[
  {
    "id": "neurobase.comorbidade",
    "slug": "comorbidade",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/comorbidade",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/comorbidade",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Comorbidade",
    "nomes_alternativos": [
      "Comorbilidade",
      "Comorbidade associada"
    ],
    "categoria": "termo_clinico",
    "definicao": "Comorbidade é a presença, na mesma pessoa e ao mesmo tempo, de outra condição além da que está sendo estudada ou tratada. No neurodesenvolvimento, é comum que condições como TDAH, autismo, ansiedade e dificuldades de aprendizagem apareçam juntas.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na terminologia da BVS (DeCS), comorbidade é a presença de doenças coexistentes ou adicionais em relação ao diagnóstico inicial ou à doença índice que é o objeto de estudo. O descritor corresponde ao MeSH \"Comorbidity\".",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Em um artigo de 1970 sobre doenças crônicas, Alvan Feinstein usa o termo para qualquer condição adicional que exista ao mesmo tempo que a doença índice de um paciente. Ele defende que ela seja classificada e analisada, porque pode alterar a evolução clínica da doença índice.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão de 2009 diz que não há acordo sobre o significado do termo e que conceitos próximos, como multimorbidade, carga de doença e complexidade do paciente, também não estão bem definidos. Para os autores, o valor de cada conceito depende do que se quer explicar: o cuidado clínico, a epidemiologia ou o planejamento e o financiamento dos serviços de saúde.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo a mesma revisão, duas condições podem coexistir por mecanismos diferentes: causação direta, fatores de risco em comum, heterogeneidade e independência.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "O protocolo do Ministério da Saúde para o TDAH trata como fundamentais duas tarefas diferentes: fazer o diagnóstico diferencial e identificar as comorbidades presentes, porque o tratamento e o prognóstico são bem diferentes entre essas condições.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Um artigo de ponto de vista publicado em 2017 na The Lancet Psychiatry destaca a forte sobreposição entre os transtornos do neurodesenvolvimento e a grande heterogeneidade dos quadros clínicos.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "O protocolo do Ministério da Saúde registra que de 50% a 90% das crianças com TDAH têm pelo menos uma condição comórbida e que cerca de 50% têm pelo menos duas. Entre as mais comuns na primeira infância estão o transtorno desafiador de oposição, os distúrbios de linguagem e a enurese, e muitas crianças com TDAH têm um distúrbio de aprendizagem específico.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão sistemática com metanálise (2019) estimou, entre pessoas com autismo, prevalências combinadas de 28% para TDAH, 20% para transtornos de ansiedade, 13% para transtornos do sono e da vigília e 11% para transtornos depressivos. As estimativas variaram muito entre os estudos e foram maiores em amostras clínicas.",
        "fontes": [
          "f6"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.lord-2018-transtorno-do-espectro-autista",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Comorbidade é um termo, não um diagnóstico. Este registro não serve para diagnosticar nem para decidir sobre tratamento.",
      "Os números citados vêm de um protocolo do Ministério da Saúde sobre TDAH e de uma metanálise sobre autismo, e variam conforme a amostra, a idade e o método. Não valem como chance para uma pessoa em particular.",
      "O significado do termo é debatido na literatura, e o uso no dia a dia clínico nem sempre segue a definição de Feinstein.",
      "O registro não explica a diferença entre comorbidade e multimorbidade além do que a revisão citada apresenta."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "DeCS/MeSH: descritor Comorbidade (Comorbidity), ID D015897",
        "autor": "BIREME/OPAS/OMS (Descritores em Ciências da Saúde)",
        "ano": 2018,
        "url": "https://decs.bvsalud.org/ths/resource/?id=24572&filter=ths_exact_term&q=Comorbidade",
        "referencia": "Nota de escopo em português; data de revisão do descritor: 27/02/2018",
        "trecho": "Presença de doenças coexistentes ou adicionais com relação ao diagnóstico inicial ou com relação à doença índice que é o objetivo do estudo.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "The pre-therapeutic classification of co-morbidity in chronic disease",
        "autor": "Feinstein, Alvan R.",
        "ano": 1970,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/26309916/",
        "doi": "10.1016/0021-9681(70)90054-8",
        "referencia": "Journal of Chronic Diseases, v. 23, n. 7, p. 455-468; resumo",
        "trecho": "In a patient with a particular index disease, the term co-morbidity refers to any additional co-existing ailment.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Defining comorbidity: implications for understanding health and health services",
        "autor": "Valderas, J. M.; Starfield, B.; Sibbald, B.; Salisbury, C.; Roland, M.",
        "ano": 2009,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC2713155/",
        "doi": "10.1370/afm.983",
        "referencia": "Annals of Family Medicine, v. 7, n. 4, p. 357-363; resumo",
        "trecho": "There is no agreement, however, on the meaning of the term, and related constructs, such as multimorbidity, morbidity burden, and patient complexity, are not well conceptualized.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Neurodevelopmental disorders",
        "autor": "Thapar, Anita; Cooper, Miriam; Rutter, Michael",
        "ano": 2017,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27979720/",
        "doi": "10.1016/S2215-0366(16)30376-5",
        "referencia": "The Lancet Psychiatry, v. 4, n. 4, p. 339-346; resumo",
        "trecho": "it is important to take into account the strong overlap across neurodevelopmental disorders.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022)",
        "autor": "Ministério da Saúde (SAES e SCTIE)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
        "referencia": "Anexo, seções 3 (diagnóstico e comorbidades) e 6 (casos especiais)",
        "trecho": "50% a 90% das crianças com TDAH têm pelo menos uma condição comórbida; Aproximadamente 50% das crianças com TDAH têm pelo menos duas comorbidades",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "revisao_sistematica",
        "titulo": "Prevalence of co-occurring mental health diagnoses in the autism population: a systematic review and meta-analysis",
        "autor": "Lai, Meng-Chuan; Kassee, Caroline; Besney, Richard; Bonato, Sarah; Hull, Laura; Mandy, William; Szatmari, Peter; Ameis, Stephanie H.",
        "ano": 2019,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31447415/",
        "doi": "10.1016/S2215-0366(19)30289-5",
        "referencia": "The Lancet Psychiatry, v. 6, n. 10, p. 819-829; resumo",
        "trecho": "overall pooled prevalence estimates of 28% (95% CI 25-32) for attention-deficit hyperactivity disorder; 20% (17-23) for anxiety disorders; 13% (9-17) for sleep-wake disorders",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
    "slug": "deficiencia-intelectual",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/deficiencia-intelectual",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/deficiencia-intelectual",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Deficiência intelectual",
    "nomes_alternativos": [
      "Transtorno do desenvolvimento intelectual"
    ],
    "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento",
    "dominios": [
      "cognitivo",
      "adaptativo"
    ],
    "definicao": "Deficiência intelectual é uma condição que começa no período do desenvolvimento e reúne limitações importantes no funcionamento intelectual, como aprender, raciocinar e resolver problemas, e no comportamento adaptativo, isto é, nas habilidades conceituais, sociais e práticas do dia a dia.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "A Associação Americana de Deficiências Intelectuais e do Desenvolvimento (AAIDD) define a deficiência intelectual por limitações significativas, ao mesmo tempo, no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, com origem antes dos 22 anos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Para a AAIDD, o comportamento adaptativo reúne habilidades conceituais, como linguagem, leitura e escrita e noções de dinheiro, tempo e números; sociais, como as relações com outras pessoas e seguir regras; e práticas, como cuidados pessoais, rotinas e segurança. A associação lembra que as limitações costumam conviver com pontos fortes e que o funcionamento melhora quando há apoios adequados e personalizados, mantidos ao longo do tempo.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), é pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade. A lei prevê que a avaliação da deficiência, quando necessária, seja biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-10 usa o título \"retardo mental\" (F70-F79), com categorias por gravidade: leve (F70), moderado (F71), grave (F72) e profundo (F73). Ela descreve o quadro como parada do desenvolvimento ou desenvolvimento incompleto do funcionamento intelectual, com comprometimento, durante o período de desenvolvimento, das funções cognitivas, de linguagem, da motricidade e do comportamento social.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-11, o nome passa a ser transtornos do desenvolvimento intelectual (6A00), com as categorias leve, moderado, grave, profundo e temporário. Na tabela de correspondência da OMS, os códigos F70, F71, F72 e F73 da CID-10 passam para 6A00.0, 6A00.1, 6A00.2 e 6A00.3.",
        "fontes": [
          "f4",
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma meta-análise de 52 estudos populacionais publicados de 1980 a 2009 estimou a prevalência da deficiência intelectual em 10,37 por mil habitantes, cerca de 1%. As taxas foram mais altas em países de renda baixa e média e em estudos com crianças e adolescentes.",
        "fontes": [
          "f6"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão sistemática sobre autismo, de 2022, encontrou deficiência intelectual associada em 33% dos casos de autismo, em mediana.",
        "fontes": [
          "f7"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F70-F79",
        "titulo": "Retardo mental",
        "fonte": "f3"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F70",
        "titulo": "Retardo mental leve",
        "fonte": "f3"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F71",
        "titulo": "Retardo mental moderado",
        "fonte": "f3"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F72",
        "titulo": "Retardo mental grave",
        "fonte": "f3"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F73",
        "titulo": "Retardo mental profundo",
        "fonte": "f3"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A00",
        "titulo": "Transtornos do desenvolvimento intelectual",
        "fonte": "f4"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.maulik-2011-prevalencia-da-deficiencia-intelectual",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-cognitivo",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.sindrome-de-down",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.paralisia-cerebral",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
        "tipo": "diferenciar_de"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "\"Retardo mental\" é o título oficial da CID-10, uma nomenclatura antiga. Hoje se usa \"deficiência intelectual\" e, na CID-11, \"transtornos do desenvolvimento intelectual\".",
      "A origem antes dos 22 anos é a da definição da AAIDD. A CID-10 fala em período de desenvolvimento, sem fixar uma idade.",
      "Este registro não descreve testes, faixas de QI nem critérios de diagnóstico."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "Defining Criteria for Intellectual Disability",
        "autor": "American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://www.aaidd.org/intellectual-disability/definition",
        "referencia": "Definição; Intellectual Functioning; Adaptive Behavior; Age of Onset; Additional Considerations",
        "trecho": "Intellectual disability is a condition characterized by significant limitations in both intellectual functioning and adaptive behavior that originates before the age of 22.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2015,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm",
        "referencia": "art. 2º, caput e § 1º",
        "trecho": "Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F70-F79: Retardo mental",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f70_f79.htm",
        "referencia": "Nota de abertura do agrupamento F70-F79 e categorias F70 a F73",
        "trecho": "Parada do desenvolvimento ou desenvolvimento incompleto do funcionamento intelectual, caracterizados essencialmente por um comprometimento, durante o período de desenvolvimento, das faculdades que determinam o nível global de inteligência, isto é, das funções cognitivas, de linguagem, da motricidade e do comportamento social.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "6A00 e subcategorias 6A00.0 a 6A00.4 (entidade 605267007); navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#605267007",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F70 a F73 (para 6A00.0 a 6A00.3)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "revisao_sistematica",
        "titulo": "Prevalence of intellectual disability: A meta-analysis of population-based studies",
        "autor": "Maulik, Pallab K.; Mascarenhas, Maya N.; Mathers, Colin D.; Dua, Tarun; Saxena, Shekhar",
        "ano": 2011,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/21236634/",
        "doi": "10.1016/j.ridd.2010.12.018",
        "referencia": "Research in Developmental Disabilities, v. 32, n. 2, p. 419-436; resumo",
        "trecho": "The prevalence of intellectual disability across all 52 studies included in the meta-analysis was 10.37/1000 population.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f7",
        "tipo": "revisao_sistematica",
        "titulo": "Global prevalence of autism: A systematic review update",
        "autor": "Zeidan, Jinan; Fombonne, Eric; Scorah, Julie; Ibrahim, Alaa; Durkin, Maureen S.; Saxena, Shekhar; Yusuf, Afiqah; Shih, Andy; Elsabbagh, Mayada",
        "ano": 2022,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35238171/",
        "doi": "10.1002/aur.2696",
        "referencia": "Autism Research, v. 15, n. 5, p. 778-790; resumo",
        "trecho": "The median percentage of autism cases with co-occurring intellectual disability was 33.0%.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.desenvolvimento-cognitivo",
    "slug": "desenvolvimento-cognitivo",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/desenvolvimento-cognitivo",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/desenvolvimento-cognitivo",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Desenvolvimento cognitivo",
