[
  {
    "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
    "slug": "avaliacao-neuropsicologica",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/avaliacao-neuropsicologica",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/avaliacao-neuropsicologica",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Avaliação neuropsicológica",
    "categoria": "conceito",
    "definicao": "A avaliação neuropsicológica examina funções cognitivas e o comportamento, como atenção, memória, linguagem e funções executivas, e relaciona o desempenho da pessoa ao funcionamento do sistema nervoso, com métodos clínicos e instrumentos padronizados. Na psicologia, ela é uma das atividades descritas para a Neuropsicologia, especialidade reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "A Resolução CFP nº 23/2022 reconhece a Neuropsicologia como uma das especialidades da psicologia e a descreve como a área de atuação profissional da psicologia referente à relação entre as funções do sistema nervoso e o comportamento humano.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Pela ementa da especialidade, quem atua nela usa métodos clínicos e instrumentos padronizados para avaliar funções como atenção, percepção, linguagem, raciocínio, memória, aprendizagem, habilidade acadêmica, processamento da informação, visuoconstrução e funções motoras e executivas. Também realiza avaliações neuropsicológicas em contextos clínicos, jurídicos e periciais, elabora laudos psicológicos, complementa diagnósticos nas áreas de neurologia, psiquiatria e educação e identifica perfis neuropsicológicos para subsidiar o desenvolvimento, a habilitação ou a reabilitação de pessoas com padrões qualitativos diferenciados de neurodesenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão de 2012 descreve a avaliação neuropsicológica como um método baseado no desempenho para avaliar o funcionamento cognitivo. Entre os usos citados estão reunir informações para o diagnóstico e para o diagnóstico diferencial, avaliar a resposta ao tratamento e prever o potencial funcional e a recuperação funcional.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão brasileira de 2004 sobre a avaliação neuropsicológica de crianças afirma que ela não deve se limitar à aplicação de testes: os achados precisam ser relacionados ao quadro neurológico ou de comportamento e interpretados junto com a situação atual da criança e o contexto em que ela vive. O resultado final é um perfil neuropsicológico que, somado à avaliação dos aspectos neurológicos ou clínicos, psicológicos e sociais, contribui para o diagnóstico e dá elementos para orientar o paciente a desenvolver o seu potencial.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A ementa da especialidade fala em laudos psicológicos, e, pela Resolução CFP nº 6/2019, o laudo psicológico é o resultado de um processo de avaliação psicológica. Nesse processo, o uso profissional de testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, e os testes usados como fonte fundamental de informação precisam ser aprovados pelo CFP.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f4",
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na consulta pública à lista de testes favoráveis do SATEPSI, \"processos neuropsicológicos\" é uma das categorias de construto, ao lado de outras como atenção, inteligência, aprendizagem e desenvolvimento. A categoria também consta do formulário com que o SATEPSI avalia os testes, no anexo da Resolução CFP nº 31/2022.",
        "fontes": [
          "f4",
          "f6"
        ]
      },
      {
        "texto": "O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do TDAH, do Ministério da Saúde, afirma, ao tratar do diagnóstico diferencial, que os testes psicológicos são frequentemente úteis porque abordam problemas de aprendizagem e ajudam a determinar componentes do funcionamento cognitivo que se sobrepõem ao funcionamento executivo, como a memória de trabalho e a velocidade de processamento.",
        "fontes": [
          "f7"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.laudo-psicologico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.funcoes-executivas",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.ms-2022-pcdt-tdah",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro trata da avaliação neuropsicológica no exercício da psicologia, pelas normas do CFP. Não descreve como outras profissões de saúde usam o termo. A ementa da Resolução CFP nº 23/2022 descreve o que faz quem tem a especialidade e não diz que a avaliação neuropsicológica é exclusiva de quem tem o título.",
      "A revisão de 2012 trata sobretudo das consequências cognitivas de lesão e doença cerebral e de doença mental grave. A revisão sobre crianças é de 2004 e descreve também a experiência de um serviço hospitalar universitário. O trecho do protocolo do TDAH fala de testes psicológicos em geral, no diagnóstico diferencial.",
      "Este registro não indica testes nem baterias e não descreve como aplicá-los."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 23, de 13 de outubro de 2022: institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-23-de-13-de-outubro-de-2022-437945688",
        "referencia": "art. 4º, XI, e Anexo I, item XI (Neuropsicologia), alíneas c, d e e; DOU de 21/10/2022, seção 1, p. 159; alterada pela Resolução CFP nº 17/2025, que não mudou essa parte",
        "trecho": "É a área de atuação profissional da Psicologia referente à relação entre funções do sistema nervoso e o comportamento humano.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Clinical applications of neuropsychological assessment",
        "autor": "Harvey, Philip D.",
        "ano": 2012,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/22577308/",
        "doi": "10.31887/DCNS.2012.14.1/pharvey",
        "referencia": "Dialogues in Clinical Neuroscience, v. 14, n. 1, p. 91-99; resumo",
        "trecho": "Neuropsychological assessment is a performance-based method to assess cognitive functioning.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Avaliação neuropsicológica da criança",
        "autor": "Costa, Danielle I.; Azambuja, Luciana S.; Portuguez, Mirna W.; Costa, Jaderson C.",
        "ano": 2004,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/15154079/",
        "doi": "10.1590/S0021-75572004000300014",
        "referencia": "Jornal de Pediatria (Rio de Janeiro), v. 80, n. 2, supl., p. S111-S116; resumo; o PubMed registra também o DOI 10.2223/1175",
        "trecho": "Neuropsychological assessment should not be limited to the application of psychometric and neuropsychological tests",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "arts. 3º, I, e 8º; Anexo I, item B2 (identificação do construto); DOU de 16/12/2022, seção 1, p. 223",
        "trecho": "Art. 8º O uso profissional dos testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019: institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2019,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-29-de-marco-de-2019-69440920",
        "referencia": "art. 13; DOU de 01/04/2019, seção 1, p. 163",
        "trecho": "Art. 13 - O laudo psicológico é o resultado de um processo de avaliação psicológica, com finalidade de subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Favoráveis (página de consulta)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesFavoraveis.cfm",
        "referencia": "campo \"Construto\" do formulário de busca, lido sem fazer a busca",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f7",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 14, de 29 de julho de 2022)",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
        "referencia": "item 3.1, Diagnóstico diferencial (p. 5 do PDF)",
        "trecho": "No geral, os testes psicológicos são frequentemente úteis porque abordam quaisquer problemas de aprendizagem e ajudam a determinar componentes específicos do funcionamento cognitivo que se sobrepõem ao funcionamento executivo (por exemplo, memória de trabalho e velocidade de processamento)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
    "slug": "avaliacao-psicologica",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/avaliacao-psicologica",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/avaliacao-psicologica",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Avaliação psicológica",
    "categoria": "conceito",
    "definicao": "A avaliação psicológica é um processo estruturado de investigação de fenômenos psicológicos, feito com métodos, técnicas e instrumentos, para dar informações que apoiem uma decisão, a partir de uma demanda e de uma finalidade definidas. No exercício da psicologia, ela segue as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "A Resolução CFP nº 31/2022 define a avaliação psicológica como um processo estruturado de investigação de fenômenos psicológicos, composto de métodos, técnicas e instrumentos, com o objetivo de dar informações à tomada de decisão, no âmbito individual, grupal ou institucional, com base em demandas, condições e finalidades específicas.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Pela mesma resolução, a decisão deve se basear obrigatoriamente em fontes fundamentais de informação: testes psicológicos aprovados pelo CFP, entrevistas psicológicas e anamneses, e protocolos ou registros de observação do comportamento. Conforme o contexto, podem entrar fontes complementares, como técnicas e instrumentos não psicológicos com respaldo na literatura científica e documentos técnicos de equipes multiprofissionais.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A psicóloga e o psicólogo têm a prerrogativa de decidir quais métodos, técnicas e instrumentos usar, desde que fundamentados na literatura científica psicológica e nas normas do CFP. A Cartilha de Avaliação Psicológica do CFP afirma que o Conselho não indica testes para contextos específicos: a escolha do teste adequado ao contexto e à população avaliada é responsabilidade de quem avalia.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei nº 4.119/1962 define como função privativa do psicólogo a utilização de métodos e técnicas psicológicas com objetivos como o diagnóstico psicológico. Com base nela, a Resolução CFP nº 31/2022 estabelece que o uso profissional dos testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo.",
        "fontes": [
          "f2",
