{
  "fonte": "NeuroDados Brasil, mantido pela Clínica NeuroBee (https://clinicaneurobee.com.br) e desenvolvido pela Otimiza.pro (https://otimizapro.com)",
  "base": "intervenbase",
  "versao_dos_dados": "2026.11.09",
  "licenca": {
    "nome": "Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional",
    "sigla": "CC BY 4.0",
    "spdx": "CC-BY-4.0",
    "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"
  },
  "citar_como": "NeuroDados Brasil. IntervenBase: intervenções e atendimentos no desenvolvimento infantil, versão 2026.11.09. Rio de Janeiro: Clínica NeuroBee, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.24070455. Disponível em: https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/intervenbase. Licença CC BY 4.0.",
  "aviso": "Conteúdo informativo. Não serve para diagnóstico e não substitui a avaliação de um profissional habilitado.",
  "dados": {
    "id": "intervenbase.terapia-ocupacional",
    "slug": "terapia-ocupacional",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/intervenbase/terapia-ocupacional",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/intervenbase/terapia-ocupacional",
    "base": "intervenbase",
    "nome": "Terapia ocupacional",
    "categoria": "area_profissional",
    "contextos": [
      "CAPS e centros de reabilitação do SUS",
      "Consultas e sessões cobertas pelos planos de saúde"
    ],
    "profissionais": [
      "Terapeuta ocupacional"
    ],
    "definicao": "Terapia ocupacional é a área da saúde que usa métodos e técnicas terapêuticas e recreativas para desenvolver, restaurar e manter capacidades da pessoa. Com crianças, as fontes deste registro citam o trabalho com as atividades do dia a dia, como o autocuidado, a alimentação e o brincar.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "O Decreto-Lei nº 938/1969 assegura o exercício da profissão de terapeuta ocupacional, de nível superior, e define como atividade privativa dele executar métodos e técnicas terapêuticas e recreativas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na Linha de cuidado para pessoas com TEA (2015), o Ministério da Saúde descreve o uso da terapia de integração sensorial por terapeutas ocupacionais para melhorar o desempenho nas atividades cotidianas de crianças com TEA que têm prejuízos ligados ao processamento sensorial, como na alimentação, na higiene e no autocuidado.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo o mesmo documento, essa terapia busca, entre outros pontos, diminuir níveis elevados de atividade, ampliar as respostas adaptativas, melhorar a sustentação da atenção e reduzir problemas de coordenação e planejamento motor. A Linha de cuidado também inclui terapeutas ocupacionais nas equipes dos CAPS e a terapia ocupacional nas equipes dos centros de reabilitação do SUS.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "As Diretrizes de estimulação precoce (2016) incluem os terapeutas ocupacionais entre os profissionais da reabilitação a quem se dirigem, para a estimulação precoce, o apoio às equipes de saúde e a orientação às famílias, e citam como tarefa desse profissional adaptar brinquedos às condições motoras e manuais da criança, para dar acesso ao brincar.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "No PCDT do TDAH (2022), num quadro feito a partir de diretrizes canadenses sobre condições que acompanham o TDAH, a dispraxia aparece com a orientação de consultar um terapeuta ocupacional ou fisioterapeuta para intervenções específicas.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Nos planos de saúde, as consultas e sessões com terapeuta ocupacional têm cobertura sem limite de número desde 1º de agosto de 2022, conforme a indicação do profissional assistente, e a operadora deve garantir o atendimento em até 10 dias úteis.",
        "fontes": [
          "f5",
          "f6"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.intervencao-precoce",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.atendimento-multiprofissional",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.cobertura-dos-planos-de-saude",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A Linha de cuidado descreve a terapia de integração sensorial e os objetivos dela, mas não avalia a evidência de efeito. Este registro não resume essa evidência.",
      "O Decreto-Lei nº 938/1969 trata também da fisioterapia. As normas do conselho da profissão não foram lidas para este registro."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969: provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 1969,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0938.htm",
        "referencia": "arts. 1º, 2º e 4º",
        "trecho": "Art. 4º É atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde",
        "autor": "Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática",
        "ano": 2015,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf",
        "referencia": "4.3.3.4 Integração Sensorial (p. 84 e 85); 5.3 CAPS (p. 98); 5.9 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (p. 116)",
        "trecho": "A terapia de integração sensorial vem sendo utilizada por terapeutas ocupacionais para a qualificação do desempenho ocupacional nas atividades cotidianas de crianças com TEA que apresentem prejuízos em consequência de distúrbios do processamento sensorial",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Diretrizes de estimulação precoce: crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor",
        "autor": "Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde",
        "ano": 2016,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_estimulacao_criancas_0a3anos_neuropsicomotor.pdf",
        "referencia": "3 Introdução (p. 14) e 7 O brincar na estimulação precoce, nota 3 (p. 162)",
        "trecho": "Caberá ao terapeuta ocupacional adaptar o brinquedo às condições motoras e manuais da criança, buscando acessibilidade à criança com alterações neuropsicomotoras.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022)",
        "autor": "Ministério da Saúde (SAES e SCTIE)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
        "referencia": "Anexo: Quadro 3, Comorbidades que podem dificultar a avaliação e o tratamento do TDAH (p. 8 do arquivo)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Parecer Técnico nº 08/GCITS/GGRAS/DIPRO/2024: cobertura de tratamento fisioterápico, psicológico, fonoaudiológico e de terapia ocupacional",
        "autor": "Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)",
        "ano": 2024,
        "url": "https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/transparencia-institucional/pareceres-tecnicos-da-ans/2024/parecer-tecnico-no-08_2024_consulta-sessao-com-psicologo-terapeuta-ocupacional.pdf",
        "referencia": "Publicado em 30/08/2024; listado entre os pareceres da página Documentos Técnicos da ANS em 08/11/2026",
        "trecho": "os quais devem ser garantidos de acordo com o indicado pelo profissional assistente, ou seja, sem limitação do número de sessões",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução Normativa ANS nº 566, de 29 de dezembro de 2022: dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde",
        "autor": "Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2023/res0566_02_01_2023.html",
        "referencia": "art. 3º, VI; cópia da Biblioteca Virtual em Saúde (Saúde Legis)",
        "trecho": "VI - consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até dez dias úteis;",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  }
}