serve para escolher focos do projeto terapêutico singular e avaliar a eficácia dele.", "fontes": [ "f3" ] }, { "texto": "A Linha de cuidado para pessoas com TEA (2015) inclui fonoaudiólogos nas equipes dos CAPS e a fonoaudiologia nas equipes dos centros de reabilitação do SUS.", "fontes": [ "f4" ] }, { "texto": "Nos planos de saúde, as consultas e sessões com fonoaudiólogo têm cobertura sem limite de número desde 1º de agosto de 2022, conforme a indicação do profissional assistente, e a operadora deve garantir o atendimento em até 10 dias úteis.", "fontes": [ "f5", "f6" ] } ], "relacionados": [ { "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem", "tipo": "relacionado" }, { "id": "neurobase.tea", "tipo": "relacionado" }, { "id": "intervenbase.intervencao-precoce", "tipo": "relacionado" }, { "id": "intervenbase.atendimento-multiprofissional", "tipo": "relacionado" }, { "id": "intervenbase.cobertura-dos-planos-de-saude", "tipo": "relacionado" } ], "limitacoes": [ "Este registro descreve a profissão e onde ela atua. Não resume a evidência de intervenções fonoaudiológicas, que varia com cada intervenção e com cada condição.", "As normas do conselho da profissão não foram lidas para este registro; as competências citadas são as da Lei nº 6.965/1981." ], "fontes": [ { "id": "f1", "tipo": "lei", "titulo": "Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981: dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo", "autor": "Brasil", "ano": 1981, "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6965.htm", "referencia": "art. 1º, parágrafo único, e art. 4º", "trecho": "Parágrafo único. Fonoaudiólogo é o profissional, com graduação plena em Fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f2", "tipo": "diretriz_clinica", "titulo": "Diretrizes de estimulação precoce: crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor", "autor": "Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde", "ano": 2016, "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_estimulacao_criancas_0a3anos_neuropsicomotor.pdf", "referencia": "4.1.2 Avaliação Audiológica (p. 29) e 4.6 Desenvolvimento da Motricidade Orofacial (p. 80)", "trecho": "Além do diagnóstico audiológico, o papel do fonoaudiólogo é, portanto, monitorar a audição e o desenvolvimento da função auditiva de lactentes e, também, orientar familiares e cuidadores sobre o desenvolvimento do sistema sensório oral, aquisição da linguagem e cuidados com a audição.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f3", "tipo": "diretriz_clinica", "titulo": "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA)", "autor": "Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas", "ano": 2014, "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_reabilitacao_pessoa_autismo.pdf", "referencia": "7.2 A equipe interdisciplinar (p. 40)", "trecho": "A avaliação fonoaudiológica visa à compreensão do funcionamento da linguagem da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro do autismo, o que permite eleger focos para o Projeto Terapêutico Singular (PTS) e avaliar sua eficácia.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f4", "tipo": "documento_oficial", "titulo": "Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde", "autor": "Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática", "ano": 2015, "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf", "referencia": "5.3 CAPS (p. 98) e 5.9 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (p. 116)", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f5", "tipo": "documento_oficial", "titulo": "Parecer Técnico nº 08/GCITS/GGRAS/DIPRO/2024: cobertura de tratamento fisioterápico, psicológico, fonoaudiológico e de terapia ocupacional", "autor": "Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)", "ano": 2024, "url": "https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/transparencia-institucional/pareceres-tecnicos-da-ans/2024/parecer-tecnico-no-08_2024_consulta-sessao-com-psicologo-terapeuta-ocupacional.pdf", "referencia": "Publicado em 30/08/2024; listado entre os pareceres da página Documentos Técnicos da ANS em 08/11/2026", "trecho": "os quais devem ser garantidos de acordo com o indicado pelo profissional assistente, ou seja, sem limitação do número de sessões", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f6", "tipo": "norma", "titulo": "Resolução Normativa ANS nº 566, de 29 de dezembro de 2022: dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde", "autor": "Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)", "ano": 2022, "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2023/res0566_02_01_2023.html", "referencia": "art. 3º, III; cópia da Biblioteca Virtual em Saúde (Saúde Legis)", "trecho": "III - consulta/sessão com fonoaudiólogo: em até dez dias úteis;", "consultado_em": "2026-11-08" } ], "estado": "publicado", "revisao": { "situacao": "conferido_nas_fontes", "conferido_em": "2026-11-08", "revisores": [] }, "versao": "1.0", "criado_em": "2026-11-08", "atualizado_em": "2026-11-08", "historico": [ { "versao": "1.0", "data": "2026-11-08", "mudanca": "Primeira versão." } ] } }