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Para o CFP, a avaliação psicológica é um processo amplo, que integra informações de várias fontes, como testes, entrevistas, observações sistemáticas e análise de documentos. A testagem psicológica, que é a aplicação dos testes, é uma etapa da avaliação, e não sinônimo dela.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Resolução CFP nº 6/2019 descreve o processo de avaliação psicológica como uma ação sistemática e delimitada no tempo, com finalidade de diagnóstico ou não, e diz que é dever da psicóloga e do psicólogo elaborar e fornecer documentos psicológicos sempre que solicitado ou quando termina um processo de avaliação.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "O Código de Ética Profissional do Psicólogo proíbe divulgar, ensinar, ceder, emprestar ou vender a leigos instrumentos e técnicas psicológicas que permitam ou facilitem o exercício ilegal da profissão.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.etapas-da-avaliacao",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.satepsi",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.documentos-psicologicos",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro descreve a avaliação psicológica pelas normas do Conselho Federal de Psicologia em vigor em 8 de novembro de 2026. Não ensina a fazer avaliação e não indica instrumentos.",
      "A Cartilha do CFP citada é de agosto de 2022 e se refere à Resolução CFP nº 9/2018, revogada pela Resolução CFP nº 31/2022 em dezembro do mesmo ano. Os pontos usados aqui foram comparados com a resolução em vigor e não a contrariam.",
      "A avaliação em contextos como concurso público, trânsito, porte de arma de fogo e perícia segue regras próprias, que este registro não descreve."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "art. 1º, § 1º, arts. 2º a 5º e art. 8º; Diário Oficial da União de 16/12/2022, edição 236, seção 1, p. 223",
        "trecho": "§ 1º A Avaliação Psicológica é um processo estruturado de investigação de fenômenos psicológicos, composto de métodos, técnicas e instrumentos, com o objetivo de prover informações à tomada de decisão, no âmbito individual, grupal ou institucional, com base em demandas, condições e finalidades específicas.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962: dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 1962,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4119.htm",
        "referencia": "art. 13, § 1º, texto compilado com a grafia original e sem a nota do Planalto; \"privativa\" foi vetada e mantida pelo Congresso Nacional (promulgação de 14/12/1962)",
        "trecho": "§ 1º Constitui função privativa do Psicólogo e utilização de métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: a) diagnóstico psicológico; b) orientação e seleção profissional; c) oritentação psicopedagógica; d) solução de problemas de ajustamento.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Cartilha Avaliação Psicológica, 3ª edição",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica",
        "ano": 2022,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha_avaliacao_psicologica-2309.pdf",
        "referencia": "perguntas 2 (avaliação e testagem) e 18 (o CFP não indica testes)",
        "trecho": "A testagem psicológica, por sua vez, diz respeito à aplicação dos testes psicológicos e obtenção de informações a partir dessa testagem. Assim, a testagem psicológica é uma etapa da avaliação psicológica.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019: institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2019,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-29-de-marco-de-2019-69440920",
        "referencia": "considerandos e art. 7º, § 6º; Diário Oficial da União de 01/04/2019, edição 62, seção 1, p. 163",
        "trecho": "CONSIDERANDO que um processo de avaliação psicológica se caracteriza por uma ação sistemática e delimitada no tempo, com a finalidade de diagnóstico ou não, que utiliza de fontes de informações fundamentais e complementares",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2005,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf",
        "referencia": "art. 18",
        "trecho": "O psicólogo não divulgará, ensinará, cederá, emprestará ou venderá a leigos instrumentos e técnicas psicológicas que permitam ou facilitem o exercício ilegal da profissão.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.devolutiva",
    "slug": "devolutiva",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/devolutiva",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/devolutiva",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Entrevista devolutiva",
    "nomes_alternativos": [
      "Devolutiva",
      "Sessão devolutiva",
      "Entrevista de devolução"
    ],
    "categoria": "etapa",
    "definicao": "A entrevista devolutiva é o encontro em que a psicóloga ou o psicólogo comunica os resultados da avaliação à pessoa avaliada ou aos responsáveis e entrega o documento escrito. Para a entrega do relatório e do laudo psicológico, a norma do Conselho Federal de Psicologia exige ao menos uma devolutiva.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "A Resolução CFP nº 6/2019 torna dever da psicóloga e do psicólogo fazer ao menos uma entrevista devolutiva para a entrega do relatório e do laudo psicológico, à pessoa, ao grupo, à instituição atendida ou aos responsáveis legais. Se ela não puder acontecer, as razões devem ser explicitadas. Para os demais documentos, a devolutiva é recomendada sempre que pedida.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Pela mesma resolução, os documentos são entregues diretamente ao beneficiário do serviço, ao seu responsável legal ou a quem solicitou, em entrevista devolutiva. A psicóloga ou o psicólogo mantém um protocolo de entrega assinado pelo solicitante, que se responsabiliza pelo uso e pelo sigilo das informações.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A resolução também diz que os envolvidos têm o direito de receber informações sobre os objetivos e os resultados do serviço prestado e de ter acesso ao documento produzido.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O Código de Ética Profissional do Psicólogo manda informar os resultados a quem de direito, transmitindo só o necessário para as decisões que afetem a pessoa atendida. No atendimento de criança ou adolescente, deve ser comunicado aos responsáveis o estritamente essencial para promover medidas em seu benefício.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Cartilha de Avaliação Psicológica do CFP inclui entre as competências para avaliar saber comunicar os resultados por meio de entrevista devolutiva, e entre os passos mínimos a comunicação cuidadosa dos resultados, com atenção à ética e às limitações da avaliação.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma meta-análise de 2010, com 17 estudos publicados e 1.496 participantes, encontrou efeito positivo da avaliação psicológica usada como intervenção (d de Cohen de 0,42), quando combinada com uma devolutiva dos testes personalizada, colaborativa e envolvente, sobretudo no processo do tratamento.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Um comentário publicado em 2011 na mesma revista argumentou que essa meta-análise pode superestimar o efeito, porque incluiu estudos que combinavam a avaliação com componentes de tratamento alheios a ela e excluiu muitos resultados não significativos.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.etapas-da-avaliacao",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "avaliabase.laudo-psicologico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.documentos-psicologicos",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.entrevista-inicial-e-anamnese",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A meta-análise de 2010 e o comentário de 2011 tratam da avaliação psicológica usada como intervenção, com um tipo de devolutiva colaborativa. Os resumos não separam os resultados por idade, e não dá para saber por eles o efeito só em crianças e adolescentes.",
      "Este registro não traz roteiro de devolutiva.",
      "As regras citadas são as do exercício profissional da psicologia no Brasil, em vigor em 8 de novembro de 2026."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019: institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2019,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-29-de-marco-de-2019-69440920",
        "referencia": "art. 4º, § 4º, art. 16 e art. 18; DOU de 01/04/2019, seção 1, p. 163",
        "trecho": "Art. 18 - Para entrega do relatório e laudo psicológico, é dever da(o) psicóloga(o) realizar ao menos uma entrevista devolutiva à pessoa, grupo, instituição atendida ou responsáveis legais.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2005,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf",
        "referencia": "art. 1º, alínea g, e art. 13",
        "trecho": "No atendimento à criança, ao adolescente ou ao interdito, deve ser comunicado aos responsáveis o estritamente essencial para se promoverem medidas em seu benefício.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Cartilha Avaliação Psicológica, 3ª edição",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica",
        "ano": 2022,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha_avaliacao_psicologica-2309.pdf",
        "referencia": "perguntas 6 (competências, alínea k) e 7 (passos mínimos, passo d)",
        "trecho": "saber comunicar os resultados advindos da avaliação por meio de entrevista devolutiva.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "revisao_sistematica",
        "titulo": "Meta-analysis of psychological assessment as a therapeutic intervention",
        "autor": "Poston, John M.; Hanson, William E.",
        "ano": 2010,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20528048/",
        "doi": "10.1037/a0018679",
        "referencia": "Psychological Assessment, v. 22, n. 2, p. 203-212; resumo",
        "trecho": "psychological assessment procedures-when combined with personalized, collaborative, and highly involving test feedback-have positive, clinically meaningful effects on treatment, especially regarding treatment processes.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Unresolved questions concerning the effectiveness of psychological assessment as a therapeutic intervention: comment on Poston and Hanson (2010)",
        "autor": "Lilienfeld, Scott O.; Garb, Howard N.; Wood, James M.",
        "ano": 2011,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/22122676/",
        "doi": "10.1037/a0025177",
        "referencia": "Psychological Assessment, v. 23, n. 4, p. 1047-1055; resumo",
        "trecho": "Poston and Hanson's (2010) meta-analysis may overstate the magnitude of these effects",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.documentos-psicologicos",
    "slug": "documentos-psicologicos",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/documentos-psicologicos",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/documentos-psicologicos",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Documentos psicológicos",
    "categoria": "documento",