    "categoria": "dominio_do_desenvolvimento",
    "dominios": [
      "cognitivo"
    ],
    "definicao": "O desenvolvimento cognitivo é o processo pelo qual a criança passa a perceber, entender e pensar o mundo e a resolver problemas. Envolve percepção, atenção, memória, raciocínio e imaginação, e se constrói junto com os outros domínios do desenvolvimento e com as experiências da criança.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "As Diretrizes de estimulação precoce do Ministério da Saúde definem o desenvolvimento cognitivo como o processo de surgimento da capacidade de compreender, pensar e decidir como agir no mundo. É a construção do conhecimento e de formas de resolver problemas, por meio de processos mentais que envolvem percepção, atenção, memória, raciocínio e imaginação.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo o mesmo documento, o desenvolvimento cognitivo integral depende de boas relações entre as funções sensorial, perceptiva, motora, linguística, intelectual e psicológica e das etapas críticas de maturação do cérebro. Comunicação, linguagem e cognição são descritas como interligadas, e no primeiro ano de vida o desenvolvimento cognitivo e o motor caminham juntos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão publicada na The Lancet descreve o desenvolvimento infantil como um processo de maturação e de interação, com progressão ordenada de habilidades perceptuais, motoras, cognitivas, de linguagem, socioemocionais e de autorregulação. Os autores dizem que o processo é semelhante entre culturas, mas o ritmo de progressão pode variar.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Numa revisão sobre o desenvolvimento do cérebro, os autores afirmam que a expressão dos genes e a experiência do ambiente são ambas essenciais, e que a perturbação de qualquer uma pode alterar os resultados neurais. Mas nem os genes nem o ambiente, sozinhos, determinam o resultado.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "As Diretrizes do Ministério da Saúde dizem que a ausência, a escassez ou a presença de estimulação nos momentos oportunos pode alterar o curso do desenvolvimento, que a criança aprende e se desenvolve na interação social e que a avaliação deve incluir a família. A Caderneta da Criança diz que, no início, cabe à família atender às necessidades físicas e afetivas e apoiar o desenvolvimento cognitivo, e depois cabe a pais e educadores, na creche e na escola, criar um ambiente estimulante.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Entre os sinais de alerta da Caderneta da Criança estão a dificuldade para memorizar e levar uma tarefa até o fim e a dificuldade para aprender e resolver problemas práticos da vida diária. A Caderneta orienta conversar com profissionais de saúde, de educação e de assistência social quando a criança se comporta de modo diferente de outras da mesma idade ou não alcança os marcos esperados, e diz que na maioria das vezes não é nada sério, mas que quanto mais cedo um problema for identificado e enfrentado, melhores os resultados.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na vigilância do desenvolvimento da Caderneta, o profissional identifica riscos, observa o comportamento da criança, pergunta aos cuidadores o que eles acham do desenvolvimento e verifica os marcos da faixa etária. O desenvolvimento é classificado em uma de três situações, desenvolvimento adequado, alerta para o desenvolvimento ou provável atraso no desenvolvimento, e cada uma tem uma conduta indicada.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei nº 13.257/2016 determina que as políticas para a primeira infância respeitem a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças, e que o Estado estabeleça políticas, planos, programas e serviços que atendam às especificidades dessa faixa etária, para garantir o desenvolvimento integral.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.funcoes-executivas",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.zubler-2022-marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-motor",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-socioemocional",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro descreve o domínio em termos gerais. Não lista marcos por idade, não descreve testes nem itens de instrumentos e não serve para diagnóstico: uma dificuldade cognitiva não indica, por si só, um transtorno.",
      "As fontes usam palavras próximas, como cognitivo, intelectual e mental, sem uma definição única. A definição adotada aqui é a das Diretrizes de estimulação precoce do Ministério da Saúde.",
      "As revisões citadas descrevem tendências gerais, e uma delas tem foco em países de baixa e média renda. Elas não permitem prever o caminho de uma criança em particular."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Diretrizes de estimulação precoce: crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor",
        "autor": "Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde)",
        "ano": 2016,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_estimulacao_criancas_0a3anos_neuropsicomotor.pdf",
        "referencia": "Seção 4.5, Desenvolvimento Cognitivo e de Linguagem, p. 68-70",
        "trecho": "O desenvolvimento cognitivo é o processo de surgimento da capacidade de compreender, pensar e decidir como agir no mundo que nos cerca. É a construção do conhecimento e de formas de resolver problemas que se dá através de um conjunto de processos mentais que envolvem a percepção, atenção, memória, raciocínio e imaginação.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "Parte I, Desenvolvimento Infantil, p. 39; Sinais de Alerta, p. 53; Vigilância do Desenvolvimento Infantil, p. 78-80",
        "trecho": "Inicialmente, cabe à família atender às necessidades físicas e afetivas, estimular e apoiar o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da criança.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Early childhood development coming of age: science through the life course",
        "autor": "Black, Maureen M.; Walker, Susan P.; Fernald, Lia C. H.; et al.; Lancet Early Childhood Development Series Steering Committee",
        "ano": 2017,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC5884058/",
        "doi": "10.1016/S0140-6736(16)31389-7",
        "referencia": "The Lancet, v. 389, n. 10064, p. 77-90; seção Life course conceptual framework of early childhood development",
        "trecho": "Childhood development is a maturational and interactive process, resulting in an ordered progression of perceptual, motor, cognitive, language, socio-emotional, and self-regulation skills. [...] Although the developmental process is similar across cultures, progression rates can vary as children acquire culture-specific skills.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "The Basics of Brain Development",
        "autor": "Stiles, Joan; Jernigan, Terry L.",
        "ano": 2010,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC2989000/",
        "doi": "10.1007/s11065-010-9148-4",
        "referencia": "Neuropsychology Review, v. 20, n. 4, p. 327-348; introdução",
        "trecho": "Both gene expression and environmental input are essential for normal brain development, and disruption of either can fundamentally alter neural outcomes. But neither genes nor input is prescriptive or determinative of outcome.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016: dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2016,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm",
        "referencia": "art. 3º e art. 4º, III",
        "trecho": "Art. 4º As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: [...] III - respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.desenvolvimento-da-linguagem",
    "slug": "desenvolvimento-da-linguagem",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/desenvolvimento-da-linguagem",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/desenvolvimento-da-linguagem",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Desenvolvimento da linguagem",
    "categoria": "dominio_do_desenvolvimento",
    "dominios": [
      "linguagem"
    ],
    "definicao": "O desenvolvimento da linguagem é o processo pelo qual a criança aprende a entender o que os outros dizem e a se expressar. Começa antes das primeiras palavras, na comunicação por olhar, gestos e sons, e varia bastante de criança para criança.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "As Diretrizes do Ministério da Saúde dizem que o desenvolvimento da linguagem oral depende da maturação do sistema nervoso central, de um sistema auditivo que funcione bem, do desenvolvimento cognitivo e do funcionamento dos órgãos que produzem a fala. Segundo o documento, na fase anterior às palavras a criança já apresenta linguagem: interage pelo olhar, pela expressão do rosto, pelos movimentos e pelo contato do corpo.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "O mesmo documento descreve a atenção conjunta, em que o bebê coordena a atenção entre uma pessoa e um objeto de interesse comum, como um dos marcos do primeiro ano, e afirma que o desenvolvimento da comunicação, da linguagem e da cognição são interligados, apoiados na percepção, na fala e no afeto.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "As Diretrizes registram que há muita variabilidade na aquisição da linguagem. A revisão da The Lancet diz, em geral, que o desenvolvimento infantil é semelhante entre culturas, mas que o ritmo de progressão pode variar, e a Lei nº 13.257/2016 manda respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças.",
        "fontes": [
          "f2",
          "f4",
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "O consenso CATALISE registra que muitas crianças pequenas com vocabulário limitado no segundo ano de vida alcançam as demais, e que, apesar de muita pesquisa, é difícil identificar quais delas terão problemas duradouros. O prognóstico é pior em crianças com problemas de compreensão e naquelas que não se comunicam por gestos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Para o CATALISE, a pragmática, isto é, o uso da linguagem em um contexto, faz parte da linguagem. O consenso separa o transtorno do desenvolvimento da linguagem do transtorno dos sons da fala, que reúne problemas de produção dos sons, inclusive de origem motora ou física, e diz que os dois podem aparecer juntos.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O consenso CATALISE afirma que a criança cuja língua de casa difere da língua da escola e que teve pouca exposição a esta última não deve ser considerada com transtorno de linguagem, a menos que haja evidência de que não tem habilidades adequadas à idade em nenhuma língua. Os autores dizem que, em geral, o multilinguismo não leva a problemas de linguagem e que um resultado baixo num teste não significa, necessariamente, um transtorno.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo o consenso CATALISE, \"transtorno de linguagem\" é o termo para um conjunto de dificuldades que causa prejuízo funcional no dia a dia, e \"transtorno do desenvolvimento da linguagem\" (TDL) é usado quando não há causa biomédica conhecida. Fatores de risco não impedem o diagnóstico, e o TDL pode ocorrer junto de outros transtornos do neurodesenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na Caderneta da Criança, a dificuldade na fala e em atender aos comandos é um sinal de alerta de possível problema de desenvolvimento, e a audição e a visão são descritas como importantes para a comunicação, a aprendizagem e o desenvolvimento global. O acompanhamento ocorre pela vigilância do desenvolvimento, que inclui ouvir os cuidadores e verificar os marcos da faixa etária.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.fonoaudiologia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.bishop-2017-catalise-terminologia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.zubler-2022-marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-cognitivo",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-socioemocional",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-dos-sons-da-fala",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-fluencia-da-fala",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro descreve o domínio em termos gerais. Não lista marcos por idade, não descreve testes nem itens de instrumentos e não serve para diagnóstico.",
      "As fontes dizem que há muita variabilidade na aquisição da linguagem, mas não definem onde termina a variação esperada e onde começa um transtorno. O consenso CATALISE reconhece que há poucas avaliações válidas de linguagem funcional e pouca evidência sobre indicadores de prognóstico.",
      "O consenso CATALISE foi feito com um painel de países de língua inglesa e trata da aprendizagem do inglês. Nenhuma das fontes lidas traz dados sobre a aquisição do português brasileiro em separado.",
      "O registro não trata em detalhe de fala, voz, fluência nem audição. O transtorno do desenvolvimento da linguagem tem registro próprio."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Phase 2 of CATALISE: a multinational and multidisciplinary Delphi consensus study of problems with language development: Terminology",
        "autor": "Bishop, Dorothy V. M.; Snowling, Margaret J.; Thompson, Paul A.; Greenhalgh, Trisha; CATALISE-2 consortium",
        "ano": 2017,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC5638113/",
        "doi": "10.1111/jcpp.12721",
        "referencia": "Journal of Child Psychology and Psychiatry, v. 58, n. 10, p. 1068-1080; resumo, declarações 3, 4 e 11 e texto sobre fonologia e pragmática",
        "trecho": "Many toddlers who have limited vocabulary at 18–24 months catch up, and despite much research, it can be difficult to identify which late talkers are likely to have long‐term problems",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Diretrizes de estimulação precoce: crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor",
        "autor": "Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde)",
        "ano": 2016,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_estimulacao_criancas_0a3anos_neuropsicomotor.pdf",
        "referencia": "Seção 4.5, Desenvolvimento Cognitivo e de Linguagem, p. 68-70",
        "trecho": "O desenvolvimento da linguagem oral depende também da maturação do SNC, de funcionalidade satisfatória do sistema auditivo, do desenvolvimento cognitivo e de funcionalidade dos órgãos fonoarticulatórios de modo a permitir a produção da fala",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "Parte I, Estimulando o desenvolvimento com afeto, p. 41 e p. 44; Sinais de Alerta, p. 53; Visão e audição, p. 57; Vigilância do Desenvolvimento Infantil, p. 78-80",
        "trecho": "Tem dificuldade na fala e em atender aos comandos.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Early childhood development coming of age: science through the life course",
        "autor": "Black, Maureen M.; Walker, Susan P.; Fernald, Lia C. H.; et al.; Lancet Early Childhood Development Series Steering Committee",
        "ano": 2017,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC5884058/",
        "doi": "10.1016/S0140-6736(16)31389-7",
