{ "fonte": "NeuroDados Brasil, mantido pela Clínica NeuroBee (https://clinicaneurobee.com.br) e desenvolvido pela Otimiza.pro (https://otimizapro.com)", "base": "neurobase", "versao_dos_dados": "2026.11.09.2", "licenca": { "nome": "Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional", "sigla": "CC BY 4.0", "spdx": "CC-BY-4.0", "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR" }, "citar_como": "NeuroDados Brasil. NeuroBase: conceitos e condições do neurodesenvolvimento, versão 2026.11.09.2. Rio de Janeiro: Clínica NeuroBee, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.24093452. Disponível em: https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase. Licença CC BY 4.0.", "aviso": "Conteúdo informativo. Não serve para diagnóstico e não substitui a avaliação de um profissional habilitado.", "dados": { "id": "neurobase.tea", "slug": "tea", "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/tea", "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/tea", "base": "neurobase", "nome": "Transtorno do Espectro Autista", "sigla": "TEA", "nomes_alternativos": [ "Autismo", "Transtorno do espectro do autismo" ], "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento", "dominios": [ "socioemocional", "linguagem", "sensorial" ], "definicao": "O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento marcada por diferenças persistentes na comunicação e na interação social e por padrões restritos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades. Os sinais aparecem cedo, e o quadro varia muito de uma pessoa para outra.", "afirmacoes": [ { "texto": "Para os efeitos da Lei nº 12.764/2012, a pessoa com TEA tem uma síndrome clínica marcada por deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais ou por padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades.", "fontes": [ "f1" ] }, { "texto": "A mesma lei considera a pessoa com TEA pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. A Lei nº 13.977/2020 criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita, pedida com relatório médico que indique o código da CID.", "fontes": [ "f1", "f2" ] }, { "texto": "Segundo a Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, não se conhecem exames de laboratório nem marcadores biológicos para identificar o TEA, e o diagnóstico é feito a partir da avaliação do comportamento da criança e do relato dos pais. A Caderneta inclui a M-CHAT-R, instrumento que auxilia na identificação de risco de TEA em crianças de 16 a 30 meses.", "fontes": [ "f3" ] }, { "texto": "Uma revisão de 2018 descreve o TEA como um conjunto de déficits de comunicação social e de comportamentos sensório-motores repetitivos que aparecem cedo, associados a um forte componente genético e também a outras causas.", "fontes": [ "f4" ] }, { "texto": "No Censo 2022, o IBGE contou 2.405.337 pessoas com diagnóstico de autismo declarado, 1,2% da população do Brasil. O percentual foi mais alto entre as crianças de 5 a 9 anos (2,6%) e entre os homens (1,5%, contra 0,9% entre as mulheres).", "fontes": [ "f5", "f6" ] }, { "texto": "Uma revisão sistemática de 2022, com 99 estimativas de 71 estudos publicados desde 2012, encontrou prevalência mediana de autismo de 100 por 10 mil, cerca de 1%, com grande variação entre estudos e regiões. Em mediana, 33% dos casos tinham deficiência intelectual associada.", "fontes": [ "f7" ] }, { "texto": "Na tabela de correspondência da OMS, o autismo infantil (F84.0) e o autismo atípico (F84.1) da CID-10 passam para o transtorno do espectro autista (6A02) da CID-11, e a síndrome de Asperger (F84.5), para a subcategoria 6A02.0, sem transtorno do desenvolvimento intelectual e com deficiência leve ou inexistente da linguagem funcional.", "fontes": [ "f8", "f9", "f10" ] } ], "classificacoes": [ { "sistema": "CID-10", "codigo": "F84.0", "titulo": "Autismo infantil", "fonte": "f8" }, { "sistema": "CID-10", "codigo": "F84.1", "titulo": "Autismo atípico", "fonte": "f8" }, { "sistema": "CID-10", "codigo": "F84.5", "titulo": "Síndrome de Asperger", "fonte": "f8" }, { "sistema": "CID-11", "codigo": "6A02", "titulo": "Transtorno do espectro autista", "fonte": "f9" } ], "relacionados": [ { "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento", "tipo": "parte_de" }, { "id": "neurobase.deficiencia-intelectual", "tipo": "costuma_coexistir" }, { "id": "neurobase.tdah", "tipo": "costuma_coexistir" }, { "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem", "tipo": "diferenciar_de" }, { "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico", "tipo": "relacionado" }, { "id": "evidenciabase.lord-2018-transtorno-do-espectro-autista", "tipo": "relacionado" }, { "id": "evidenciabase.zeidan-2022-prevalencia-global-do-autismo", "tipo": "relacionado" }, { "id": "evidenciabase.ibge-2025-censo-2022-autismo", "tipo": "relacionado" }, { "id": "intervenbase.intervencao-precoce", "tipo": "relacionado" }, { "id": "intervenbase.analise-do-comportamento-aplicada", "tipo": "relacionado" }, { "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora", "tipo": "costuma_coexistir" }, { "id": "neurobase.comorbidade", "tipo": "relacionado" }, { "id": "neurobase.neurodiversidade", "tipo": "relacionado" } ], "limitacoes": [ "O número do Censo 2022 vem de diagnóstico declarado por um morador do domicílio, não de avaliação clínica, e é resultado preliminar da amostra.", "A Lei nº 12.764/2012 liga os dois grupos de características por \"ou\"; a revisão citada descreve o TEA pelos dois juntos.", "A correspondência entre a CID-10 e a CID-11 não é de um para um: o grupo F84 da CID-10 também inclui a síndrome de Rett (F84.2), que não faz parte do TEA na CID-11.", "Este registro não descreve critérios diagnósticos, sinais por idade nem intervenções." ], "fontes": [ { "id": "f1", "tipo": "lei", "titulo": "Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012: institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista", "autor": "Brasil", "ano": 2012, "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm", "referencia": "art. 1º, §§ 1º e 2º, e art. 3º-A (incluído pela Lei nº 13.977/2020); texto compilado", "trecho": "§ 2º A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f2", "tipo": "lei", "titulo": "Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020: institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)", "autor": "Brasil", "ano": 2020, "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13977.htm", "referencia": "arts. 1º e 2º", "trecho": "Esta Lei, denominada “Lei Romeo Mion”, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania), para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f3", "tipo": "documento_oficial", "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição", "autor": "Ministério da Saúde", "ano": 2024, "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf", "referencia": "Parte I, Percebendo alterações no desenvolvimento: Transtorno do Espectro Autista (TEA), p. 55", "trecho": "Até o momento, não são conhecidos exames laboratoriais ou marcadores biológicos para identificação do TEA e o seu diagnóstico é feito a partir da avaliação do comportamento da criança e relato dos pais.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f4", "tipo": "artigo_revisado_por_pares", "titulo": "Autism spectrum disorder", "autor": "Lord, Catherine; Elsabbagh, Mayada; Baird, Gillian; Veenstra-Vanderweele, Jeremy", "ano": 2018, "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30078460/", "doi": "10.1016/S0140-6736(18)31129-2", "referencia": "The Lancet, v. 392, n. 10146, p. 508-520; resumo", "trecho": "Autism spectrum disorder is a term used to describe a constellation of early-appearing social communication deficits and repetitive sensory-motor behaviours associated with a strong genetic component as well as other causes.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f5", "tipo": "estatistica_oficial", "titulo": "Censo Demográfico 2022: pessoas com deficiência e pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista: resultados preliminares da amostra", "autor": "Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", "ano": 2025, "url": "https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102178.pdf", "referencia": "Aspectos específicos do recenseamento de pessoas diagnosticadas com TEA (p. 61 a 63) e Análise dos resultados de pessoas com TEA (p. 64)", "trecho": "Os resultados indicaram que 2,4 milhões de pessoas declararam ter recebido diagnóstico de TEA, o que corresponde a 1,2% da população residente no Brasil.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f6", "tipo": "estatistica_oficial", "titulo": "Tabela 10145: População residente, total e diagnosticada com autismo, por sexo e grupo de idade (Censo Demográfico 2022)", "autor": "Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", "ano": 2025, "url": "https://servicodados.ibge.gov.br/api/v3/agregados/10145/periodos/2022/variaveis/93%7C13267%7C13408?localidades=N1%5Ball%5D&classificacao=2%5B6794,4,5%5D%7C58%5Ball%5D", "referencia": "Brasil, total, por sexo e por grupo de idade, lida pela API de agregados do IBGE; tabela no SIDRA: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/10145", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f7", "tipo": "revisao_sistematica", "titulo": "Global prevalence of autism: A systematic review update", "autor": "Zeidan, Jinan; Fombonne, Eric; Scorah, Julie; Ibrahim, Alaa; Durkin, Maureen S.; Saxena, Shekhar; Yusuf, Afiqah; Shih, Andy; Elsabbagh, Mayada", "ano": 2022, "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35238171/", "doi": "10.1002/aur.2696", "referencia": "Autism Research, v. 15, n. 5, p. 778-790; resumo", "trecho": "Since 2012, 99 estimates from 71 studies were published indicating a global autism prevalence that ranges within and across regions, with a median prevalence of 100/10,000 (range: 1.09/10,000 to 436.0/10,000).", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f8", "tipo": "classificacao_oficial", "titulo": "CID-10, capítulo V, F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico", "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS", "ano": 2008, "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f80_f89.htm", "referencia": "F84 Transtornos globais do desenvolvimento: F84.0, F84.1, F84.2 e F84.5", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f9", "tipo": "classificacao_oficial", "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)", "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)", "ano": 2026, "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip", "referencia": "6A02 e 6A02.0 (entidades 437815624 e 120443468); navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#437815624", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f10", "tipo": "classificacao_oficial", "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)", "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)", "ano": 2026, "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip", "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F84.0 e F84.1 (para 6A02.Z) e F84.5 (para 6A02.0)", "consultado_em": "2026-11-08" } ], "estado": "publicado", "revisao": { "situacao": "conferido_nas_fontes", "conferido_em": "2026-11-08", "revisores": [] }, "versao": "1.2", "criado_em": "2026-11-08", "atualizado_em": "2026-11-09", "historico": [ { "versao": "1.0", "data": "2026-11-08", "mudanca": "Primeira versão." }, { "versao": "1.1", "data": "2026-11-09", "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase." }, { "versao": "1.2", "data": "2026-11-09", "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase." } ] } }