    "definicao": "Documentos psicológicos são comunicações escritas que resultam do serviço de psicologia prestado a uma pessoa, a um grupo ou a uma instituição. A Resolução CFP nº 6/2019 prevê cinco modalidades: declaração, atestado psicológico, relatório psicológico ou multiprofissional, laudo psicológico e parecer psicológico.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Pela Resolução CFP nº 6/2019, o documento psicológico é feito a pedido da pessoa atendida, dos responsáveis legais, de um profissional, de equipes multidisciplinares ou de autoridades, ou como resultado de um processo de avaliação psicológica. A psicóloga ou o psicólogo tem o dever de elaborá-lo e fornecê-lo sempre que solicitado ou quando termina uma avaliação.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A declaração registra de forma objetiva e sucinta informações sobre o serviço, como o comparecimento da pessoa atendida e do acompanhante, o acompanhamento psicológico e o tempo, os dias e os horários do atendimento. A resolução proíbe registrar nela sintomas, situações ou estados psicológicos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O atestado psicológico certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma situação, estado ou funcionamento psicológico, por exemplo para justificar faltas, afirmar se a pessoa está apta ou não para atividades específicas ou pedir afastamento. Diferente da declaração, ele resulta de uma avaliação psicológica.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O relatório psicológico comunica o trabalho feito ou em andamento e pode gerar orientações, recomendações, encaminhamentos e intervenções, mas não tem a finalidade de produzir diagnóstico psicológico. O relatório multiprofissional resulta do trabalho em equipe com outras profissões, e a descrição das técnicas privativas da psicologia vem separada da dos demais profissionais.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O laudo psicológico é o resultado de um processo de avaliação psicológica. O parecer psicológico é uma análise técnica que responde a uma questão do campo psicológico ou a documentos psicológicos questionados, e não resulta de avaliação nem de intervenção psicológica.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Os documentos e o material que os fundamentou devem ser guardados por no mínimo 5 anos, e o prazo de validade do conteúdo deve ser indicado no último parágrafo do documento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O Código de Ética Profissional do Psicólogo proíbe emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica, e a Resolução CFP nº 6/2019 define que não seguir as suas regras é falta ético-disciplinar.",
        "fontes": [
          "f2",
          "f1"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.laudo-psicologico",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "avaliabase.devolutiva",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.etapas-da-avaliacao",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro resume a Resolução CFP nº 6/2019. Não reproduz a estrutura completa de cada documento e não serve de modelo.",
      "Documentos com nomes parecidos emitidos por outras profissões, como o laudo médico, seguem regras próprias, que este registro não descreve.",
      "Normas de contextos específicos, como concursos públicos e perícias, podem trazer regras adicionais sobre os documentos."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019: institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2019,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-29-de-marco-de-2019-69440920",
        "referencia": "arts. 3º, § 2º, 4º, 7º, § 6º, 8º a 15 e 17; DOU de 01/04/2019, seção 1, p. 163",
        "trecho": "Art. 8º - Constituem modalidades de documentos psicológicos: I - declaração; II - Atestado Psicológico; III - Relatório; a) Psicológico; b) Multiprofissional; IV - Laudo Psicológico; V - Parecer Psicológico.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2005,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf",
        "referencia": "art. 2º (\"Ao psicólogo é vedado\"), alínea g",
        "trecho": "g) Emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica;",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.encaminhamento-para-avaliacao",
    "slug": "encaminhamento-para-avaliacao",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/encaminhamento-para-avaliacao",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/encaminhamento-para-avaliacao",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Encaminhamento para avaliação",
    "categoria": "orientacao",
    "definicao": "O encaminhamento para avaliação é a indicação de que uma criança ou um adolescente deve passar por avaliação, dada quando a família, a escola, um serviço de saúde ou um profissional percebe sinais no desenvolvimento, no comportamento ou na aprendizagem que pedem investigação.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "A Lei nº 14.254/2021 inclui, no acompanhamento integral de estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento para diagnóstico, o apoio educacional na escola e o apoio terapêutico na rede de saúde.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A mesma lei manda os sistemas de ensino garantirem aos professores da educação básica acesso à informação, inclusive sobre os encaminhamentos possíveis para atendimento multissetorial, e formação para identificar cedo os sinais de transtornos de aprendizagem e do TDAH. Quando há necessidade de intervenção terapêutica, ela deve ocorrer em serviço de saúde em que seja possível a avaliação diagnóstica.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Caderneta da Criança atribui aos profissionais da atenção primária a identificação de sinais iniciais de alterações no desenvolvimento nas consultas de rotina. No instrumento de avaliação do desenvolvimento da Caderneta, quando a classificação é de provável atraso no desenvolvimento, a conduta indicada é acionar as equipes multiprofissionais ou a rede de atenção especializada para a avaliação do desenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na parte sobre a M-CHAT-R, a Caderneta orienta que, havendo suspeita da família ou do profissional, a criança seja encaminhada para avaliação mesmo que o resultado do questionário seja de baixo risco.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Academia Americana de Pediatria recomenda que uma preocupação levantada na vigilância do desenvolvimento leve a um teste padronizado de triagem ou ao encaminhamento direto para a intervenção e para o atendimento médico de outras especialidades, e que a identificação de um problema leve a avaliações do desenvolvimento e médicas, diagnóstico, orientação e tratamento.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "O Código de Ética Profissional do Psicólogo inclui entre os deveres orientar a quem de direito sobre os encaminhamentos apropriados e encaminhar a profissionais ou entidades habilitados as demandas que vão além do próprio campo de atuação. No atendimento de criança ou adolescente, a psicóloga ou o psicólogo responde pelos encaminhamentos necessários para garantir a proteção integral de quem é atendido.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Para o diagnóstico do TDAH, o protocolo do Ministério da Saúde considera as informações da família, dos cuidadores ou responsáveis e, na idade escolar, da escola.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.entrevista-inicial-e-anamnese",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.intervencao-precoce",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.atendimento-multiprofissional",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.atendimento-educacional-especializado",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.lipkin-2020-vigilancia-e-triagem-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.ms-2022-pcdt-tdah",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Encaminhar para avaliação não é diagnosticar: o encaminhamento indica que algo precisa ser investigado.",
      "O relatório da Academia Americana de Pediatria descreve a atenção pediátrica nos Estados Unidos.",
      "Este registro não lista sinais de alerta por idade, não reproduz itens nem pontuação de questionários e não indica serviços nem profissionais."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021: dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2021,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14254.htm",
        "referencia": "art. 1º, parágrafo único, art. 4º, parágrafo único, e art. 5º",
        "trecho": "O acompanhamento integral previsto no caput deste artigo compreende a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "p. 55 (TEA), p. 80 (Instrumento de Avaliação do Desenvolvimento Integral da Criança, conduta) e p. 88 (M-CHAT-R, quadro Atenção)",
        "trecho": "Em caso de suspeita por parte da família ou do profissional, a criança deverá ser encaminhada para avaliação mesmo que o resultado seja de baixo risco.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Promoting Optimal Development: Identifying Infants and Young Children With Developmental Disorders Through Developmental Surveillance and Screening",
        "autor": "Lipkin, Paul H.; Macias, Michelle M.; Council on Children with Disabilities; Section on Developmental and Behavioral Pediatrics (American Academy of Pediatrics)",
        "ano": 2020,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31843861/",
        "doi": "10.1542/peds.2019-3449",
        "referencia": "Pediatrics, v. 145, n. 1, e20193449; resumo",
        "trecho": "Developmental concerns elicited on surveillance at any visit should be followed by standardized developmental screening testing or direct referral to intervention and specialty medical care.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2005,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf",
        "referencia": "art. 1º, alínea h, art. 6º, alínea a, e art. 8º, § 2º",
        "trecho": "h) Orientar a quem de direito sobre os encaminhamentos apropriados, a partir da prestação de serviços psicológicos, e fornecer, sempre que solicitado, os documentos pertinentes ao bom termo do trabalho;",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 14, de 29 de julho de 2022)",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
        "referencia": "item 3, Diagnóstico (p. 4 do PDF)",
        "trecho": "Para a definição do diagnóstico são consideradas as informações advindas da família/cuidadores/responsáveis e da escola, no caso de pacientes em idade escolar",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.entrevista-inicial-e-anamnese",
    "slug": "entrevista-inicial-e-anamnese",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/entrevista-inicial-e-anamnese",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/entrevista-inicial-e-anamnese",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Entrevista inicial e anamnese",
    "categoria": "etapa",