        "referencia": "The Lancet, v. 389, n. 10064, p. 77-90; seção Life course conceptual framework of early childhood development",
        "trecho": "Childhood development is a maturational and interactive process, resulting in an ordered progression of perceptual, motor, cognitive, language, socio-emotional, and self-regulation skills. [...] Although the developmental process is similar across cultures, progression rates can vary as children acquire culture-specific skills.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016: dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2016,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm",
        "referencia": "art. 3º e art. 4º, III",
        "trecho": "Art. 4º As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: [...] III - respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.desenvolvimento-motor",
    "slug": "desenvolvimento-motor",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/desenvolvimento-motor",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/desenvolvimento-motor",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Desenvolvimento motor",
    "categoria": "dominio_do_desenvolvimento",
    "dominios": [
      "motor"
    ],
    "definicao": "O desenvolvimento motor é o processo pelo qual a criança ganha controle do corpo e dos movimentos, tanto os amplos, como correr e pular, quanto os finos, como usar as mãos para pegar e manusear objetos. Ao se mover, a criança explora o ambiente, e isso abre novas chances de aprender em outras áreas.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "O Ministério da Saúde descreve a motricidade em duas partes: a ampla, com ações como correr, pular, chutar e arremessar, e a fina, com ações como abotoar botões grandes, folhear livros, usar tesoura e fazer o movimento de pinça.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "As etapas do desenvolvimento motor evoluem aos poucos e em ordem organizada: cada uma é consequência da anterior e necessária para a próxima. Por exemplo, equilibrar a cabeça e depois o tronco permite ficar de pé, que é pré-requisito para andar. A sequência pode variar em alguns casos, como andar antes de engatinhar.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Nos primeiros meses de vida, funções reflexas aparecem e desaparecem conforme o sistema nervoso central amadurece, e a criança avança para movimentos mais complexos e voluntários. As experiências sensório-motoras da criança contribuem para o desenvolvimento das habilidades motoras.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão científica descreve o desenvolvimento motor como corporificado (as chances de ação dependem do estado atual do corpo), situado no ambiente (o que o ambiente oferece cria e limita possibilidades), cultural (influências sociais e culturais moldam os movimentos) e habilitador (cada nova habilidade motora cria novas chances de explorar e aprender).",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo uma revisão de 2019, novas habilidades motoras criam novas oportunidades de exploração e de aprendizado, que desencadeiam mudanças em cascata em várias áreas do desenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "O desenvolvimento ocorre em uma progressão ordenada de habilidades de percepção, motoras, cognitivas, de linguagem, socioemocionais e de autorregulação. O processo é parecido entre culturas, mas o ritmo de progressão pode variar.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "As crianças diferem na forma de chegar a uma mesma habilidade. Há bebês que conseguem se locomover de forma independente arrastando a barriga no chão, e outros que o fazem em posição de gatas. As idades de cada aquisição motora vêm de médias, e há crianças que chegam mais cedo e outras mais tarde, ainda dentro de uma variação normal.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A vigilância do desenvolvimento acompanha a motricidade pela observação da criança e dos movimentos espontâneos, pela avaliação do tônus muscular e dos reflexos e, quando necessário, por instrumentos padronizados. A Caderneta da Criança orienta que o profissional de saúde marque as conquistas nos quadros da vigilância e que, ao notar a ausência de um marco, a estimulação seja iniciada logo, sem esperar um diagnóstico.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f3"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento",
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      },
      {
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      },
      {
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      },
      {
        "id": "intervenbase.intervencao-precoce",
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      },
      {
        "id": "evidenciabase.zubler-2022-marcos-do-desenvolvimento",
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      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-cognitivo",
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      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
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      },
      {
        "id": "neurobase.paralisia-cerebral",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro descreve o domínio motor em termos gerais. Não traz tabela de marcos por idade, não descreve testes e não serve para identificar atraso em uma criança específica.",
      "Variação no ritmo motor é comum. Só a avaliação de um profissional de saúde, com a história e o contexto da criança, pode dizer se uma diferença merece atenção.",
      "A revisão científica citada trata sobretudo de bebês e de estudos feitos em poucos contextos culturais, e os próprios autores apontam que é preciso mais pesquisa em outras populações."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Diretrizes de estimulação precoce: crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor",
        "autor": "Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde)",
        "ano": 2016,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_estimulacao_criancas_0a3anos_neuropsicomotor.pdf",
        "referencia": "Seções 4.3 (p. 48), 4.3.4 (p. 55) e 4.5 (p. 70)",
        "trecho": "As etapas do desenvolvimento motor evoluem de forma gradativa, organizada, sendo consequência da precedente e necessária para a aquisição da próxima",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Motor Development: Embodied, Embedded, Enculturated, and Enabling",
        "autor": "Adolph, Karen E.; Hoch, Justine E.",
        "ano": 2019,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC6320716/",
        "doi": "10.1146/annurev-psych-010418-102836",
        "referencia": "Annual Review of Psychology, v. 70, p. 141-164; resumo e texto completo",
        "trecho": "Motor development is enabling: New motor skills create new opportunities for exploration and learning that instigate cascades of development across diverse psychological domains.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: passaporte da cidadania, menina, 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "referencia": "Seção Percebendo alterações no desenvolvimento, p. 55; Vigilância do desenvolvimento, p. 38 e 78",
        "trecho": "Uma vez que for identificada a ausência de algum marco no desenvolvimento neuropsicomotor, estratégias de estimulação devem ser iniciadas imediatamente pela equipe, uma vez que a intervenção precoce e oportuna favorece melhor desfecho para a criança, independentemente de confirmação diagnóstica posterior."
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Early childhood development coming of age: science through the life course",
        "autor": "Black, Maureen M.; Walker, Susan P.; Fernald, Lia C. H.; et al.",
        "ano": 2017,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC5884058/",
        "doi": "10.1016/S0140-6736(16)31389-7",
        "referencia": "The Lancet, v. 389, n. 10064, p. 77-90; texto completo, seção sobre o marco conceitual do desenvolvimento na primeira infância",
        "trecho": "Childhood development is a maturational and interactive process, resulting in an ordered progression of perceptual, motor, cognitive, language, socio-emotional, and self-regulation skills. Although the developmental process is similar across cultures, progression rates can vary",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.desenvolvimento-socioemocional",
    "slug": "desenvolvimento-socioemocional",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/desenvolvimento-socioemocional",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/desenvolvimento-socioemocional",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Desenvolvimento socioemocional",
    "categoria": "dominio_do_desenvolvimento",
    "dominios": [
      "socioemocional"
    ],
    "definicao": "O desenvolvimento socioemocional é o processo em que a criança cria vínculos, aprende a se relacionar com outras pessoas e a reconhecer e lidar com as próprias emoções. Ele se constrói na convivência diária com os cuidadores e no ambiente em que a criança vive, e anda junto com o desenvolvimento das outras áreas.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "O Ministério da Saúde define o desenvolvimento infantil como um processo multidimensional e integral, que engloba o crescimento físico, a maturação neurológica, o desenvolvimento comportamental, sensorial, cognitivo e de linguagem, e também as relações socioafetivas.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão científica descreve o desenvolvimento como uma progressão ordenada de habilidades de percepção, motoras, cognitivas, de linguagem, socioemocionais e de autorregulação. O processo é parecido entre culturas, mas o ritmo pode variar.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Caderneta da Criança afirma que a principal condição para a criança se desenvolver bem é sentir-se amada pelas pessoas próximas, o que lhe dá segurança para experimentar situações novas. Também diz que a primeira infância é uma fase muito importante para o desenvolvimento emocional e de socialização.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Os cuidados que apoiam o desenvolvimento ocorrem em interações nos dois sentidos, iniciadas tanto pela criança quanto pelos cuidadores e sustentadas pelo ambiente. Cuidado atencioso é descrito como um ambiente em casa que responde à criança, a apoia emocionalmente, oferece estímulos adequados e abre espaço para brincar e explorar, com proteção contra adversidades.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Adversidades acumuladas podem prejudicar os sistemas de resposta do corpo da criança e atrapalhar a autorregulação e o manejo do estresse. A família precisa de condições para oferecer esse cuidado, e adversidades que atingem as famílias podem reduzir essa capacidade.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Organização Mundial da Saúde e parceiros afirmam que, para o desenvolvimento saudável do cérebro nos primeiros anos, as crianças precisam de um ambiente seguro, protegido e afetuoso, com nutrição adequada e estímulo dos pais ou cuidadores.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "As áreas do desenvolvimento se influenciam. Segundo o Ministério da Saúde, as funções sensório-motoras, socioafetivas, cognitivas e de linguagem se desenvolvem de forma integrada e interdependente. Uma revisão científica mostra também que as interações sociais são um motivo importante para a criança se mover e explorar.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na Caderneta da Criança, o profissional de saúde deve identificar riscos ambientais, como violência doméstica e depressão materna, e perguntar aos cuidadores o que acham do desenvolvimento da criança, valorizando essa informação. Para as famílias, a Caderneta orienta incentivar a criança a brincar com outras crianças, porque a brincadeira fortalece a convivência social.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
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        "tipo": "relacionado"
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      {
        "id": "neurobase.tea",
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        "id": "intervenbase.orientacao-parental",
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      },
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        "tipo": "relacionado"
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        "id": "neurobase.desenvolvimento-cognitivo",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro descreve o domínio socioemocional em termos gerais. Não traz tabela de marcos por idade e não serve para identificar atraso ou dificuldade em uma criança específica.",
      "As fontes tratam do papel do ambiente e dos cuidadores como apoio ao desenvolvimento. Elas não dizem que dificuldades socioemocionais são culpa da família.",
      "O jeito de expressar emoções e de se relacionar varia entre crianças e entre culturas. Só a avaliação de um profissional de saúde, com a história e o contexto da criança, pode dizer se uma diferença merece atenção.",
      "A revisão de Adolph e Hoch trata de desenvolvimento motor em bebês e foi usada apenas para a ligação entre movimento e interação social."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Diretrizes de estimulação precoce: crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor",
        "autor": "Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde)",
        "ano": 2016,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_estimulacao_criancas_0a3anos_neuropsicomotor.pdf",
        "referencia": "Seção 3, introdução (p. 12) e seção 4.2.3 (p. 41)",
        "trecho": "O desenvolvimento infantil pode ser definido como um processo multidimensional e integral, que se inicia com a concepção e que engloba o crescimento físico, a maturação neurológica, o desenvolvimento comportamental, sensorial, cognitivo e de linguagem, assim como as relações socioafetivas.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Early childhood development coming of age: science through the life course",
        "autor": "Black, Maureen M.; Walker, Susan P.; Fernald, Lia C. H.; et al.",
        "ano": 2017,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC5884058/",
        "doi": "10.1016/S0140-6736(16)31389-7",
        "referencia": "The Lancet, v. 389, n. 10064, p. 77-90; texto completo, seção sobre o marco conceitual do desenvolvimento na primeira infância",
        "trecho": "Nurturing care is characterised by a home environment that is sensitive to children's health and nutritional needs, responsive, emotionally supportive, and developmentally stimulating and appropriate, with opportunities for play and exploration and protection from adversities.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: passaporte da cidadania, menina, 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "referencia": "Seção Desenvolvimento infantil, p. 37; Estimulando o desenvolvimento com afeto, p. 47; Vigilância do desenvolvimento infantil, p. 78",
        "trecho": "A principal condição para uma criança se desenvolver bem é sentir-se amada pelas pessoas que estão próximas a ela. Isso lhe dá segurança para seguir experimentando as novas situações que vão surgindo e que são necessárias para o seu amadurecimento."
