{
  "fonte": "NeuroDados Brasil, mantido pela Clínica NeuroBee (https://clinicaneurobee.com.br) e desenvolvido pela Otimiza.pro (https://otimizapro.com)",
  "base": "neurobase",
  "versao_dos_dados": "2026.11.09.2",
  "licenca": {
    "nome": "Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional",
    "sigla": "CC BY 4.0",
    "spdx": "CC-BY-4.0",
    "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"
  },
  "citar_como": "NeuroDados Brasil. NeuroBase: conceitos e condições do neurodesenvolvimento, versão 2026.11.09.2. Rio de Janeiro: Clínica NeuroBee, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.24093452. Disponível em: https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase. Licença CC BY 4.0.",
  "aviso": "Conteúdo informativo. Não serve para diagnóstico e não substitui a avaliação de um profissional habilitado.",
  "dados": {
    "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
    "slug": "transtornos-especificos-da-aprendizagem",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/transtornos-especificos-da-aprendizagem",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/transtornos-especificos-da-aprendizagem",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtornos específicos da aprendizagem",
    "nomes_alternativos": [
      "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem",
      "Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares",
      "Transtorno de aprendizagem"
    ],
    "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento",
    "dominios": [
      "cognitivo",
      "linguagem"
    ],
    "definicao": "Transtornos específicos da aprendizagem são dificuldades persistentes para aprender e usar habilidades escolares, como ler, escrever e calcular, que aparecem desde as primeiras etapas do desenvolvimento. Não se explicam apenas pela falta de oportunidade de aprender, por deficiência intelectual ou por problemas de visão.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na CID-10, esses quadros ficam em F81, transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares: as formas habituais de aprender estão alteradas desde as primeiras etapas do desenvolvimento, e o problema não é só consequência da falta de oportunidade de aprender ou de retardo mental, nem se deve a traumatismo ou doença cerebral.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-10 separa o transtorno específico de leitura (F81.0), que inclui a dislexia de desenvolvimento, o transtorno específico da soletração (F81.1), o transtorno específico da habilidade em aritmética (F81.2), que inclui a discalculia, e o transtorno misto de habilidades escolares (F81.3).",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-11, o nome é transtorno do desenvolvimento da aprendizagem (6A03), com comprometimento da leitura (6A03.0), da expressão escrita (6A03.1) ou da matemática (6A03.2). Na tabela de correspondência da OMS, os códigos F81.0, F81.1 e F81.2 da CID-10 passam para esses três códigos.",
        "fontes": [
          "f2",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão de 2020 sobre 50 anos de pesquisa estima que cada um desses transtornos, de leitura de palavras, de compreensão de leitura, de matemática e de expressão escrita, ocorre em cerca de 5% a 15% da população em idade escolar. Eles podem aparecer sozinhos ou junto de outros transtornos do desenvolvimento, como o TDAH, e, sem tratamento, têm impacto negativo no funcionamento ao longo da vida.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei nº 14.254/2021 garante aos estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem que tenham alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita acompanhamento específico na escola, o mais cedo possível, e prevê formação continuada dos professores para identificar sinais precoces.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Desde 2025, o Censo Escolar do Inep coleta dados de transtornos que impactam o desenvolvimento da aprendizagem, entre eles discalculia, dislexia e disortografia. O Inep descreve a disortografia como transtorno funcional específico de escrita, com dificuldades na aprendizagem da ortografia, da gramática e da redação.",
        "fontes": [
          "f6"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F81",
        "titulo": "Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F81.0",
        "titulo": "Transtorno específico de leitura",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F81.1",
        "titulo": "Transtorno específico da soletração",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F81.2",
        "titulo": "Transtorno específico da habilidade em aritmética",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A03",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem",
        "fonte": "f2"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A03.0",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem com comprometimento da leitura",
        "fonte": "f2"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A03.1",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem com comprometimento da expressão escrita",
        "fonte": "f2"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A03.2",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem com comprometimento na matemática",
        "fonte": "f2"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.grigorenko-2020-transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.psicopedagogia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.comorbidade",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Dislexia, discalculia e disortografia nomeiam tipos do quadro (de leitura, de matemática e de escrita), não o grupo todo. O termo disortografia não aparece nos títulos da CID-10 nem da CID-11 consultados; aqui ele vem do Inep.",
      "Sozinhos, esses nomes podem apontar para códigos de sintomas: a CID-10 manda codificar a dislexia sem outra especificação em R48.0, e a CID-11 tem \"dislexia ou alexia\" (MB4B.0) e \"discalculia\" (MB4B.5) no capítulo de sintomas e sinais.",
      "As definições do Inep servem ao Censo Escolar e não são critérios clínicos. As frequências citadas vêm de estudos internacionais; não há, nas fontes deste registro, um número para o Brasil."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f80_f89.htm",
        "referencia": "F81 e subcategorias F81.0 a F81.3 e F81.8 e F81.9",
        "trecho": "Transtornos nos quais as modalidades habituais de aprendizado estão alteradas desde as primeiras etapas do desenvolvimento. O comprometimento não é somente a conseqüência da falta de oportunidade de aprendizagem ou de um retardo mental, e ele não é devido a um traumatismo ou doença cerebrais.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "6A03 a 6A03.2 (entidade 2099676649) e, no capítulo 21, MB4B.0 e MB4B.5; navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#2099676649",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F81.0, F81.1 e F81.2 (para 6A03.0, 6A03.1 e 6A03.2)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Understanding, educating, and supporting children with specific learning disabilities: 50 years of science and practice",
        "autor": "Grigorenko, Elena L.; Compton, Donald L.; Fuchs, Lynn S.; Wagner, Richard K.; Willcutt, Erik G.; Fletcher, Jack M.",
        "ano": 2020,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31081650/",
        "doi": "10.1037/amp0000452",
        "referencia": "American Psychologist, v. 75, n. 1, p. 37-51; resumo",
        "trecho": "SLDs, exemplified here by specific word reading, reading comprehension, mathematics, and written expression disabilities, represent spectrum disorders, each occurring in approximately 5% to 15% of the school-aged population.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021: dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2021,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14254.htm",
        "referencia": "arts. 3º e 5º",
        "trecho": "Art. 3º Educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem que apresentam alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita, ou instabilidade na atenção, que repercutam na aprendizagem devem ter assegurado o acompanhamento específico direcionado à sua dificuldade, da forma mais precoce possível, pelos seus educadores no âmbito da escola na qual estão matriculados",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "Quais os tipos de transtornos que impactam o desenvolvimento da aprendizagem que são coletados no Censo Escolar?",
        "autor": "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/censo-escolar/educacao-especial/quais-os-tipos-de-transtornos",
        "referencia": "Perguntas frequentes do Censo Escolar, educação especial; publicado em 20/07/2026 e atualizado em 31/08/2026",
        "trecho": "Disortografia : é um transtorno funcional específico de escrita caracterizado por uma alteração na planificação da linguagem escrita, que causa dificuldades na aprendizagem da ortografia, da gramática e da redação, apesar do potencial intelectual e dos sistemas sensoriais do indivíduo.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  }
}