    "definicao": "A entrevista inicial abre a avaliação: nela se esclarecem a demanda, quem pede a avaliação e com que finalidade. A anamnese é a coleta organizada da história da pessoa avaliada, e a norma do Conselho Federal de Psicologia inclui as entrevistas psicológicas e as anamneses entre as fontes fundamentais da avaliação psicológica.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "A Resolução CFP nº 31/2022 inclui as entrevistas psicológicas e as anamneses entre as fontes fundamentais de informação em que a decisão da avaliação psicológica deve se basear, ao lado dos testes psicológicos aprovados pelo CFP e dos registros de observação do comportamento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O primeiro dos passos mínimos descritos pela Cartilha de Avaliação Psicológica do CFP é o levantamento dos objetivos da avaliação e das particularidades da pessoa, do grupo ou da instituição avaliada, o que permite escolher os instrumentos e as estratégias mais adequados.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "O Código de Ética Profissional do Psicólogo inclui entre os deveres fundamentais fornecer, a quem de direito, informações sobre o trabalho a ser feito e o seu objetivo profissional. Para o atendimento não eventual de criança ou adolescente, a psicóloga ou o psicólogo deve obter a autorização de ao menos um dos responsáveis, observada a legislação.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Pela Resolução CFP nº 6/2019, o laudo psicológico descreve o que motivou a busca pela avaliação, indicando quem forneceu as informações, e cita as pessoas ouvidas, o número de encontros e a duração do processo.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do TDAH, do Ministério da Saúde, considera para o diagnóstico as informações da família, dos cuidadores ou responsáveis e, na idade escolar, da escola, e, sempre que possível, o ponto de vista da própria pessoa.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Para a Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, o diagnóstico do TEA é feito a partir da avaliação do comportamento da criança e do relato dos pais, porque não se conhecem exames de laboratório nem marcadores biológicos para identificá-lo.",
        "fontes": [
          "f6"
        ]
      },
      {
        "texto": "Nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), vocabulário criado pela BIREME e mantido pela BIREME/OPAS/OMS a partir do MeSH, anamnese é a aquisição de informação de um paciente sobre suas afecções médicas anteriores e seus tratamentos.",
        "fontes": [
          "f7"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.etapas-da-avaliacao",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.devolutiva",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.laudo-psicologico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.encaminhamento-para-avaliacao",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "As normas do CFP citadas não definem o termo \"entrevista inicial\" nem trazem roteiro de entrevista ou de anamnese. Aqui, a entrevista inicial nomeia o primeiro contato da avaliação, ligado ao primeiro passo descrito pela Cartilha.",
      "A definição do DeCS vem da área da saúde em geral e não é específica da psicologia.",
      "Este registro não traz perguntas de entrevista nem de anamnese."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "arts. 2º e 3º; DOU de 16/12/2022, seção 1, p. 223",
        "trecho": "Art. 3º Os métodos, técnicas e instrumentos considerados fontes fundamentais de informação são: I - testes psicológicos aprovados pelo CFP para uso profissional da psicóloga e do psicólogo; e/ou II - entrevistas psicológicas e anamneses; e/ou",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Cartilha Avaliação Psicológica, 3ª edição",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica",
        "ano": 2022,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha_avaliacao_psicologica-2309.pdf",
        "referencia": "pergunta 7, passo a",
        "trecho": "levantamento dos objetivos da avaliação e particularidades do indivíduo, grupo ou instituição a ser avaliado. Tal processo permite a escolha dos instrumentos/estratégias mais adequados para a realização da avaliação psicológica",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2005,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf",
        "referencia": "art. 1º, alínea f, e art. 8º",
        "trecho": "Para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019: institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2019,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-29-de-marco-de-2019-69440920",
        "referencia": "art. 13, §§ 3º e 4º; DOU de 01/04/2019, seção 1, p. 163",
        "trecho": "§ 3º - Neste item, a(o) psicóloga(o), autora(or) do documento, deve descrever as informações sobre o que motivou a busca pelo processo de trabalho prestado, indicando quem forneceu as informações e as demandas que levaram à solicitação do documento.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 14, de 29 de julho de 2022)",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
        "referencia": "item 3, Diagnóstico (p. 4 do PDF)",
        "trecho": "Para a definição do diagnóstico são consideradas as informações advindas da família/cuidadores/responsáveis e da escola, no caso de pacientes em idade escolar",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "Parte I, Percebendo alterações no desenvolvimento: Transtorno do Espectro Autista (TEA), p. 55",
        "trecho": "Até o momento, não são conhecidos exames laboratoriais ou marcadores biológicos para identificação do TEA e o seu diagnóstico é feito a partir da avaliação do comportamento da criança e relato dos pais.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f7",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "DeCS/MeSH, Descritores em Ciências da Saúde: descritor Anamnese (Medical History Taking)",
        "autor": "BIREME/OPAS/OMS",
        "ano": 2021,
        "url": "https://decs.bvsalud.org/ths/resource/?id=8657",
        "referencia": "identificador DeCS 8657, MeSH D008487; nota de escopo; data de revisão do descritor: 18/10/2021",
        "trecho": "Aquisição de informação de um paciente sobre suas afecções médicas anteriores e seus tratamentos.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.etapas-da-avaliacao",
    "slug": "etapas-da-avaliacao",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/etapas-da-avaliacao",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/etapas-da-avaliacao",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Etapas da avaliação psicológica",
    "nomes_alternativos": [
      "Passos da avaliação psicológica"
    ],
    "categoria": "etapa",
    "definicao": "As etapas da avaliação psicológica são os passos que organizam o processo, do levantamento dos objetivos e da demanda até a comunicação dos resultados e o documento escrito. O Conselho Federal de Psicologia descreve passos mínimos, e o número de sessões e os instrumentos dependem do contexto e da finalidade de cada avaliação.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "A Cartilha de Avaliação Psicológica do CFP lista cinco passos mínimos: levantar os objetivos da avaliação e as particularidades da pessoa, do grupo ou da instituição avaliada; coletar informações pelos meios escolhidos, como entrevistas, observações, testes e documentos técnicos; integrar as informações e formular hipóteses; indicar as respostas à situação que motivou a avaliação, com comunicação cuidadosa dos resultados; e elaborar o documento escrito, conforme a Resolução CFP nº 6/2019.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo a Cartilha, o levantamento inicial permite escolher os instrumentos e as estratégias mais adequados, e a integração das informações pode mostrar a necessidade de outros instrumentos para refinar ou rever as hipóteses. A Cartilha não recomenda usar uma só técnica ou um só instrumento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Cartilha diz que compete à psicóloga e ao psicólogo planejar e realizar o processo, e que a escolha do número de sessões, das questões a responder e dos instrumentos depende do contexto, dos propósitos da avaliação, dos construtos investigados, da adequação dos instrumentos às pessoas avaliadas e das condições técnicas dos instrumentos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Pela Resolução CFP nº 31/2022, a aplicação, a correção e a interpretação dos testes psicológicos devem seguir rigorosamente o manual técnico aprovado no SATEPSI, e manter os registros dos atendimentos do processo de avaliação é obrigatório.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Resolução CFP nº 6/2019 torna dever da psicóloga e do psicólogo fazer ao menos uma entrevista devolutiva para entregar o relatório ou o laudo psicológico, e manda guardar os documentos e o material que os fundamentou por no mínimo 5 anos.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo a Cartilha, não há na legislação profissional prazo para reavaliação: quem avalia verifica se os manuais dos testes indicam um intervalo para o reteste e, se não indicam, se baseia na literatura científica, o que depende também do construto avaliado.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "avaliabase.entrevista-inicial-e-anamnese",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "avaliabase.devolutiva",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "avaliabase.documentos-psicologicos",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.laudo-psicologico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.satepsi",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Os passos são os mínimos descritos pelo CFP, não um roteiro fixo. Pela Cartilha, o número de sessões depende de cada avaliação, e este registro não indica duração.",
      "A Cartilha é de agosto de 2022 e cita a Resolução CFP nº 9/2018, revogada em dezembro do mesmo ano pela Resolução CFP nº 31/2022.",
      "Este registro não descreve como aplicar testes nem quais usar em cada passo."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Cartilha Avaliação Psicológica, 3ª edição",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica",
        "ano": 2022,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha_avaliacao_psicologica-2309.pdf",
        "referencia": "perguntas 7 (passos mínimos), 9 (critérios para escolher os recursos) e 16 (prazo para reaplicar um teste)",
        "trecho": "Não é recomendada a utilização de uma só técnica ou um só instrumento para a avaliação",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "art. 6º, parágrafo único, e art. 11; DOU de 16/12/2022, seção 1, p. 223",
        "trecho": "Art. 11. A aplicação, correção e interpretação dos testes psicológicos devem seguir rigorosamente as orientações, padronização e normatização contidas no manual técnico aprovado no SATEPSI.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019: institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2019,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-29-de-marco-de-2019-69440920",
        "referencia": "arts. 15 e 18; DOU de 01/04/2019, seção 1, p. 163",
        "trecho": "Art. 18 - Para entrega do relatório e laudo psicológico, é dever da(o) psicóloga(o) realizar ao menos uma entrevista devolutiva à pessoa, grupo, instituição atendida ou responsáveis legais.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.laudo-psicologico",