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Nurturing care for early childhood development: a framework for helping children survive and thrive to transform health and human potential (página da publicação)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde, UNICEF e Grupo Banco Mundial",
        "ano": 2018,
        "url": "https://www.who.int/publications/i/item/9789241514064",
        "referencia": "Página de apresentação (Overview)",
        "trecho": "For healthy brain development in these years, children need a safe, secure and loving environment, with the right nutrition and stimulation from their parents or caregivers.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Motor Development: Embodied, Embedded, Enculturated, and Enabling",
        "autor": "Adolph, Karen E.; Hoch, Justine E.",
        "ano": 2019,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC6320716/",
        "doi": "10.1146/annurev-psych-010418-102836",
        "referencia": "Annual Review of Psychology, v. 70, p. 141-164; resumo e texto completo",
        "trecho": "Motor development is enabling: New motor skills create new opportunities for exploration and learning that instigate cascades of development across diverse psychological domains.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.funcoes-executivas",
    "slug": "funcoes-executivas",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/funcoes-executivas",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/funcoes-executivas",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Funções executivas",
    "nomes_alternativos": [
      "Controle executivo",
      "Controle cognitivo"
    ],
    "categoria": "conceito",
    "dominios": [
      "cognitivo"
    ],
    "definicao": "Funções executivas são processos mentais que permitem controlar a atenção, o pensamento e as ações quando agir no automático não basta. As três centrais são o controle inibitório, a memória de trabalho e a flexibilidade cognitiva; a partir delas se constroem o raciocínio, a resolução de problemas e o planejamento.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Funções executivas, também chamadas de controle executivo ou controle cognitivo, são uma família de processos mentais usados quando é preciso se concentrar e prestar atenção, e quando agir no automático ou confiar no instinto ou na intuição seria inadequado, insuficiente ou impossível.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Há acordo geral de que existem três funções executivas centrais: a inibição, ou controle inibitório, que inclui o autocontrole e o controle da interferência (atenção seletiva e inibição cognitiva); a memória de trabalho; e a flexibilidade cognitiva. A partir delas se constroem funções de ordem superior, como raciocínio, resolução de problemas e planejamento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "As funções executivas são essenciais para a saúde mental e física, para o sucesso na escola e na vida e para o desenvolvimento cognitivo, social e psicológico.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Estresse, falta de sono, solidão e falta de exercício físico prejudicam as funções executivas. Elas podem ser treinadas e melhoram com a prática.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O protocolo clínico do Ministério da Saúde para o TDAH registra que pessoas com o transtorno têm dificuldades em funções cognitivas como resolução de problemas, planejamento, orientação, flexibilidade, atenção prolongada, inibição de resposta e memória de trabalho.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-11 não trata as funções executivas como um transtorno, mas tem um código de sintoma para o comprometimento da função executiva (MB21.7), entre os sintomas, sinais ou achados clínicos que envolvem a cognição, no capítulo 21.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "MB21.7",
        "titulo": "Comprometimento da função executiva",
        "fonte": "f3"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.diamond-2013-funcoes-executivas",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-cognitivo",
        "tipo": "parte_de"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Funções executivas são um conceito, não um diagnóstico. O código MB21.7 da CID-11 registra um sintoma, o comprometimento da função executiva, e não um transtorno.",
      "Este registro não descreve testes nem tarefas usados para avaliar funções executivas.",
      "A divisão em três funções centrais tem acordo geral na revisão citada, mas a relação entre funções executivas, inteligência, autorregulação e atenção ainda é debatida na pesquisa."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Executive Functions",
        "autor": "Diamond, Adele",
        "ano": 2013,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC4084861/",
        "doi": "10.1146/annurev-psych-113011-143750",
        "referencia": "Annual Review of Psychology, v. 64, p. 135-168; resumo e introdução",
        "trecho": "There is general agreement that there are three core EFs (e.g., Lehto et al. 2003, Miyake et al. 2000): inhibition [inhibitory control, including self-control (behavioral inhibition) and interference control (selective attention and cognitive inhibition)], working memory (WM), and cognitive flexibility",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022)",
        "autor": "Ministério da Saúde (SAES e SCTIE)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
        "referencia": "Anexo, 1. Introdução",
        "trecho": "Os indivíduos com TDAH também apresentam dificuldades nos domínios das funções cognitivas, como resolução de problemas, planejamento, orientação, flexibilidade, atenção prolongada, inibição de resposta e memória de trabalho",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "Capítulo 21, MB21 e MB21.7 (entidade 1675353974); navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#1675353974",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento",
    "slug": "marcos-do-desenvolvimento",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/marcos-do-desenvolvimento",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/marcos-do-desenvolvimento",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Marcos do desenvolvimento",
    "nomes_alternativos": [
      "Marcos do desenvolvimento infantil",
      "Marcos do desenvolvimento neuropsicomotor"
    ],
    "categoria": "conceito",
    "dominios": [
      "motor",
      "linguagem",
      "cognitivo",
      "socioemocional"
    ],
    "definicao": "Marcos do desenvolvimento são habilidades que a maioria das crianças alcança em certas idades, como sustentar a cabeça, andar, falar ou brincar com outras pessoas. Servem de referência para acompanhar o desenvolvimento, sempre respeitando o ritmo de cada criança.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na revisão dos marcos usados pelo CDC dos Estados Unidos, publicada em 2022, um grupo de trabalho da Academia Americana de Pediatria escolheu marcos que pelo menos 75% das crianças alcançam em cada idade de consulta e que são fáceis de observar no dia a dia. Listas baseadas na idade média, em que metade das crianças ainda não alcançou o marco, podem incentivar a atitude de esperar para ver.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Para esse grupo de trabalho, não alcançar um marco que a maioria das crianças (75% ou mais) já alcança naquela idade pede uma vigilância mais cuidadosa e a consideração de uma triagem do desenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Os marcos dessa revisão são organizados em quatro domínios do desenvolvimento: socioemocional, linguagem e comunicação, cognitivo e motor.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A idade em que crianças saudáveis alcançam um mesmo marco varia. No estudo da OMS sobre seis marcos motores, feito em cinco países, as janelas de idade de alguns marcos passaram de 9 meses de largura, e 4,3% das crianças não engatinharam sobre mãos e joelhos. Para os autores, essas janelas mostram a variação normal entre crianças saudáveis.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei nº 13.257/2016 determina que as políticas para a primeira infância respeitem a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças, e a Caderneta da Criança lembra que cada criança tem a sua própria forma de explorar o mundo.",
        "fontes": [
          "f3",
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo a Caderneta da Criança, quando a criança não está alcançando os marcos esperados para a idade, a família deve conversar com os profissionais de saúde, de educação e de assistência social. Na maioria das vezes não é nada sério, mas quanto mais cedo um problema de desenvolvimento é identificado e enfrentado, melhores são os resultados.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Para crianças nascidas prematuras, a Caderneta orienta corrigir a idade antes de avaliar os marcos, descontando da idade atual o tempo que faltou para completar 40 semanas de gestação.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.zubler-2022-marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-cognitivo",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-motor",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-socioemocional",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro não lista marcos por idade. As listas variam entre instrumentos e países, e os marcos de cada idade terão registros próprios.",
      "O critério de 75% e os quatro domínios são da revisão feita para o CDC dos Estados Unidos. A Caderneta da Criança, usada no SUS, tem os próprios quadros de marcos por faixa etária.",
      "Um marco ainda não alcançado é motivo para acompanhar e avaliar, não um diagnóstico."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Evidence-Informed Milestones for Developmental Surveillance Tools",
        "autor": "Zubler, J. M.; Wiggins, L. D.; Macias, M. M.; Whitaker, T. M.; Shaw, J. S.; Squires, J. K.; Pajek, J. A.; Wolf, R. B.; Slaughter, K. S.; Broughton, A. S.; Gerndt, K. L.; Mlodoch, B. J.; Lipkin, P. H.",
        "ano": 2022,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC9680195/",
        "doi": "10.1542/peds.2021-052138",
        "referencia": "Pediatrics, v. 149, n. 3, e2021052138; resumo e métodos",
        "trecho": "To reduce confusion about when to be concerned, developmental warning signs were eliminated because not achieving milestones that most children (≥75%) are expected to achieve similarly warrants more in-depth surveillance and consideration for developmental screening.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "WHO Motor Development Study: Windows of achievement for six gross motor development milestones",
        "autor": "WHO Multicentre Growth Reference Study Group (Organização Mundial da Saúde)",
        "ano": 2006,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/16817682/",
        "doi": "10.1111/j.1651-2227.2006.tb02379.x",
        "referencia": "Acta Paediatrica, v. 95, supl. 450, p. 86-95; resumo",
        "trecho": "The windows represent normal variation in ages of milestone achievement among healthy children.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016: dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2016,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm",
        "referencia": "art. 4º, III",
        "trecho": "III - respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais;",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "Parte I, Desenvolvimento Infantil (p. 37) e Sinais de Alerta (p. 53); Parte II, Avaliação dos Marcos de Desenvolvimento (p. 79)",
        "trecho": "Na maioria das vezes não é nada sério, mas quanto mais cedo um problema de desenvolvimento for identificado e enfrentado, melhores serão os resultados.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
    "slug": "neurodesenvolvimento",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/neurodesenvolvimento",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/neurodesenvolvimento",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Neurodesenvolvimento",
    "categoria": "conceito",
    "dominios": [
      "cognitivo",
      "linguagem",
      "motor",
      "socioemocional"
    ],
    "definicao": "Neurodesenvolvimento é o processo de formação e amadurecimento do sistema nervoso, que começa na gestação e segue pela infância e pela adolescência. Nesse processo, a criança ganha capacidades motoras, de comunicação, intelectuais, sociais e emocionais, a partir da interação entre os genes e as experiências.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "O desenvolvimento do cérebro humano é um processo longo: começa na terceira semana de gestação, com a diferenciação das células progenitoras neurais, e se estende pelo menos até o fim da adolescência.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Genes e ambiente agem juntos. A expressão dos genes e os estímulos do ambiente são, ambos, necessários para o desenvolvimento normal do cérebro, e nenhum dos dois, sozinho, determina o resultado.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na infância, o desenvolvimento aparece nas capacidades que a criança ganha, como se comunicar, manusear objetos, movimentar-se, sentar, equilibrar-se, andar e falar. A Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, orienta a família a acompanhar com os profissionais as habilidades motoras, intelectuais, sociais e emocionais da criança.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo a Caderneta da Criança, a primeira infância, do nascimento aos 6 anos, é uma fase muito importante para o desenvolvimento mental, emocional e de socialização.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei nº 13.257/2016 define a primeira infância como os primeiros 6 anos completos, ou 72 meses, de vida e determina que o Estado tenha políticas, planos, programas e serviços próprios para essa fase, para garantir o desenvolvimento integral da criança.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A mesma lei determina que as políticas públicas para a primeira infância respeitem a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.funcoes-executivas",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-cognitivo",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-motor",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-socioemocional",
        "tipo": "inclui"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro trata do conceito geral. As condições do neurodesenvolvimento, os marcos e a vigilância do desenvolvimento têm registros próprios.",
      "O registro descreve o desenvolvimento em termos gerais e não traz idades nem médias, que variam de uma criança para outra."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "The Basics of Brain Development",
        "autor": "Stiles, Joan; Jernigan, Terry L.",
        "ano": 2010,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC2989000/",
        "doi": "10.1007/s11065-010-9148-4",
        "referencia": "Neuropsychology Review, v. 20, n. 4, p. 327-348; introdução",
        "trecho": "Human brain development is a protracted process that begins in the third gestational week (GW) with the differentiation of the neural progenitor cells and extends at least through late adolescence, arguably throughout the lifespan.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "Parte I, Estimulando o desenvolvimento com afeto: Desenvolvimento Infantil, p. 37",
        "trecho": "A criança cresce modificando a aparência e a resistência do seu corpo, mas também desenvolvendo capacidades de se comunicar, manusear objetos, movimentar-se, sentar, equilibrar-se, andar e falar.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016: dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2016,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm",
        "referencia": "art. 2º, art. 3º e art. 4º, III",
