{ "fonte": "NeuroDados Brasil, mantido pela Clínica NeuroBee (https://clinicaneurobee.com.br) e desenvolvido pela Otimiza.pro (https://otimizapro.com)", "base": "neurobase", "versao_dos_dados": "2026.11.09.2", "licenca": { "nome": "Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional", "sigla": "CC BY 4.0", "spdx": "CC-BY-4.0", "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR" }, "citar_como": "NeuroDados Brasil. NeuroBase: conceitos e condições do neurodesenvolvimento, versão 2026.11.09.2. Rio de Janeiro: Clínica NeuroBee, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.24093452. Disponível em: https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase. Licença CC BY 4.0.", "aviso": "Conteúdo informativo. Não serve para diagnóstico e não substitui a avaliação de um profissional habilitado.", "dados": { "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento", "slug": "vigilancia-do-desenvolvimento", "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/vigilancia-do-desenvolvimento", "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/vigilancia-do-desenvolvimento", "base": "neurobase", "nome": "Vigilância do desenvolvimento infantil", "nomes_alternativos": [ "Vigilância do desenvolvimento", "Acompanhamento do desenvolvimento infantil" ], "categoria": "conceito", "dominios": [ "cognitivo", "linguagem", "motor", "socioemocional" ], "faixa_etaria": { "de_meses": 0, "descricao": "Do nascimento aos 9 anos, período coberto pela Caderneta da Criança; o protocolo de risco previsto no ECA vale para os primeiros 18 meses." }, "definicao": "Vigilância do desenvolvimento infantil é o acompanhamento contínuo, nas consultas de rotina, de como a criança está se desenvolvendo, com a observação dos marcos, a escuta da família e a atenção aos fatores de risco. Serve para perceber cedo sinais de alerta e encaminhar a criança para avaliação quando preciso.", "afirmacoes": [ { "texto": "Desde a Lei nº 13.438/2017, o Estatuto da Criança e do Adolescente torna obrigatória a aplicação, a todas as crianças nos primeiros 18 meses de vida, de protocolo ou outro instrumento que facilite a detecção, na consulta pediátrica de acompanhamento, de risco para o desenvolvimento psíquico.", "fontes": [ "f1", "f2" ] }, { "texto": "Na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, um dos eixos é a promoção e o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral: a vigilância e o estímulo do pleno crescimento e desenvolvimento da criança, em especial na primeira infância, pela atenção básica, conforme a Caderneta da Criança.", "fontes": [ "f3" ] }, { "texto": "Toda criança nascida em maternidade pública ou privada no Brasil tem direito a receber de graça a Caderneta da Criança na alta. A caderneta acompanha a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do nascimento até os 9 anos, e a parte para os profissionais traz instrumentos de vigilância do desenvolvimento.", "fontes": [ "f4", "f5" ] }, { "texto": "No instrumento da Caderneta, o profissional verifica os marcos da faixa etária, os fatores de risco e alguns dados do exame físico e classifica o desenvolvimento em três situações: desenvolvimento adequado, alerta para o desenvolvimento ou provável atraso no desenvolvimento. No provável atraso, a conduta indicada é acionar as equipes multiprofissionais ou a rede de atenção para avaliação do desenvolvimento.", "fontes": [ "f5" ] }, { "texto": "A Caderneta orienta o profissional a pedir ajuda aos responsáveis no reconhecimento das habilidades da criança, a sempre perguntar o que eles acham do desenvolvimento dela e a valorizar essa informação.", "fontes": [ "f5" ] }, { "texto": "A Academia Americana de Pediatria recomenda vigilância do desenvolvimento em todas as consultas de acompanhamento e testes de triagem padronizados aos 9, 18 e 30 meses. Uma preocupação que surja na vigilância deve levar à triagem padronizada ou ao encaminhamento direto para intervenção e cuidado médico.", "fontes": [ "f6" ] } ], "relacionados": [ { "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento", "tipo": "relacionado" }, { "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico", "tipo": "relacionado" }, { "id": "neurobase.neurodesenvolvimento", "tipo": "relacionado" }, { "id": "evidenciabase.lipkin-2020-vigilancia-e-triagem-do-desenvolvimento", "tipo": "relacionado" }, { "id": "evidenciabase.zubler-2022-marcos-do-desenvolvimento", "tipo": "relacionado" }, { "id": "avaliabase.encaminhamento-para-avaliacao", "tipo": "relacionado" } ], "limitacoes": [ "A lei não define qual protocolo usar nos primeiros 18 meses. Este registro não indica instrumentos e não traz itens de testes ou questionários.", "As recomendações da Academia Americana de Pediatria são dos Estados Unidos; no SUS, a referência é a Caderneta da Criança, dentro da política de saúde da criança.", "Vigilância não é diagnóstico: um sinal de alerta indica a necessidade de acompanhar ou avaliar, não a presença de um transtorno." ], "fontes": [ { "id": "f1", "tipo": "lei", "titulo": "Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", "autor": "Brasil", "ano": 1990, "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm", "referencia": "art. 14, § 5º (incluído pela Lei nº 13.438/2017); texto compilado", "trecho": "§ 5º É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f2", "tipo": "lei", "titulo": "Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017", "autor": "Brasil", "ano": 2017, "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13438.htm", "referencia": "ementa e art. 1º", "trecho": "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f3", "tipo": "norma", "titulo": "Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Anexo X: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)", "autor": "Ministério da Saúde", "ano": 2017, "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html", "referencia": "Anexo X, art. 6º, III (origem: Portaria GM/MS nº 1.130, de 5 de agosto de 2015)", "trecho": "III - promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral: consiste na vigilância e estímulo do pleno crescimento e desenvolvimento da criança, em especial do \"Desenvolvimento na Primeira Infância (DPI)\", pela atenção básica à saúde, conforme as orientações da \"Caderneta de Saúde da Criança\", incluindo ações de apoio às famílias para o fortalecimento de vínculos familiares", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f4", "tipo": "site_institucional", "titulo": "Caderneta da Criança", "autor": "Ministério da Saúde", "ano": 2026, "url": "https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-crianca/caderneta", "referencia": "Seções Como funciona e Como ter acesso", "trecho": "Toda criança nascida em maternidades públicas ou privadas no Brasil tem direito a receber gratuitamente a Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania no momento da alta.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f5", "tipo": "documento_oficial", "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição", "autor": "Ministério da Saúde", "ano": 2024, "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf", "referencia": "Apresentação; Parte II, Acompanhando o desenvolvimento: Vigilância do Desenvolvimento Infantil, Avaliação dos Marcos e Instrumento de Avaliação, p. 78 a 80", "trecho": "Sempre pergunte aos cuidadores o que eles acham do desenvolvimento da sua criança. Valorize esta informação.", "consultado_em": "2026-11-08" }, { "id": "f6", "tipo": "artigo_revisado_por_pares", "titulo": "Promoting Optimal Development: Identifying Infants and Young Children With Developmental Disorders Through Developmental Surveillance and Screening", "autor": "Lipkin, Paul H.; Macias, Michelle M.; Council on Children with Disabilities; Section on Developmental and Behavioral Pediatrics (American Academy of Pediatrics)", "ano": 2020, "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31843861/", "doi": "10.1542/peds.2019-3449", "referencia": "Pediatrics, v. 145, n. 1, e20193449; resumo", "trecho": "Developmental surveillance is supported at every health supervision visit, as is as the administration of standardized screening tests at the 9-, 18-, and 30-month visits.", "consultado_em": "2026-11-08" } ], "estado": "publicado", "revisao": { "situacao": "conferido_nas_fontes", "conferido_em": "2026-11-08", "revisores": [] }, "versao": "1.1", "criado_em": "2026-11-08", "atualizado_em": "2026-11-09", "historico": [ { "versao": "1.0", "data": "2026-11-08", "mudanca": "Primeira versão." }, { "versao": "1.1", "data": "2026-11-09", "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase." } ] } }