    "slug": "laudo-psicologico",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/laudo-psicologico",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/laudo-psicologico",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Laudo psicológico",
    "categoria": "documento",
    "definicao": "O laudo psicológico é o documento que resulta de um processo de avaliação psicológica e serve para subsidiar decisões ligadas ao contexto em que surgiu a demanda. Ele expõe a demanda, os procedimentos, a análise e as conclusões, com as referências científicas usadas.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "A Resolução CFP nº 6/2019 define o laudo psicológico como o resultado de um processo de avaliação psicológica, com a finalidade de subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda. É uma peça de natureza e valor técnico-científico, com narrativa detalhada e didática, acessível e compreensível para quem a recebe.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O laudo se baseia no registro documental do atendimento e na interpretação de dados obtidos por métodos, técnicas e procedimentos reconhecidos cientificamente, e deve considerar a natureza dinâmica, não definitiva e não cristalizada do fenômeno psicológico.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Limitado às informações necessárias e relacionadas à demanda, o laudo pode relatar o encaminhamento, as intervenções, o diagnóstico, o prognóstico, a hipótese diagnóstica, a evolução do caso e a orientação ou sugestão de projeto terapêutico.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A estrutura do laudo tem seis itens: identificação, descrição da demanda, procedimento, análise, conclusão e referências. Informar as fontes científicas ou referências bibliográficas usadas é obrigatório, de preferência em nota de rodapé.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "No trabalho em equipe multiprofissional, o laudo ou as informações da avaliação psicológica podem compor um documento único, com o registro do necessário para os objetivos da equipe e o cuidado com o sigilo profissional.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O laudo é entregue em entrevista devolutiva, e fazer ao menos uma é obrigatório. A entrega é feita à pessoa atendida, aos responsáveis legais ou a quem solicitou, com protocolo de entrega assinado. O prazo de validade do conteúdo é indicado no último parágrafo; quando não há definição normativa, quem avalia indica o prazo, considerando os objetivos, os procedimentos e as conclusões.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Cartilha de Avaliação Psicológica do CFP aponta o atestado psicológico e o laudo psicológico como os documentos que resultam da avaliação psicológica.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.documentos-psicologicos",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "avaliabase.devolutiva",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.etapas-da-avaliacao",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro resume a norma e não é modelo de laudo.",
      "O laudo descrito aqui é o psicológico, regulado pelo Conselho Federal de Psicologia. Laudos de outras profissões seguem regras próprias.",
      "O prazo de validade indicado no laudo vale para o conteúdo do documento, e a norma lembra que o fenômeno psicológico é dinâmico e não definitivo."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019: institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2019,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-29-de-marco-de-2019-69440920",
        "referencia": "art. 5º, § 3º, art. 13 (conceito, finalidade e estrutura), art. 16, art. 17 e art. 18; DOU de 01/04/2019, seção 1, p. 163",
        "trecho": "Art. 13 - O laudo psicológico é o resultado de um processo de avaliação psicológica, com finalidade de subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Cartilha Avaliação Psicológica, 3ª edição",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica",
        "ano": 2022,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha_avaliacao_psicologica-2309.pdf",
        "referencia": "pergunta 12 (documentos resultantes da avaliação psicológica)",
        "trecho": "os documentos resultantes da avaliação psicológica são o atestado psicológico e o laudo psicológico.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.m-chat",
    "slug": "m-chat",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/m-chat",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/m-chat",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Modified Checklist for Autism in Toddlers",
    "sigla": "M-CHAT",
    "nomes_alternativos": [
      "Escala Modified Checklist for Autism in Toddlers",
      "M-CHAT-R"
    ],
    "categoria": "instrumento",
    "instrumento": {
      "construtos": [
        "Sinais de risco para o transtorno do espectro autista"
      ],
      "faixa_etaria": {
        "de_meses": 16,
        "ate_meses": 30,
        "descricao": "De 16 a 30 meses, na versão revisada (M-CHAT-R) da Caderneta da Criança"
      },
      "uso": "nao_privativo",
      "satepsi": {
        "situacao": "nao_privativo",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "fonte": "f1"
      }
    },
    "definicao": "O M-CHAT, Modified Checklist for Autism in Toddlers, é um questionário de rastreio, com perguntas à família, que ajuda a identificar sinais de risco para o transtorno do espectro autista em crianças pequenas. O resultado não confirma nem afasta o diagnóstico. No SATEPSI, está na lista de instrumentos não privativos.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na consulta de 9 de novembro de 2026, a Escala Modified Checklist for Autism in Toddlers estava na lista de instrumentos não privativos do SATEPSI, com data da análise de 14 de julho de 2022 e autoria de Diana Robins, Deborah Fein e Marianne Barton.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Instrumento não privativo é o que a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP não classifica como teste psicológico, e a comissão não avalia a qualidade psicométrica dele. Segundo a Cartilha de Avaliação Psicológica do CFP, concluir uma avaliação psicológica com base apenas em instrumentos não privativos é falta ética.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, traz a versão revisada, M-CHAT-R, como instrumento que auxilia na identificação de risco de TEA em crianças com idade entre 16 e 30 meses.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Caderneta orienta explicar aos cuidadores que se trata de um instrumento de rastreio, que pode dar resultado falso-positivo: o resultado positivo não confirma o diagnóstico de TEA. Havendo suspeita da família ou do profissional, a criança deve ser encaminhada para avaliação mesmo que o resultado seja de baixo risco.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.encaminhamento-para-avaliacao",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.satepsi",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A lista do SATEPSI traz o nome da escala sem indicar a versão. A Caderneta da Criança usa a versão revisada, M-CHAT-R.",
      "Este registro não reproduz as perguntas nem a pontuação do questionário, que estão na Caderneta da Criança.",
      "O rastreio não substitui a avaliação diagnóstica feita por profissionais habilitados.",
      "A situação no SATEPSI pode mudar com o tempo. Confira a lista do Conselho Federal de Psicologia na data do uso."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Instrumentos Não Privativos (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesNaoPrivativos.cfm",
        "referencia": "texto de apresentação da lista e ficha da Escala Modified Checklist for Autism in Toddlers; busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026",
        "trecho": "A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP (CCAP) realiza uma avaliação preliminar do instrumento e o classifica como \"instrumento não privativo\" ou \"teste psicológico\". Entretanto, para instrumentos “não privativos”, a qualidade psicométrica não é avaliada pela CCAP.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Cartilha Avaliação Psicológica, 3ª edição",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica",
        "ano": 2022,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha_avaliacao_psicologica-2309.pdf",
        "referencia": "pergunta 29 (instrumentos não privativos)",
        "trecho": "se a(o) psicóloga(o) realizar o processo de avaliação psicológica e concluir sobre o estado psicológico do avaliado com base apenas em instrumentos não privativos, é considerado falta ética",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "Parte I, Transtorno do Espectro Autista (TEA), p. 55; Parte II, M-CHAT-R, p. 87 e 88",
        "trecho": "Portanto, o resultado positivo deste teste não confirma o diagnóstico de TEA.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.matrizes-progressivas-coloridas-de-raven",
    "slug": "matrizes-progressivas-coloridas-de-raven",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/matrizes-progressivas-coloridas-de-raven",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/matrizes-progressivas-coloridas-de-raven",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Matrizes Progressivas Coloridas de Raven",
    "sigla": "CPM",
    "categoria": "instrumento",
    "instrumento": {
      "construtos": [
        "Inteligência"
      ],
      "faixa_etaria": {
        "de_meses": 60,
        "ate_meses": 143,
        "descricao": "De 5 anos a 11 anos e 11 meses"
      },
      "uso": "privativo_do_psicologo",
      "satepsi": {
        "situacao": "favoravel",
        "normas_validas_ate": "2033-05-19",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "fonte": "f1"
      }
    },
    "definicao": "As Matrizes Progressivas Coloridas de Raven (CPM) são um teste psicológico de inteligência para crianças de 5 anos a 11 anos e 11 meses, de aplicação individual ou coletiva e de uso privativo da psicóloga e do psicólogo. No Brasil, têm parecer favorável no SATEPSI, o sistema do Conselho Federal de Psicologia que avalia os testes.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na consulta de 9 de novembro de 2026, as Matrizes Progressivas Coloridas de Raven (CPM) estavam na lista de testes favoráveis do SATEPSI, com o construto inteligência e o público-alvo de 5 anos a 11 anos e 11 meses. Na mesma ficha, a idade da amostra de normatização vai de 5 a 11 anos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O parecer favorável cobre a aplicação individual e a coletiva, não informatizadas, com correção não informatizada. A aplicação on-line remota não está entre as modalidades aprovadas, e o CFP orienta usar cada teste só na modalidade de aplicação que tem parecer favorável.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "O teste foi aprovado em 19 de maio de 2018. O prazo dos estudos de normatização vai até 19 de maio de 2033, e o dos estudos de validade, até 19 de maio de 2038.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na ficha do SATEPSI, os autores são Carlos Guilherme Maciel Furtado Schlottfeldt, Gisele Aparecida da Silva Alves, Jonas Jardim de Paula e Leandro Fernandes Malloy-Diniz, e a editora é a Casapsi Livraria e Editora.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Outra versão, as Matrizes Progressivas Coloridas de Raven Escala Especial, está na lista de testes desfavoráveis do SATEPSI desde 11 de abril de 2018, com os estudos de normatização vencidos.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "O uso profissional de testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, e cabe a quem avalia decidir quais métodos, técnicas e instrumentos usar em cada avaliação.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.satepsi",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A situação no SATEPSI pode mudar com o tempo. Confira a lista do Conselho Federal de Psicologia na data do uso.",