        "trecho": "Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.1",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.neurodiversidade",
    "slug": "neurodiversidade",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/neurodiversidade",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/neurodiversidade",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Neurodiversidade",
    "categoria": "conceito",
    "definicao": "Neurodiversidade é a ideia de que as diferenças no funcionamento do cérebro e da mente, como as do autismo e de outras condições do neurodesenvolvimento, fazem parte da variação humana e não são, por si só, defeitos a corrigir. É um conceito e um movimento social, não um diagnóstico nem uma classificação oficial.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Uma revisão de 2022, com base em Walker (2014), distingue três sentidos de \"neurodiversidade\": o fato de que existem mentes e cérebros diversos, o que vale até para grupos de pessoas neurotípicas, porque não há duas pessoas com a mesma mente ou o mesmo cérebro; uma perspectiva teórica, chamada de paradigma ou abordagem da neurodiversidade; e um movimento ativista pelos direitos e pelo bem-estar de pessoas neurologicamente atípicas, chamadas de neurodivergentes. O autor diz que a confusão entre os sentidos alimenta o debate.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A revisão atribui a Judy Singer a criação do termo \"neurodiversidade\", com a biodiversidade como metáfora. Outra revisão, de 2022, situa o início do movimento no começo dos anos 1990, entre ativistas autistas, apoiados no movimento mais amplo pelos direitos das pessoas com deficiência.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo Pellicano e den Houting (2022), o modelo médico tradicional vê a deficiência como característica indesejável da pessoa e busca aproximar suas habilidades do padrão considerado normal. O paradigma da neurodiversidade rejeita a ideia de que divergir da norma seja uma falha a corrigir e parte do princípio de que o desenvolvimento neurotípico não é superior nem inferior ao divergente.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Os mesmos autores criticam no modelo médico o foco excessivo em déficits, a ênfase no indivíduo em vez do contexto e a estreiteza de perspectivas. Dizem também que, ao contrário da ideia comum de que o movimento só interessa a quem precisa de menos apoio, o paradigma inclui todas as pessoas autistas e neurodivergentes, inclusive as com maiores e mais complexas necessidades de apoio.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Um estudo com 657 pessoas (autistas, familiares e amigos, e outras) mostrou que quem se identificava como autista e quem conhecia a neurodiversidade tendiam a ver o autismo como identidade positiva, que não precisa ser eliminada. Já o reconhecimento dos aspectos negativos do autismo não diferiu entre os grupos, e os autores concluíram que há sobreposição considerável entre o modelo médico e a neurodiversidade.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Há críticas às abordagens da neurodiversidade. Segundo a revisão de 2022, uma objeção comum é que elas não valeriam para pessoas autistas com deficiência intelectual, às vezes chamadas de \"baixo funcionamento\", termo que muitos defensores rejeitam por ser estigmatizante. Algumas pessoas no espectro autista também se opõem ao que veem como extremismo de um movimento que, para elas, é contra tratamentos. A revisão afirma que ser contra o acesso a apoios ou negar que o autismo seja uma deficiência não são posições da maioria dos defensores.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Sobre pessoas que falam pouco ou nada, a revisão argumenta que apoios como a comunicação aumentativa e alternativa e a ajuda na vida diária mudam o ambiente e não a pessoa, e por isso não se encaixam bem num modelo médico estrito. Ela também admite que um tratamento que permitisse aprender a falar, sem efeitos colaterais, dificilmente seria ruim, e diz que saber se a abordagem vale para essas pessoas é uma questão complexa e difícil.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A abordagem foi aplicada muito além do autismo: a revisão de 2022 cita um autor que a estende à educação de pessoas com TDAH, dislexia, depressão, ansiedade, deficiência intelectual e esquizofrenia. A mesma revisão afirma que as categorias diagnósticas podem ser úteis, porque apoiam a comunidade e a mobilização política e porque reconhecer grupos de pessoas neurodivergentes pode ser necessário para que elas tenham acesso a apoios.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.lord-2018-transtorno-do-espectro-autista",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Neurodiversidade não é diagnóstico nem classificação oficial. Este registro não serve para diagnosticar ninguém nem para decidir sobre tratamento.",
      "O conceito tem vários sentidos e é debatido. O registro mostra os lados com base em poucas revisões e não resolve o debate.",
      "Quase toda a literatura citada trata do autismo. A aplicação do conceito ao TDAH, à dislexia e a outras condições não é detalhada aqui.",
      "O autor de uma das revisões é uma pessoa autista que se identifica com o movimento e declara que isso afeta o ponto de vista do texto."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "The Neurodiversity Approach(es): What Are They and What Do They Mean for Researchers?",
        "autor": "Dwyer, Patrick",
        "ano": 2022,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC9261839/",
        "doi": "10.1159/000523723",
        "referencia": "Human Development, v. 66, n. 2, p. 73-92; resumo e texto completo",
        "trecho": "even groups of neurotypical people are neurodiverse, as no two individuals have exactly the same mind or brain",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Deficit, difference, or both? Autism and neurodiversity",
        "autor": "Kapp, Steven K.; Gillespie-Lynch, Kristen; Sherman, Lauren E.; Hutman, Ted",
        "ano": 2013,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/22545843/",
        "doi": "10.1037/a0028353",
        "referencia": "Developmental Psychology, v. 49, n. 1, p. 59-71; resumo",
        "trecho": "results suggested substantial overlap between these approaches to autism",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Annual Research Review: Shifting from 'normal science' to neurodiversity in autism science",
        "autor": "Pellicano, Elizabeth; den Houting, Jacquiline",
        "ano": 2022,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC9298391/",
        "doi": "10.1111/jcpp.13534",
        "referencia": "Journal of Child Psychology and Psychiatry, v. 63, n. 4, p. 381-396; resumo e texto completo",
        "trecho": "Neurodiversity, where autism is seen as one form of variation within a diversity of minds, has been proposed as a potential alternative paradigm.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.paralisia-cerebral",
    "slug": "paralisia-cerebral",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/paralisia-cerebral",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/paralisia-cerebral",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Paralisia cerebral",
    "categoria": "deficiencia_ou_condicao_associada",
    "dominios": [
      "motor"
    ],
    "definicao": "A paralisia cerebral é um grupo de condições permanentes do movimento e da postura, causadas por uma alteração que não piora e que ocorre durante o desenvolvimento do cérebro, ainda no feto ou na criança pequena. O problema de movimento pode vir junto de outras dificuldades, como na comunicação, na cognição e no comportamento.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "As Diretrizes de Atenção à Pessoa com Paralisia Cerebral, do Ministério da Saúde, adotam a definição de Rosenbaum e colegas (2007): grupo de desordens permanentes do desenvolvimento do movimento e da postura, atribuído a um distúrbio não progressivo que ocorre durante o desenvolvimento do cérebro fetal ou infantil. As Diretrizes afirmam que a paralisia cerebral afeta cerca de duas crianças a cada mil nascidos vivos no mundo e é a causa mais comum de deficiência física grave na infância.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo as Diretrizes, a desordem motora pode ser acompanhada por distúrbios sensoriais, perceptivos, cognitivos, de comunicação e de comportamento, por epilepsia e por problemas musculoesqueléticos secundários. Esses distúrbios nem sempre estão presentes, e não há correlação direta entre o repertório neuromotor e o cognitivo.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "As Diretrizes descrevem a condição como heterogênea quanto à causa. Entre os fatores citados estão os pré-natais (como infecções congênitas e falta de oxigenação), os perinatais (como a falta de oxigênio ao nascer) e os pós-natais (como infecções e traumas). Entre os preditores de lesão cerebral citam baixa idade gestacional, baixo peso ao nascer e asfixia perinatal.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Os tipos descritos nas Diretrizes seguem o tipo de alteração do tônus e do movimento: espástica, discinética e atáxica, além da distribuição do comprometimento no corpo. As Diretrizes pedem que a criança seja classificada por sistemas que valorizem a funcionalidade, como o GMFCS E&R e o MACS.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O Ministério da Saúde descreve o cuidado como uma rede articulada, em que as equipes de saúde e a família compartilham o cuidado e o projeto terapêutico considera todos os aspectos da saúde, não só a paralisia cerebral. Para as Diretrizes, a fisioterapia, a fonoaudiologia e a terapia ocupacional fazem parte da estimulação, e quanto antes ela começa, maior o aproveitamento da plasticidade cerebral.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei Brasileira de Inclusão define pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade. A lei prevê avaliação biopsicossocial da deficiência, por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência pelo SUS.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-10, a paralisia cerebral é a categoria G80, no capítulo das doenças do sistema nervoso, com subdivisões por tipo (quadriplégica espástica, diplégica espástica, hemiplégica espástica, discinética, atáxica, outras e não especificada). Na CID-11, o bloco é 8D2 \"Paralisia cerebral\", também no capítulo das doenças do sistema nervoso, com os códigos 8D20 (espástica), 8D21 (discinética), 8D22 (atáxica), 8D23 (síndrome de Worster-Drought), 8D2Y (outra especificada) e 8D2Z (não especificada).",
        "fontes": [
          "f3",
          "f4"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "G80",
        "titulo": "Paralisia cerebral",
        "fonte": "f3"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "8D20",
        "titulo": "Paralisia cerebral espástica",
        "fonte": "f4"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "8D21",
        "titulo": "Paralisia cerebral discinética",
        "fonte": "f4"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "8D22",
        "titulo": "Paralisia cerebral atáxica",
        "fonte": "f4"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "8D23",
        "titulo": "Síndrome de Worster-Drought",
        "fonte": "f4"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "8D2Y",
        "titulo": "Outra paralisia cerebral especificada",
        "fonte": "f4"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "8D2Z",
        "titulo": "Paralisia cerebral não especificada",
        "fonte": "f4"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.intervencao-precoce",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.atendimento-multiprofissional",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.terapia-ocupacional",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.fonoaudiologia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurodireitos.lei-13146-2015",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-motor",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
        "tipo": "diferenciar_de"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A paralisia cerebral é classificada na CID-10 e na CID-11 entre as doenças do sistema nervoso, não no bloco dos transtornos do neurodesenvolvimento. Ela entra nesta base porque costuma aparecer junto de atraso motor, de linguagem e de deficiência intelectual.",
      "As Diretrizes do Ministério da Saúde são de 2013 e o artigo de Rosenbaum e colegas, de 2007. A taxa de cerca de 2 por mil nascidos vivos é uma estimativa mundial citada pelas Diretrizes, que dizem faltar estudos de prevalência no Brasil.",
      "Este registro não trata de tratamento específico, de prognóstico individual nem de expectativa de vida. As manifestações e a gravidade variam muito de pessoa para pessoa.",
      "O registro não serve para diagnóstico. A avaliação e a classificação funcional são feitas por equipe de saúde."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Diretrizes de Atenção à Pessoa com Paralisia Cerebral",
        "autor": "Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde)",
        "ano": 2013,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_paralisia_cerebral.pdf",
        "referencia": "seções 3 (introdução e definição), 6 (fatores de risco), 7 (condições associadas) e 9 (atenção à saúde)",
        "trecho": "A paralisia cerebral descreve um grupo de desordens permanentes do desenvolvimento do movimento e postura atribuído a um distúrbio não progressivo que ocorre durante o desenvolvimento do cérebro fetal ou infantil, podendo contribuir para limitações no perfil de funcionalidade da pessoa.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "A report: the definition and classification of cerebral palsy April 2006",
        "autor": "Rosenbaum, Peter; Paneth, Nigel; Leviton, Alan; Goldstein, Murray; Bax, Martin; Damiano, Diane; Dan, Bernard; Jacobsson, Bo",
        "ano": 2007,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/17370477/",
        "doi": "10.1111/j.1469-8749.2007.tb12610.x",
        "referencia": "Developmental Medicine & Child Neurology, v. 49, suplemento 109, p. 8-14; resumo",
        "trecho": "Previous definitions have not given sufficient prominence to the non-motor neurodevelopmental disabilities of performance and behaviour that commonly accompany CP.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo VI, G80-G83: paralisia cerebral e outras síndromes paralíticas",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/g80_g83.htm",
        "referencia": "G80 Paralisia cerebral; G80.0 a G80.9",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "bloco 8D2 e códigos 8D20 a 8D2Z (capítulo 08, doenças do sistema nervoso)",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2015,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm",
        "referencia": "texto compilado: art. 2º, caput e § 1º, e art. 18",
        "trecho": "Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico",
    "slug": "rastreamento-e-diagnostico",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/rastreamento-e-diagnostico",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/rastreamento-e-diagnostico",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Rastreamento e diagnóstico",
    "nomes_alternativos": [
      "Triagem e diagnóstico"
    ],
    "categoria": "termo_clinico",