      "O parecer favorável atesta requisitos técnicos mínimos do teste. Ele não diz se o teste serve para uma pessoa ou para uma pergunta específica.",
      "Os dados vêm da ficha do teste no SATEPSI, lida em 9 de novembro de 2026. O registro não descreve o conteúdo do teste."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Favoráveis (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesFavoraveis.cfm",
        "referencia": "ficha das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven (CPM) na lista; busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "arts. 5º e 8º; DOU de 16/12/2022, seção 1, p. 223",
        "trecho": "Art. 8º O uso profissional dos testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Nota Pública: orientações sobre o uso de testes psicológicos em diferentes modalidades de aplicação",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2026/10/SEI_3109216_Nota_Publica-1.pdf",
        "referencia": "documento SEI 3109216, processo 576600003.000277/2026-21, assinado em 30/09/2026",
        "trecho": "A simples disponibilização de um teste em uma plataforma digital ou a existência de uma versão informatizada não autoriza, por si só, sua aplicação online (remota).",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Desfavoráveis (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesDesfavoraveis.cfm",
        "referencia": "ficha das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven Escala Especial na lista; busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026",
        "trecho": "Desfavorável desde 11/04/2018 - estudos de normatização vencidos",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.nepsy-ii",
    "slug": "nepsy-ii",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/nepsy-ii",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/nepsy-ii",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "NEPSY-II",
    "nomes_alternativos": [
      "NEPSY II"
    ],
    "categoria": "instrumento",
    "instrumento": {
      "nome_original": "NEPSY-II: A Developmental Neuropsychological Assessment, Second Edition",
      "construtos": [
        "Processos neuropsicológicos"
      ],
      "uso": "privativo_do_psicologo",
      "satepsi": {
        "situacao": "nao_avaliado",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "fonte": "f1"
      }
    },
    "definicao": "A NEPSY-II é a 2ª edição de um instrumento de avaliação neuropsicológica do desenvolvimento, de Marit Korkman, Ursula Kirk e Sally Kemp. No Brasil, está na lista de testes não avaliados do SATEPSI: foi reconhecida como teste psicológico, mas não foi submetida à avaliação do Conselho Federal de Psicologia.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na consulta de 9 de novembro de 2026, a NEPSY II estava na lista de testes não avaliados do SATEPSI, com autoria de Ursula Kirk, Sally Kemp e Marit Korkman, editora Pearson e data da análise de 1º de dezembro de 2022.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Testes não avaliados são os que a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica reconheceu como teste psicológico, mas cujos autores ou responsáveis técnicos não os submeteram ao SATEPSI. Para o CFP, usar na atividade profissional um teste dessa lista é falta ética; a Resolução CFP nº 31/2022 ressalva a pesquisa e as situações de ensino.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "O nome completo da 2ª edição é NEPSY-II: A Developmental Neuropsychological Assessment, Second Edition, como no título de um artigo de 2009 sobre o instrumento, na revista Child Neuropsychology.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.satepsi",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A situação no SATEPSI pode mudar com o tempo. Confira a lista do Conselho Federal de Psicologia na data do uso.",
      "O registro não descreve o conteúdo do instrumento, as normas nem os estudos feitos com ele."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Não Avaliados (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesNaoAvaliados.cfm",
        "referencia": "texto de apresentação da lista e ficha da NEPSY II; busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026",
        "trecho": "Testes Psicológicos Não Avaliados: são aqueles atestados pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica como teste psicológico, mas os autores ou responsáveis técnicos não submeteram ao SATEPSI para avaliação.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "art. 12; DOU de 16/12/2022, seção 1, p. 223",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "NEPSY-II: A Developmental Neuropsychological Assessment, Second Edition",
        "autor": "Brian L. Brooks, Elisabeth M. S. Sherman e Esther Strauss",
        "ano": 2009,
        "url": "https://doi.org/10.1080/09297040903146966",
        "doi": "10.1080/09297040903146966",
        "referencia": "Child Neuropsychology, v. 16, n. 1, p. 80-101; título e metadados conferidos no Crossref",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
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      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.neupsilin-inf",
    "slug": "neupsilin-inf",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/neupsilin-inf",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/neupsilin-inf",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve Infantil",
    "sigla": "NEUPSILIN-Inf",
    "categoria": "instrumento",
    "instrumento": {
      "construtos": [
        "Processos neuropsicológicos"
      ],
      "faixa_etaria": {
        "de_meses": 72,
        "ate_meses": 155,
        "descricao": "De 6 a 12 anos"
      },
      "uso": "privativo_do_psicologo",
      "satepsi": {
        "situacao": "favoravel",
        "normas_validas_ate": "2031-08-19",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "fonte": "f1"
      }
    },
    "definicao": "O NEUPSILIN-Inf, Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve Infantil, é um teste psicológico que avalia processos neuropsicológicos em crianças de 6 a 12 anos, de aplicação individual e de uso privativo da psicóloga e do psicólogo. No Brasil, tem parecer favorável no SATEPSI, o sistema do Conselho Federal de Psicologia que avalia os testes.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na consulta de 9 de novembro de 2026, o NEUPSILIN-Inf estava na lista de testes favoráveis do SATEPSI, com o construto processos neuropsicológicos e o público-alvo de 6 a 12 anos. A amostra de normatização também vai de 6 a 12 anos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O parecer favorável cobre a aplicação individual e não informatizada, com correção não informatizada. A aplicação on-line remota não está entre as modalidades aprovadas, e o CFP orienta usar cada teste só na modalidade de aplicação que tem parecer favorável.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "O teste foi aprovado em 19 de agosto de 2016. O prazo dos estudos de normatização vai até 19 de agosto de 2031, e o dos estudos de validade, até 19 de agosto de 2036.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na ficha do SATEPSI, os autores são Camila Cruz-Rodrigues, Claudia Berlim de Mello, Jerusa Fumagalli de Salles, Maria Alice de Mattos Pimenta Parente, Mônica Carolina de Miranda, Rochele Paz Fonseca e Thais Barbosa, e a editora é a Vetor Editora.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na mesma lista está o NEUPSILIN, Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve, a versão com público-alvo de 18 a 90 anos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O uso profissional de testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, e cabe a quem avalia decidir quais métodos, técnicas e instrumentos usar em cada avaliação.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.satepsi",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A situação no SATEPSI pode mudar com o tempo. Confira a lista do Conselho Federal de Psicologia na data do uso.",
      "O parecer favorável atesta requisitos técnicos mínimos do teste. Ele não diz se o teste serve para uma pessoa ou para uma pergunta específica.",
      "Os dados vêm da ficha do teste no SATEPSI, lida em 9 de novembro de 2026. O registro não descreve o conteúdo do teste."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Favoráveis (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesFavoraveis.cfm",
        "referencia": "fichas do NEUPSILIN-Inf e do NEUPSILIN na lista; busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "arts. 5º e 8º; DOU de 16/12/2022, seção 1, p. 223",
        "trecho": "Art. 8º O uso profissional dos testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Nota Pública: orientações sobre o uso de testes psicológicos em diferentes modalidades de aplicação",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2026/10/SEI_3109216_Nota_Publica-1.pdf",
        "referencia": "documento SEI 3109216, processo 576600003.000277/2026-21, assinado em 30/09/2026",
        "trecho": "A simples disponibilização de um teste em uma plataforma digital ou a existência de uma versão informatizada não autoriza, por si só, sua aplicação online (remota).",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.satepsi",
    "slug": "satepsi",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/satepsi",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/satepsi",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos",
    "sigla": "SATEPSI",
    "categoria": "conceito",
    "definicao": "O SATEPSI, Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos, é o sistema do Conselho Federal de Psicologia que avalia a qualidade técnico-científica dos testes psicológicos para uso profissional e divulga, em listas públicas, a situação de cada um.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "A Resolução CFP nº 31/2022 regulamenta o SATEPSI, que tem por objetivo avaliar a qualidade técnico-científica de instrumentos psicológicos para uso profissional, pela verificação objetiva de requisitos técnicos, e divulgar informações sobre os testes. O teste é submetido por psicóloga ou psicólogo com registro ativo e analisado por dois pareceristas e pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), que conduz a avaliação; a decisão é do Plenário do CFP.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Para ser reconhecido para uso profissional, o teste precisa cumprir requisitos mínimos, entre eles fundamentação teórica com a definição do construto, objetivos e população-alvo explícitos, evidências de validade e estimativas de precisão e um sistema de correção e interpretação dos escores. Testes estrangeiros adaptados precisam apresentar estudos com amostras da população brasileira.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "As consultas públicas do SATEPSI organizam os instrumentos em quatro listas: testes favoráveis, que podem ser usados no exercício profissional; testes desfavoráveis, avaliados mas que não atenderam aos requisitos mínimos ou não apresentaram novos estudos no prazo; testes não avaliados, que a CCAP reconheceu como teste psicológico mas que não foram submetidos à avaliação; e instrumentos não privativos, que a CCAP classificou como não psicológicos e cuja qualidade psicométrica ela não avalia.",
        "fontes": [
          "f3",
          "f4",
          "f5",
          "f6"
        ]
      },
      {
        "texto": "Usar teste com parecer desfavorável ou da lista de não avaliados é falta ética, salvo em pesquisa e em situações de ensino com objetivo formativo e histórico. Para o CFP, esses testes não podem ser usados nem como fonte complementar; os instrumentos não privativos podem servir como fonte complementar, mas concluir uma avaliação com base apenas neles é falta ética.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f7"
        ]
      },
      {
        "texto": "Os estudos de validade, precisão e normas valem por no máximo 15 anos, contados da aprovação pelo Plenário; para testes aprovados antes da resolução, ficam mantidos os prazos de 20 anos para a validade e de 15 anos para as normas. Sem a revisão no prazo, o teste perde a condição de uso e sai da lista de favoráveis. A consulta mostra o prazo dos estudos de normatização de cada teste favorável.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f8"
        ]
      },
      {
        "texto": "Em nota pública de setembro de 2026, o CFP orientou que um teste só pode ser usado na modalidade de aplicação para a qual tem parecer favorável. A aprovação para aplicação informatizada não autoriza, por si só, a aplicação on-line remota, que depende de estudos de equivalência aprovados, e usar o teste em formato diferente do autorizado é falta ética.",
        "fontes": [
          "f9"
        ]
      },
      {
        "texto": "O CFP não indica testes para cada caso: a escolha do teste adequado ao contexto e à população avaliada é de quem avalia. Segundo as perguntas frequentes do SATEPSI, a lista pode mudar todo mês, depois das plenárias do CFP, e o teste que não foi analisado pelo CFP não está aprovado e não pode ser usado para fins profissionais.",
        "fontes": [
          "f8"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.etapas-da-avaliacao",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro não traz a situação de nenhum teste em particular. Ela muda com o tempo e deve ser conferida nas listas do SATEPSI, no site do Conselho Federal de Psicologia, na data do uso.",
      "Nesta base, \"não consta\" quer dizer só que a busca pelo nome não achou o instrumento nas listas do SATEPSI na data da consulta.",
      "O parecer favorável atesta requisitos técnicos mínimos do teste. Ele não diz se o teste serve para uma pessoa ou para uma pergunta específica."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "art. 1º, § 2º, e arts. 12, 15, 17, 19 e 22; DOU de 16/12/2022, seção 1, p. 223",
        "trecho": "§ 2º O Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) tem por objetivo avaliar a qualidade técnico-científica de instrumentos psicológicos para uso profissional, a partir da verificação objetiva de um conjunto de requisitos técnicos e divulgar informações sobre os testes psicológicos à comunidade, às psicólogas e aos psicólogos.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 9, de 9 de junho de 2026: define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica e revoga a Resolução CFP nº 03/2017 e a Resolução CFP nº 17/2019",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-9-de-9-de-junho-de-2026-715785230",
        "referencia": "art. 3º, II; DOU de 01/07/2026, edição 121, seção 1, p. 184",
        "trecho": "II - conduzir o processo de avaliação dos instrumentos e testes psicológicos submetidos ao Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Favoráveis (página de consulta)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesFavoraveis.cfm",
        "referencia": "texto de apresentação da lista, lido sem fazer a busca",
        "trecho": "Testes Psicológicos Favoráveis: são aqueles que a(o) psicóloga(o) poderá utilizar no exercício profissional, tal como previsto na Resolução CFP nº 31/2022 e no Código de Ética Profissional dos Psicólogos e que estão com parecer favorável emitido pelo CFP.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Desfavoráveis (página de consulta)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesDesfavoraveis.cfm",
        "referencia": "texto de apresentação da lista, lido sem fazer a busca",
        "trecho": "Testes Psicológicos Desfavoráveis: são aqueles avaliados pelo CFP, mas que não atenderam os requisitos mínimos obrigatórios e/ou não apresentaram novos estudos de normatização e/ou validade no prazo estipulado pela Resolução CFP nº 31/2022.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Não Avaliados (página de consulta)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesNaoAvaliados.cfm",
        "referencia": "texto de apresentação da lista, lido sem fazer a busca",
        "trecho": "Testes Psicológicos Não Avaliados: são aqueles atestados pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica como teste psicológico, mas os autores ou responsáveis técnicos não submeteram ao SATEPSI para avaliação.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Instrumentos Não Privativos (página de consulta)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesNaoPrivativos.cfm",
        "referencia": "texto de apresentação da lista, lido sem fazer a busca",
        "trecho": "A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP (CCAP) realiza uma avaliação preliminar do instrumento e o classifica como \"instrumento não privativo\" ou \"teste psicológico\". Entretanto, para instrumentos “não privativos”, a qualidade psicométrica não é avaliada pela CCAP.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f7",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Cartilha Avaliação Psicológica, 3ª edição",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica",
        "ano": 2022,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha_avaliacao_psicologica-2309.pdf",
        "referencia": "perguntas 29 (instrumentos não privativos) e 30 (testes não avaliados ou não aprovados)",
        "trecho": "se a(o) psicóloga(o) realizar o processo de avaliação psicológica e concluir sobre o estado psicológico do avaliado com base apenas em instrumentos não privativos, é considerado falta ética",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f8",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Perguntas Frequentes",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/faq.cfm",
        "referencia": "perguntas sobre os testes que podem ser usados, a indicação de testes pelo CFP, a validade das normas e o teste que não está na lista",
        "trecho": "Esclarecemos que a lista de testes pode sofrer alterações mensalmente, sempre após as plenárias do Conselho Federal de Psicologia.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f9",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Nota Pública: orientações sobre o uso de testes psicológicos em diferentes modalidades de aplicação",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2026/10/SEI_3109216_Nota_Publica-1.pdf",
        "referencia": "documento SEI 3109216, processo 576600003.000277/2026-21, assinado em 30/09/2026",
        "trecho": "A simples disponibilização de um teste em uma plataforma digital ou a existência de uma versão informatizada não autoriza, por si só, sua aplicação online (remota).",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-08",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "avaliabase.wais-iii",
    "slug": "wais-iii",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/wais-iii",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/wais-iii",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Escala de Inteligência Wechsler para Adultos",
    "sigla": "WAIS-III",
    "nomes_alternativos": [
      "WAIS III"
    ],
    "categoria": "instrumento",
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      ],
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      },
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        "normas_validas_ate": "2035-10-03",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "fonte": "f1"
      }
    },
    "definicao": "O WAIS-III, Escala de Inteligência Wechsler para Adultos, é um teste psicológico de inteligência para pessoas de 16 a 89 anos, de aplicação individual e de uso privativo da psicóloga e do psicólogo. No Brasil, tem parecer favorável no SATEPSI, o sistema do Conselho Federal de Psicologia que avalia os testes.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na consulta de 9 de novembro de 2026, o WAIS-III estava na lista de testes favoráveis do SATEPSI, com o construto inteligência e o público-alvo de 16 a 89 anos. Na mesma ficha, a idade da amostra de normatização vai de 16 a 64 anos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O parecer favorável cobre a aplicação individual e não informatizada, com correção não informatizada. A aplicação on-line remota não está entre as modalidades aprovadas, e o CFP orienta usar cada teste só na modalidade de aplicação que tem parecer favorável.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "O teste foi aprovado em 15 de outubro de 2004. A atualização das normas foi aprovada na Plenária de 3 de outubro de 2020, com vigência até 3 de outubro de 2035, e a atualização das evidências de validade, na Plenária de 17 de agosto de 2024, com vigência até 17 de agosto de 2039.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na ficha do SATEPSI, os autores são David Wechsler e Elizabeth do Nascimento, e a editora é a Casapsi Livraria e Editora.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O uso profissional de testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, e cabe a quem avalia decidir quais métodos, técnicas e instrumentos usar em cada avaliação.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.satepsi",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.wisc-iv",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A situação no SATEPSI pode mudar com o tempo. Confira a lista do Conselho Federal de Psicologia na data do uso.",