    "definicao": "Rastreamento, ou triagem, é a aplicação de testes, exames, questionários ou outros procedimentos rápidos para separar quem provavelmente tem um problema de quem provavelmente não tem. A triagem não dá diagnóstico: quem tem resultado positivo ou duvidoso precisa ser encaminhado para a avaliação diagnóstica.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Documento publicado pela OMS em 1968 retoma a definição de triagem como a identificação presuntiva de doença ou problema ainda não reconhecido, por testes, exames ou outros procedimentos que possam ser aplicados rapidamente, e afirma que um teste de triagem não se destina a dar diagnóstico. Pessoas com resultado positivo ou suspeito devem ser encaminhadas para diagnóstico e tratamento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O mesmo documento registra que os \"outros procedimentos\" de triagem podem incluir o uso de questionários.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Academia Americana de Pediatria descreve um caminho em etapas: vigilância do desenvolvimento em todas as consultas, testes de triagem padronizados em idades definidas e, quando um problema é identificado, avaliações do desenvolvimento e médicas, diagnóstico, orientação e tratamento.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Caderneta da Criança descreve a M-CHAT-R como instrumento que auxilia na identificação de risco de TEA em crianças de 16 a 30 meses. Já o diagnóstico do TEA, segundo a mesma Caderneta, é feito pela avaliação do comportamento da criança e pelo relato dos pais, sem exame de laboratório ou marcador biológico conhecido.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Caderneta orienta que, quando se identifica a ausência de algum marco do desenvolvimento neuropsicomotor, a equipe comece logo estratégias de estimulação, porque a intervenção precoce e oportuna favorece um desfecho melhor para a criança, independentemente de confirmação diagnóstica posterior.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei nº 14.254/2021 separa as etapas do acompanhamento integral de estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem: identificação precoce do transtorno, encaminhamento para diagnóstico, apoio educacional na escola e apoio terapêutico na rede de saúde.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "O instrumento obrigatório nos primeiros 18 meses de vida, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem a finalidade de facilitar a detecção de risco para o desenvolvimento psíquico na consulta pediátrica de acompanhamento.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.lipkin-2020-vigilancia-e-triagem-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-psicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.avaliacao-neuropsicologica",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.comorbidade",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Este registro trata da diferença entre triagem e diagnóstico em geral. Não descreve nem avalia instrumentos e não traz itens, perguntas ou pontos de corte de nenhum teste ou questionário.",
      "A definição de triagem citada vem da saúde pública geral, de 1968, e o texto da Academia Americana de Pediatria vale para os Estados Unidos.",
      "Um resultado positivo na triagem indica risco e a necessidade de avaliação, não a presença do transtorno."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Principles and practice of screening for disease (Public Health Papers, 34)",
        "autor": "Wilson, J. M. G.; Jungner, G. (Organização Mundial da Saúde)",
        "ano": 1968,
        "url": "https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/762f0d2f-4225-46df-b060-c39b37b9d76d/content",
        "referencia": "Capítulo 1, Definitions: Screening; registro no repositório da OMS: https://iris.who.int/handle/10665/37650",
        "trecho": "A screening test is not intended to be diagnostic. Persons with positive or suspicious findings must be referred to their physicians for diagnosis and necessary treatment.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Promoting Optimal Development: Identifying Infants and Young Children With Developmental Disorders Through Developmental Surveillance and Screening",
        "autor": "Lipkin, Paul H.; Macias, Michelle M.; Council on Children with Disabilities; Section on Developmental and Behavioral Pediatrics (American Academy of Pediatrics)",
        "ano": 2020,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31843861/",
        "doi": "10.1542/peds.2019-3449",
        "referencia": "Pediatrics, v. 145, n. 1, e20193449; resumo",
        "trecho": "The identification of problems should lead to developmental and medical evaluations, diagnosis, counseling, and treatment, in addition to early developmental intervention.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "Parte I, Percebendo alterações no desenvolvimento: Transtorno do Espectro Autista (TEA), p. 55",
        "trecho": "Uma vez que for identificada a ausência de algum marco no desenvolvimento neuropsicomotor, estratégias de estimulação devem ser iniciadas imediatamente pela equipe, uma vez que a intervenção precoce e oportuna favorece melhor desfecho para a criança, independentemente de confirmação diagnóstica posterior.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021: dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2021,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14254.htm",
        "referencia": "art. 1º, parágrafo único",
        "trecho": "O acompanhamento integral previsto no caput deste artigo compreende a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 1990,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm",
        "referencia": "art. 14, § 5º (incluído pela Lei nº 13.438/2017); texto compilado",
        "trecho": "§ 5º É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.sindrome-de-down",
    "slug": "sindrome-de-down",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/sindrome-de-down",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/sindrome-de-down",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Síndrome de Down",
    "nomes_alternativos": [
      "Trissomia do 21",
      "Trissomia do cromossomo 21"
    ],
    "categoria": "deficiencia_ou_condicao_associada",
    "dominios": [
      "cognitivo",
      "motor"
    ],
    "definicao": "A síndrome de Down é uma condição genética causada por um cromossomo 21 a mais nas células. Ela costuma vir com características físicas próprias, atraso no desenvolvimento e deficiência intelectual, em intensidade que varia de pessoa para pessoa.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "As Diretrizes de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down, do Ministério da Saúde, descrevem a síndrome como uma condição humana geneticamente determinada, a alteração cromossômica mais comum em humanos e a principal causa de deficiência intelectual na população. O cromossomo 21 extra determina características físicas específicas e atraso no desenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo as Diretrizes, a síndrome aparece por três formas citogenéticas: trissomia simples (cerca de 95% dos casos, de ocorrência casual), translocação (de 3% a 4%, que pode ser casual ou herdada de um dos pais) e mosaico (de 1% a 2%, casual). O exame que mostra a forma é o cariótipo, que não é obrigatório para o diagnóstico, mas orienta o aconselhamento genético da família.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O diagnóstico clínico, segundo as Diretrizes, se baseia no reconhecimento de características físicas, como hipotonia e frouxidão ligamentar. Nem todas precisam estar presentes, e uma delas isolada não configura o diagnóstico.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "As Diretrizes dizem que as diferenças entre as pessoas com a síndrome, no aspecto físico e no desenvolvimento, decorrem de aspectos genéticos individuais, intercorrências clínicas, nutrição, estimulação, educação, contexto familiar, social e meio ambiente. Há consenso científico de que não se atribuem graus à síndrome, e não é possível prever o grau de autonomia que uma criança terá na vida adulta.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O Ministério da Saúde propõe que o cuidado seja compartilhado entre a família e uma equipe multiprofissional, com plano de cuidado individual, metas definidas em conjunto e a estimulação global iniciada tão logo a situação de saúde da criança permita, para apoiar a aquisição dos marcos motores, psicológicos e socioafetivos. As Diretrizes pedem o uso da expressão \"pessoa com síndrome de Down\", e não \"portador\", e que se evite o termo \"mongolismo\".",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei Brasileira de Inclusão define pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade. A lei prevê avaliação biopsicossocial da deficiência, por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e assegura atenção integral à saúde da pessoa com deficiência pelo SUS.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-10, a síndrome de Down é a categoria Q90, no grupo das anomalias cromossômicas, com quatro subdivisões (trissomia 21 por não disjunção meiótica, mosaicismo, translocação e não especificada). Na CID-11, o código é LD40.0, trissomia completa do 21, no capítulo das anomalias do desenvolvimento, e não no bloco dos transtornos do neurodesenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f2",
          "f3"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "Q90",
        "titulo": "Síndrome de Down",
        "fonte": "f2"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "LD40.0",
        "titulo": "Trissomia completa do 21",
        "fonte": "f3"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.intervencao-precoce",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.atendimento-multiprofissional",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurodireitos.lei-13146-2015",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A síndrome de Down é uma condição genética, não um transtorno do neurodesenvolvimento no bloco 6A0 da CID-11. Ela entra nesta base porque aparece junto do neurodesenvolvimento, com deficiência intelectual e atraso no desenvolvimento.",
      "As Diretrizes do Ministério da Saúde são de 2013 (1ª reimpressão) e a CID-10 de 2008. Este registro não traz condições de saúde associadas, rotinas de exames nem tratamento.",
      "Os percentuais das três formas citogenéticas são os da diretriz e não servem para estimar o que ocorre em uma família. Este registro não trata de expectativa de vida nem de prognóstico individual.",
      "O registro não serve para diagnóstico. O diagnóstico é feito por profissional de saúde, com avaliação clínica e, quando indicado, cariótipo."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Diretrizes de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down (1ª edição, 1ª reimpressão)",
        "autor": "Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde)",
        "ano": 2013,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_pessoa_sindrome_down.pdf",
        "referencia": "seções 3, 4, 5, 6 e 8 (introdução, classificação, diagnóstico e atenção à saúde)",
        "trecho": "A Síndrome de Down (SD) ou trissomia do 21 é uma condição humana geneticamente determinada, é a alteração cromossômica (cromossomopatia) mais comum em humanos e a principal causa de deficiência intelectual na população.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo XVII, Q90-Q99: anomalias cromossômicas não classificadas em outra parte",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/q90_q99.htm",
        "referencia": "Q90 Síndrome de Down; Q90.0 a Q90.9",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "LD40.0 Trissomia completa do 21 (capítulo 20, anomalias do desenvolvimento); bloco 6A0 dos transtornos do neurodesenvolvimento",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2015,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm",
        "referencia": "texto compilado: art. 2º, caput e § 1º, e art. 18",
        "trecho": "Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.tdah",
    "slug": "tdah",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/tdah",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/tdah",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade",
    "sigla": "TDAH",
    "nomes_alternativos": [
      "Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade",
      "Síndrome de déficit da atenção com hiperatividade"
    ],
    "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento",
    "dominios": [
      "cognitivo",
      "socioemocional"
    ],
    "definicao": "O TDAH é uma condição do neurodesenvolvimento marcada por desatenção, hiperatividade e impulsividade em nível mais intenso do que o esperado para a idade, a ponto de causar prejuízo. Os sintomas começam na infância e podem continuar pela vida adulta.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do TDAH, do Ministério da Saúde, aprovado pela Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022, descreve o TDAH como condição do neurodesenvolvimento, com uma tríade de sintomas: desatenção, hiperatividade e impulsividade, em nível exacerbado e disfuncional para a idade. Os sintomas começam na infância e podem persistir ao longo da vida.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo o PCDT, o diagnóstico é clínico: depende de uma avaliação clínica e psicossocial completa, que considera as informações da família e, na idade escolar, da escola. A maioria das pessoas com TDAH não precisa de exames de laboratório na avaliação; em alguns casos, eles servem para afastar outras doenças.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O PCDT cita prevalência mundial estimada de 3% a 8% em crianças e adolescentes, conforme o sistema de classificação usado, e de 2,5% a 3% em adultos. Uma revisão sistemática de 2007, com 102 estudos e 171.756 participantes de até 18 anos, estimou a prevalência mundial em 5,29% e mostrou que a variação entre os estudos se explica mais pelo método de cada pesquisa do que pela região.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "O PCDT registra que pessoas com TDAH também têm dificuldades em funções cognitivas, como resolução de problemas, planejamento, orientação, flexibilidade, atenção prolongada, inibição de resposta e memória de trabalho.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O PCDT lista grupos em que a prevalência de TDAH pode ser maior que na população em geral, entre eles pessoas nascidas prematuras, pessoas com um familiar próximo com TDAH, pessoas com epilepsia e pessoas com outros transtornos do neurodesenvolvimento, como o transtorno do espectro do autismo.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei nº 14.254/2021 manda o poder público manter um programa de acompanhamento integral para estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, com identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico, apoio educacional na escola e apoio terapêutico na rede de saúde.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-10, o TDAH corresponde a F90.0, distúrbios da atividade e da atenção, dentro dos transtornos hipercinéticos (F90). Na CID-11, o código é 6A05, com subcategorias por apresentação: predominantemente desatenta, predominantemente hiperativa-impulsiva e combinada. Na tabela de correspondência da OMS, o transtorno hipercinético de conduta (F90.1) não passa para o 6A05, e sim para o transtorno de conduta dissocial (6C91).",
        "fontes": [
          "f4",
          "f5",
          "f6"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F90.0",
        "titulo": "Distúrbios da atividade e da atenção",
        "fonte": "f4"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A05",
        "titulo": "Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade",
        "fonte": "f5"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.funcoes-executivas",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.ms-2022-pcdt-tdah",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.polanczyk-2007-prevalencia-mundial-do-tdah",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.polanczyk-2014-tdah-tres-decadas",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.terapia-cognitivo-comportamental-infantil",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.orientacao-parental",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-de-tique",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.comorbidade",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.neurodiversidade",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "O PCDT de 2022 usa os códigos F90.0, F90.1, F90.8 e F90.9 da CID-10 e cita o DSM-5. A CID-11 organiza o TDAH de outro jeito, com as três apresentações.",
      "As prevalências são estimativas de estudos com métodos diferentes e não servem para calcular o risco de uma criança. Este registro não trata de tratamento.",
      "O nome varia entre fontes brasileiras: o PCDT e a Lei nº 14.254/2021 usam \"Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade\", e a tradução da CID-11 usa \"transtorno de déficit de atenção e hiperatividade\"."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022)",
        "autor": "Ministério da Saúde (SAES e SCTIE)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
        "referencia": "Anexo: 1. Introdução; 2. CID-10; 3. Diagnóstico; 3.1 Diagnóstico diferencial",
        "trecho": "Em casos de suspeita de TDAH, deve ser realizada uma avaliação clínica e psicossocial completa.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "revisao_sistematica",
        "titulo": "The Worldwide Prevalence of ADHD: A Systematic Review and Metaregression Analysis",
        "autor": "Polanczyk, Guilherme; de Lima, Maurício Silva; Horta, Bernardo Lessa; Biederman, Joseph; Rohde, Luis Augusto",
        "ano": 2007,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/17541055/",
        "doi": "10.1176/ajp.2007.164.6.942",
        "referencia": "American Journal of Psychiatry, v. 164, n. 6, p. 942-948; resumo",
        "trecho": "One hundred and two studies comprising 171,756 subjects from all world regions were included. The ADHD/HD worldwide-pooled prevalence was 5.29%.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021: dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2021,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14254.htm",
        "referencia": "art. 1º e parágrafo único",
        "trecho": "Art. 1º O poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F90-F98: Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f90_f98.htm",
        "referencia": "F90 Transtornos hipercinéticos e F90.0 Distúrbios da atividade e da atenção",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "6A05 e subcategorias 6A05.0 a 6A05.2 (entidade 821852937); navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#821852937",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F90.0 (para 6A05.Z) e F90.1 (para 6C91.Z)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.tea",
    "slug": "tea",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/tea",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/tea",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtorno do Espectro Autista",
    "sigla": "TEA",
    "nomes_alternativos": [
      "Autismo",
      "Transtorno do espectro do autismo"
    ],
    "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento",
    "dominios": [
      "socioemocional",
      "linguagem",
      "sensorial"
    ],
    "definicao": "O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento marcada por diferenças persistentes na comunicação e na interação social e por padrões restritos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades. Os sinais aparecem cedo, e o quadro varia muito de uma pessoa para outra.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Para os efeitos da Lei nº 12.764/2012, a pessoa com TEA tem uma síndrome clínica marcada por deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais ou por padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A mesma lei considera a pessoa com TEA pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. A Lei nº 13.977/2020 criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita, pedida com relatório médico que indique o código da CID.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo a Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, não se conhecem exames de laboratório nem marcadores biológicos para identificar o TEA, e o diagnóstico é feito a partir da avaliação do comportamento da criança e do relato dos pais. A Caderneta inclui a M-CHAT-R, instrumento que auxilia na identificação de risco de TEA em crianças de 16 a 30 meses.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão de 2018 descreve o TEA como um conjunto de déficits de comunicação social e de comportamentos sensório-motores repetitivos que aparecem cedo, associados a um forte componente genético e também a outras causas.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "No Censo 2022, o IBGE contou 2.405.337 pessoas com diagnóstico de autismo declarado, 1,2% da população do Brasil. O percentual foi mais alto entre as crianças de 5 a 9 anos (2,6%) e entre os homens (1,5%, contra 0,9% entre as mulheres).",
        "fontes": [
          "f5",
          "f6"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão sistemática de 2022, com 99 estimativas de 71 estudos publicados desde 2012, encontrou prevalência mediana de autismo de 100 por 10 mil, cerca de 1%, com grande variação entre estudos e regiões. Em mediana, 33% dos casos tinham deficiência intelectual associada.",
        "fontes": [
          "f7"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na tabela de correspondência da OMS, o autismo infantil (F84.0) e o autismo atípico (F84.1) da CID-10 passam para o transtorno do espectro autista (6A02) da CID-11, e a síndrome de Asperger (F84.5), para a subcategoria 6A02.0, sem transtorno do desenvolvimento intelectual e com deficiência leve ou inexistente da linguagem funcional.",
        "fontes": [
          "f8",
          "f9",
          "f10"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F84.0",
        "titulo": "Autismo infantil",
        "fonte": "f8"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F84.1",
        "titulo": "Autismo atípico",
        "fonte": "f8"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F84.5",
        "titulo": "Síndrome de Asperger",
        "fonte": "f8"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A02",
        "titulo": "Transtorno do espectro autista",
        "fonte": "f9"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
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        "tipo": "costuma_coexistir"
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      {
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        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.lord-2018-transtorno-do-espectro-autista",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.zeidan-2022-prevalencia-global-do-autismo",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.ibge-2025-censo-2022-autismo",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
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        "tipo": "relacionado"
      },
      {
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        "tipo": "costuma_coexistir"
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      {
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        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.neurodiversidade",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "O número do Censo 2022 vem de diagnóstico declarado por um morador do domicílio, não de avaliação clínica, e é resultado preliminar da amostra.",
      "A Lei nº 12.764/2012 liga os dois grupos de características por \"ou\"; a revisão citada descreve o TEA pelos dois juntos.",
      "A correspondência entre a CID-10 e a CID-11 não é de um para um: o grupo F84 da CID-10 também inclui a síndrome de Rett (F84.2), que não faz parte do TEA na CID-11.",
      "Este registro não descreve critérios diagnósticos, sinais por idade nem intervenções."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012: institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2012,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm",
        "referencia": "art. 1º, §§ 1º e 2º, e art. 3º-A (incluído pela Lei nº 13.977/2020); texto compilado",
        "trecho": "§ 2º A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020: institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2020,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13977.htm",
        "referencia": "arts. 1º e 2º",
        "trecho": "Esta Lei, denominada “Lei Romeo Mion”, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 (Lei da Gratuidade dos Atos de Cidadania), para criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "Parte I, Percebendo alterações no desenvolvimento: Transtorno do Espectro Autista (TEA), p. 55",
        "trecho": "Até o momento, não são conhecidos exames laboratoriais ou marcadores biológicos para identificação do TEA e o seu diagnóstico é feito a partir da avaliação do comportamento da criança e relato dos pais.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Autism spectrum disorder",
        "autor": "Lord, Catherine; Elsabbagh, Mayada; Baird, Gillian; Veenstra-Vanderweele, Jeremy",
        "ano": 2018,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30078460/",
        "doi": "10.1016/S0140-6736(18)31129-2",
        "referencia": "The Lancet, v. 392, n. 10146, p. 508-520; resumo",
        "trecho": "Autism spectrum disorder is a term used to describe a constellation of early-appearing social communication deficits and repetitive sensory-motor behaviours associated with a strong genetic component as well as other causes.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "estatistica_oficial",
        "titulo": "Censo Demográfico 2022: pessoas com deficiência e pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista: resultados preliminares da amostra",
        "autor": "Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)",
        "ano": 2025,
        "url": "https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102178.pdf",
        "referencia": "Aspectos específicos do recenseamento de pessoas diagnosticadas com TEA (p. 61 a 63) e Análise dos resultados de pessoas com TEA (p. 64)",
        "trecho": "Os resultados indicaram que 2,4 milhões de pessoas declararam ter recebido diagnóstico de TEA, o que corresponde a 1,2% da população residente no Brasil.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "estatistica_oficial",
        "titulo": "Tabela 10145: População residente, total e diagnosticada com autismo, por sexo e grupo de idade (Censo Demográfico 2022)",
        "autor": "Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)",
        "ano": 2025,
        "url": "https://servicodados.ibge.gov.br/api/v3/agregados/10145/periodos/2022/variaveis/93%7C13267%7C13408?localidades=N1%5Ball%5D&classificacao=2%5B6794,4,5%5D%7C58%5Ball%5D",
        "referencia": "Brasil, total, por sexo e por grupo de idade, lida pela API de agregados do IBGE; tabela no SIDRA: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/10145",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f7",
        "tipo": "revisao_sistematica",
        "titulo": "Global prevalence of autism: A systematic review update",
        "autor": "Zeidan, Jinan; Fombonne, Eric; Scorah, Julie; Ibrahim, Alaa; Durkin, Maureen S.; Saxena, Shekhar; Yusuf, Afiqah; Shih, Andy; Elsabbagh, Mayada",
        "ano": 2022,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35238171/",
        "doi": "10.1002/aur.2696",
        "referencia": "Autism Research, v. 15, n. 5, p. 778-790; resumo",
        "trecho": "Since 2012, 99 estimates from 71 studies were published indicating a global autism prevalence that ranges within and across regions, with a median prevalence of 100/10,000 (range: 1.09/10,000 to 436.0/10,000).",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f8",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f80_f89.htm",
        "referencia": "F84 Transtornos globais do desenvolvimento: F84.0, F84.1, F84.2 e F84.5",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f9",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "6A02 e 6A02.0 (entidades 437815624 e 120443468); navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#437815624",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f10",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F84.0 e F84.1 (para 6A02.Z) e F84.5 (para 6A02.0)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
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    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
    "slug": "transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtorno do desenvolvimento da coordenação motora",
    "sigla": "TDC",
    "nomes_alternativos": [
      "Transtorno específico do desenvolvimento motor",
      "Síndrome da criança desajeitada",
      "Transtorno do desenvolvimento do tipo dispraxia"
    ],
    "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento",
    "dominios": [
      "motor"
    ],
    "definicao": "O transtorno do desenvolvimento da coordenação motora (TDC) é uma condição do neurodesenvolvimento em que a coordenação dos movimentos, finos e amplos, fica muito abaixo do esperado para a idade e atrapalha o dia a dia. As dificuldades começam cedo e não se explicam melhor por deficiência intelectual, deficiência visual ou outra condição neurológica que afete o movimento.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "As recomendações internacionais de 2019 descrevem o transtorno do desenvolvimento da coordenação por quatro critérios: aprender e executar movimentos coordenados muito abaixo do esperado para a idade, mesmo com oportunidade de aprender; dificuldade que atrapalha as atividades do dia a dia, a produtividade na escola, o lazer e o brincar; início no período precoce do desenvolvimento; e dificuldade que não se explica melhor por atraso intelectual, deficiência visual ou outra condição neurológica que afete o movimento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Sobre os nomes: as recomendações dizem que o termo \"dispraxia\" não se firmou como uma condição separada nem como um subgrupo, e que o consenso internacional não recomenda usá-lo. A CID-10 traz \"síndrome da criança desajeitada\" e \"transtorno do desenvolvimento do tipo dispraxia\" entre os nomes incluídos no F82.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Os sintomas costumam aparecer nos primeiros anos, mas, pela grande variação normal do desenvolvimento motor, as recomendações indicam fazer o diagnóstico formal antes dos 5 anos só em casos de prejuízo grave, com ao menos duas avaliações motoras feitas com pelo menos 3 meses de intervalo. Em alguns casos o transtorno só se torna evidente quando as exigências do ambiente passam a superar a capacidade motora, e pode ser reconhecido apenas na adolescência ou na vida adulta.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo as recomendações, o transtorno interfere em atividades da vida diária, no rendimento escolar, no lazer e no brincar. Em crianças com o transtorno, a menor participação em atividades físicas e em esportes de equipe aparece ligada a menor confiança na própria capacidade e a menor satisfação com a vida, e o efeito alcança a família, sobretudo os pais.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "As recomendações dizem que as estimativas de frequência variam de 2% a 20% das crianças, que 5% a 6% é o número mais citado e que o resultado depende do rigor dos critérios usados em cada estudo. O transtorno é mais comum em meninos do que em meninas, com razões de 2 para 1 até 7 para 1 nos estudos citados.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Quanto à evolução, as recomendações registram que há poucos estudos sobre o curso natural, mas que em muitos casos o transtorno continua até a adolescência, com 50% a 70% das crianças mantendo dificuldades motoras. Estudos com adultos mostram dificuldades que seguem em várias habilidades motoras e na aprendizagem de habilidades novas, como dirigir.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "As recomendações afirmam que o transtorno costuma aparecer junto com outros transtornos do neurodesenvolvimento, entre eles TDAH, comprometimento da linguagem, dificuldades de aprendizagem, transtorno do espectro autista e dislexia. Um dos estudos citados encontrou o TDAH associado em 55% e 54% dos grupos clínicos e de apoio e em 35% dos grupos escolares.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-10, o transtorno corresponde ao F82, \"Transtorno específico do desenvolvimento motor\", dentro dos transtornos do desenvolvimento psicológico (F80-F89). Na CID-11, é o 6A04, \"Transtorno do desenvolvimento da coordenação motora\", dentro do bloco dos transtornos do neurodesenvolvimento. Na tabela de correspondência da OMS, o F82 e o 6A04 são equivalentes.",