      "O parecer favorável atesta requisitos técnicos mínimos do teste. Ele não diz se o teste serve para uma pessoa ou para uma pergunta específica.",
      "Os dados vêm da ficha do teste no SATEPSI, lida em 9 de novembro de 2026. O registro não descreve o conteúdo do teste."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Favoráveis (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesFavoraveis.cfm",
        "referencia": "ficha do WAIS III na lista; busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026",
        "trecho": "Atualização de normas aprovada na Plenária de 03/10/2020, com vigência até 03/10/2035",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "arts. 5º e 8º; DOU de 16/12/2022, seção 1, p. 223",
        "trecho": "Art. 8º O uso profissional dos testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Nota Pública: orientações sobre o uso de testes psicológicos em diferentes modalidades de aplicação",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2026/10/SEI_3109216_Nota_Publica-1.pdf",
        "referencia": "documento SEI 3109216, processo 576600003.000277/2026-21, assinado em 30/09/2026",
        "trecho": "A simples disponibilização de um teste em uma plataforma digital ou a existência de uma versão informatizada não autoriza, por si só, sua aplicação online (remota).",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
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    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
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      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
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  {
    "id": "avaliabase.wisc-iv",
    "slug": "wisc-iv",
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    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/avaliabase/wisc-iv",
    "base": "avaliabase",
    "nome": "Escala de Inteligência Wechsler para Crianças, 4ª edição",
    "sigla": "WISC-IV",
    "categoria": "instrumento",
    "instrumento": {
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        "Inteligência"
      ],
      "faixa_etaria": {
        "de_meses": 72,
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      },
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        "normas_validas_ate": "2040-09-13",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "fonte": "f1"
      }
    },
    "definicao": "O WISC-IV, Escala de Inteligência Wechsler para Crianças, 4ª edição, é um teste psicológico de inteligência para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, de aplicação individual e de uso privativo da psicóloga e do psicólogo. No Brasil, tem parecer favorável no SATEPSI, o sistema do Conselho Federal de Psicologia que avalia os testes.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na consulta de 9 de novembro de 2026, o WISC-IV estava na lista de testes favoráveis do SATEPSI, com o construto inteligência e o público-alvo de 6 a 16 anos. A amostra de normatização também vai de 6 a 16 anos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O parecer favorável cobre a aplicação individual e não informatizada, e a correção pode ser feita com ou sem programa informatizado. A aplicação on-line remota não está entre as modalidades aprovadas, e o CFP orienta usar cada teste só na modalidade de aplicação que tem parecer favorável.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "O teste foi aprovado em 3 de dezembro de 2011. O prazo inicial dos estudos de normatização terminava em 3 de dezembro de 2026; a atualização das normas foi aprovada na Plenária de 13 de setembro de 2025, com vigência até 13 de setembro de 2040. O prazo dos estudos de validade vai até 3 de dezembro de 2031.",
        "fontes": [
          "f1"
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      {
        "texto": "Na ficha do SATEPSI, a versão com parecer favorável tem como autores Acácia Aparecida Angeli dos Santos, Ana Paula Porto Noronha, Fabián Javier Marín Rueda, Fermino Fernandes Sisto e Nelimar Ribeiro de Castro, e a editora é a Casapsi Livraria e Editora.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O uso profissional de testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, e cabe a quem avalia decidir quais métodos, técnicas e instrumentos usar em cada avaliação.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
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        "tipo": "relacionado"
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      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A situação no SATEPSI pode mudar com o tempo. Confira a lista do Conselho Federal de Psicologia na data do uso.",
      "O parecer favorável atesta requisitos técnicos mínimos do teste. Ele não diz se o teste serve para uma pessoa ou para uma pergunta específica.",
      "Os dados vêm da ficha do teste no SATEPSI, lida em 9 de novembro de 2026. O registro não descreve o conteúdo do teste."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Favoráveis (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesFavoraveis.cfm",
        "referencia": "ficha do WISC-IV na lista; busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026",
        "trecho": "Atualização de normas aprovada na Plenária de 13/09/2025, com vigência até 13/09/2040",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022: estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-31-de-15-de-dezembro-de-2022-451168039",
        "referencia": "arts. 5º e 8º; DOU de 16/12/2022, seção 1, p. 223",
        "trecho": "Art. 8º O uso profissional dos testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, conforme estabelece o art. 13, da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
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      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Nota Pública: orientações sobre o uso de testes psicológicos em diferentes modalidades de aplicação",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP), Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2026/10/SEI_3109216_Nota_Publica-1.pdf",
        "referencia": "documento SEI 3109216, processo 576600003.000277/2026-21, assinado em 30/09/2026",
        "trecho": "A simples disponibilização de um teste em uma plataforma digital ou a existência de uma versão informatizada não autoriza, por si só, sua aplicação online (remota).",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
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    "id": "avaliabase.wisc-v",
    "slug": "wisc-v",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/avaliabase/wisc-v",
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        "Inteligência"
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        "situacao": "nao_consta",
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      }
    },
    "definicao": "O WISC-V é a 5ª edição da escala Wechsler de inteligência para crianças, estudada na literatura científica internacional. Na consulta de 9 de novembro de 2026, ele não aparecia em nenhuma das quatro listas do SATEPSI, o sistema do Conselho Federal de Psicologia que avalia os testes.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na consulta de 9 de novembro de 2026, o WISC-V não aparecia na lista de testes favoráveis, na de desfavoráveis, na de não avaliados nem na de instrumentos não privativos do SATEPSI. Na mesma data, a edição com parecer favorável era a 4ª, o WISC-IV.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2",
          "f3",
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo as perguntas frequentes do SATEPSI, os testes que não foram analisados pelo CFP não estão aprovados e não podem ser usados para fins profissionais. Quando um teste não está na lista, o CFP sugere procurar o Conselho Regional de Psicologia para pedir que ele seja enviado à análise.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "A literatura científica internacional estuda o WISC-V, por exemplo em análises da estrutura fatorial dos seus 16 subtestes principais e secundários, publicadas em 2016.",
        "fontes": [
          "f6"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "avaliabase.wisc-iv",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "avaliabase.satepsi",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Nesta base, \"não consta\" quer dizer só que o WISC-V não apareceu nas listas do SATEPSI na data da consulta. A situação pode mudar, e a lista do Conselho Federal de Psicologia deve ser conferida na data do uso.",
      "O registro não descreve o conteúdo do teste, as normas nem os estudos feitos com ele."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Favoráveis (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesFavoraveis.cfm",
        "referencia": "busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026, que traz todos os testes favoráveis; o WISC-V não aparece, e o WISC-IV aparece",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Desfavoráveis (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesDesfavoraveis.cfm",
        "referencia": "busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026; o WISC-V não aparece",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Testes Não Avaliados (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesNaoAvaliados.cfm",
        "referencia": "busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026; o WISC-V não aparece",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Instrumentos Não Privativos (resultado da busca)",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/testesNaoPrivativos.cfm",
        "referencia": "busca sem filtro feita pela equipe em 9/11/2026; o WISC-V não aparece",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "SATEPSI: Perguntas Frequentes",
        "autor": "Conselho Federal de Psicologia (CFP)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://satepsi.cfp.org.br/faq.cfm",
        "referencia": "pergunta \"O que fazer quando um teste não está na lista do SATEPSI?\"",
        "trecho": "os testes que não foram analisados pelo CFP não estão aprovados e, por isso, não podem ser utilizados para fins profissionais.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Factor structure of the Wechsler Intelligence Scale for Children–Fifth Edition: Exploratory factor analyses with the 16 primary and secondary subtests",
        "autor": "Gary L. Canivez, Marley W. Watkins e Stefan C. Dombrowski",
        "ano": 2016,
        "url": "https://doi.org/10.1037/pas0000238",
        "doi": "10.1037/pas0000238",
        "referencia": "Psychological Assessment, v. 28, n. 8, p. 975-986; título e metadados conferidos no Crossref",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  }
]