        "fontes": [
          "f2",
          "f3",
          "f4"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F82",
        "titulo": "Transtorno específico do desenvolvimento motor",
        "fonte": "f3"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A04",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da coordenação motora",
        "fonte": "f2"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
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      {
        "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "intervenbase.terapia-ocupacional",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-motor",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.paralisia-cerebral",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "diferenciar_de"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "As estimativas de frequência dependem do método de cada estudo e não servem para calcular o risco de uma criança. Os números de evolução e de coocorrência vêm de estudos citados pelas recomendações, com amostras e critérios diferentes.",
      "Este registro não serve para diagnóstico nem trata de intervenção. Avaliar a coordenação motora e excluir outras causas de dificuldade motora cabe a profissionais habilitados.",
      "O nome varia entre as fontes: a CID-10 usa \"transtorno específico do desenvolvimento motor\", a CID-11 e as recomendações usam \"transtorno do desenvolvimento da coordenação\". A sigla TDC aparece no resumo em português das recomendações; a sigla em inglês é DCD."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "International clinical practice recommendations on the definition, diagnosis, assessment, intervention, and psychosocial aspects of developmental coordination disorder",
        "autor": "Blank, Rainer; Barnett, Anna L.; Cairney, John; Green, Dido; Kirby, Amanda; Polatajko, Helene; Rosenblum, Sara; Smits-Engelsman, Bouwien; Sugden, David; Wilson, Peter; Vinçon, Sabine",
        "ano": 2019,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC6850610/",
        "doi": "10.1111/dmcn.14132",
        "referencia": "Developmental Medicine & Child Neurology, v. 61, n. 3, p. 242-285; seções 1.1, 1.2, 2, 4.1 e resumo",
        "trecho": "DCD is a common and chronic disorder resulting in considerable consequences in daily life; prevalence estimates of 5% to 6% of children are most frequently quoted in the literature.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "referencia": "6A04, entidade 148247104; navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#148247104"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f80_f89.htm",
        "referencia": "F82 Transtorno específico do desenvolvimento motor",
        "trecho": "comprometimento grave do desenvolvimento da coordenação motora, não atribuível exclusivamente a um retardo mental global ou a uma afecção neurológica específica, congênita ou adquirida",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linha F82 (para 6A04, equivalente)",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-fluencia-da-fala",
    "slug": "transtorno-do-desenvolvimento-da-fluencia-da-fala",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/transtorno-do-desenvolvimento-da-fluencia-da-fala",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/transtorno-do-desenvolvimento-da-fluencia-da-fala",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtorno do desenvolvimento da fluência da fala",
    "nomes_alternativos": [
      "Gagueira",
      "Gagueira [tartamudez]"
    ],
    "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento",
    "dominios": [
      "linguagem"
    ],
    "definicao": "O transtorno do desenvolvimento da fluência da fala, conhecido como gagueira, é uma alteração do fluxo da fala, com repetições ou prolongamentos de sons e sílabas e pausas ou travas que atrapalham o ritmo. Costuma começar na infância e afeta a fluência, não o vocabulário nem a compreensão.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na CID-11, o transtorno do desenvolvimento da fluência da fala tem o código 6A01.1 e fica no grupo 6A01, transtornos do desenvolvimento da fala ou da linguagem, dentro dos transtornos do neurodesenvolvimento, no capítulo 06.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-10, o quadro correspondente é o F98.5, gagueira [tartamudez], que fica em F98, outros transtornos comportamentais e emocionais com início habitual na infância ou na adolescência, e não em F80, dos transtornos da fala e da linguagem. Na tabela de correspondência da OMS, F98.5 passa para 6A01.1. No sentido inverso, 6A01.1 é ligado a F80.8, outros transtornos do desenvolvimento da fala ou da linguagem.",
        "fontes": [
          "f2",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-10 descreve a gagueira como repetições ou prolongamentos frequentes de sons, sílabas ou palavras, ou hesitações e pausas frequentes que atrapalham a fluência da fala. Só se considera transtorno quando a perturbação é intensa a ponto de incapacitar de modo marcante a fluidez da fala.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A diferença para o transtorno do desenvolvimento da linguagem e para o dos sons da fala está no que é afetado: aqui o problema é o fluxo e o ritmo da fala, e os outros dois, também dentro de 6A01, dizem respeito à linguagem e à produção dos sons. A CID-10 também separa a gagueira da linguagem precipitada (F98.6) e dos tiques (F95).",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão de estudos epidemiológicos do século 21 concluiu que a maior parte do risco de a gagueira começar já passou aos 5 anos. A mesma revisão aponta que estudos longitudinais, de incidência e de prevalência indicam altos níveis de recuperação natural, e que as evidências favorecem a distinção entre subtipos persistente e recuperado.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "A mesma revisão indica que a incidência ao longo da vida pode ser maior que os 5% citados em trabalhos anteriores e que a prevalência média ao longo da vida pode ser menor que 1%. Os efeitos de raça, etnia, cultura, bilinguismo e nível socioeconômico seguem incertos.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo uma teoria publicada em 2017, a gagueira é um transtorno do neurodesenvolvimento que começa quando as redes neurais da fala, da linguagem e das emoções estão se desenvolvendo rapidamente. Os autores propõem que fatores motores, linguísticos e emocionais interagem e podem influenciar se a gagueira persiste ou se a criança se recupera.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A01.1",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da fluência da fala",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F98.5",
        "titulo": "Gagueira [tartamudez]",
        "fonte": "f2"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "intervenbase.fonoaudiologia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.bishop-2017-catalise-terminologia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-dos-sons-da-fala",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A relação entre a CID-10 e a CID-11 não é de um para um: a gagueira (F98.5) vai para 6A01.1, mas 6A01.1 volta para F80.8 na tabela de correspondência. Documentos antigos usam F98.5, e os novos usam 6A01.1.",
      "A prevalência e a incidência dependem do método, da idade e do país dos estudos, e a própria revisão registra incerteza. Os números citados não servem para calcular o risco ou a chance de recuperação de uma criança.",
      "O registro não serve para diagnóstico, não descreve como a gagueira é avaliada e não trata de tratamento. Hesitações e repetições são comuns na fala de quem está aprendendo a falar, e só uma avaliação individual diz se há transtorno.",
      "A teoria de Smith e Weber é um modelo explicativo em discussão, e não um consenso sobre as causas."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "6A01 e 6A01.1 (entidade 654956298); capítulo 06; navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#654956298",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F90-F98: Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f90_f98.htm",
        "referencia": "F98.5 Gagueira [tartamudez]",
        "trecho": "A gagueira é caracterizada por repetições ou prolongamentos freqüentes de sons, de sílabas ou de palavras, ou por hesitações ou pausas freqüentes que perturbam a fluência verbal.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory e 11To10MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Linha F98.5 para 6A01.1 em 10To11MapToOneCategory; linha 6A01.1 para F80.8 em 11To10MapToOneCategory",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "revisao_sistematica",
        "titulo": "Epidemiology of stuttering: 21st century advances",
        "autor": "Yairi, Ehud; Ambrose, Nicoline",
        "ano": 2013,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/23773662/",
        "doi": "10.1016/j.jfludis.2012.11.002",
        "referencia": "Journal of Fluency Disorders, v. 38, n. 2, p. 66-87; resumo",
        "trecho": "most of the risk for stuttering onset is over by age 5 [...] longitudinal, as well as incidence and prevalence studies support high levels of natural recovery from stuttering",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "How Stuttering Develops: The Multifactorial Dynamic Pathways Theory",
        "autor": "Smith, Anne; Weber, Christine",
        "ano": 2017,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28837728/",
        "doi": "10.1044/2017_JSLHR-S-16-0343",
        "referencia": "Journal of Speech, Language, and Hearing Research, v. 60, n. 9, p. 2483-2505; resumo",
        "trecho": "Stuttering [...] is a neurodevelopmental disorder that begins when neural networks supporting speech, language, and emotional functions are rapidly developing.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
    "slug": "transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtorno do desenvolvimento da linguagem",
    "sigla": "TDL",
    "nomes_alternativos": [
      "Distúrbio específico de linguagem",
      "Developmental language disorder"
    ],
    "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento",
    "dominios": [
      "linguagem"
    ],
    "definicao": "O transtorno do desenvolvimento da linguagem (TDL) é uma dificuldade com a linguagem que causa prejuízo no dia a dia e não está associada a uma causa biomédica conhecida. Pode afetar a compreensão, a expressão ou o uso social da linguagem e pode vir junto de outros transtornos do neurodesenvolvimento, como o TDAH.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "O consenso internacional CATALISE, publicado em 2017 e feito pelo método Delphi com 57 participantes de várias profissões e países, recomendou o termo \"transtorno de linguagem\" para dificuldades que causam prejuízo funcional na vida diária e \"transtorno do desenvolvimento da linguagem\" quando esse transtorno não está associado a uma causa biomédica conhecida.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O mesmo consenso concluiu que fatores de risco, neurobiológicos ou ambientais, não impedem o diagnóstico de TDL, que o TDL pode aparecer junto de outros transtornos do neurodesenvolvimento, como o TDAH, e que ele não exige diferença entre a habilidade verbal e a não verbal.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Num estudo populacional na Inglaterra com crianças de 4 a 5 anos, a prevalência estimada do transtorno de linguagem de origem desconhecida foi de 7,58%, e a de dificuldades de linguagem associadas a deficiência intelectual ou a outro diagnóstico médico foi de 2,34%. Para os autores, na entrada na escola, cerca de duas crianças em cada turma de 30 têm um transtorno de linguagem que atrapalha o progresso escolar.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "O mesmo estudo lembra que o antigo diagnóstico de distúrbio \"específico\" de linguagem exigia QI não verbal dentro da média, o que limitava o acesso aos serviços. Não houve diferença na gravidade entre crianças com QI não verbal médio e médio-baixo, e os autores concluem que o acesso aos serviços clínicos não deve depender do QI não verbal.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "No Brasil, artigo publicado na revista CoDAS registra a mudança de paradigma e de nomenclatura de distúrbio específico de linguagem (DEL) para transtorno do desenvolvimento da linguagem.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-11 tem o código 6A01.2, transtorno do desenvolvimento da linguagem, com subtipos pelo comprometimento: da linguagem receptiva e expressiva, principalmente da expressiva, principalmente da pragmática ou outro. Na CID-10, os quadros mais próximos são o transtorno expressivo de linguagem (F80.1) e o transtorno receptivo da linguagem (F80.2), que a tabela de correspondência da OMS leva para 6A01.21 e 6A01.20.",
        "fontes": [
          "f4",
          "f5",
          "f6"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-10 registra que os transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem vêm com frequência acompanhados de dificuldades da leitura e da soletração, de perturbação das relações interpessoais e de transtornos emocionais e de comportamento.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A01.2",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da linguagem",
        "fonte": "f4"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F80.1",
        "titulo": "Transtorno expressivo de linguagem",
        "fonte": "f5"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F80.2",
        "titulo": "Transtorno receptivo da linguagem",
        "fonte": "f5"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.bishop-2017-catalise-terminologia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.norbury-2016-linguagem-e-habilidade-nao-verbal",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.fonoaudiologia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-dos-sons-da-fala",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-fluencia-da-fala",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Os critérios da CID-10 para F80.1 e F80.2 comparam a linguagem da criança com a idade mental; o consenso CATALISE dispensa essa comparação. Documentos que ainda usam a CID-10 podem seguir o critério antigo.",
      "O nome TDL substitui termos como distúrbio específico de linguagem, mas na literatura e nos serviços ainda convivem nomes diferentes para o mesmo quadro.",
      "A prevalência citada vem de um estudo na Inglaterra; não há, nas fontes deste registro, um número para o Brasil. O registro não trata dos transtornos dos sons da fala nem da fluência, que têm outros códigos na CID-11 (6A01.0 e 6A01.1)."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Phase 2 of CATALISE: a multinational and multidisciplinary Delphi consensus study of problems with language development: Terminology",
        "autor": "Bishop, Dorothy V. M.; Snowling, Margaret J.; Thompson, Paul A.; Greenhalgh, Trisha; CATALISE-2 consortium",
        "ano": 2017,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28369935/",
        "doi": "10.1111/jcpp.12721",
        "referencia": "Journal of Child Psychology and Psychiatry, v. 58, n. 10, p. 1068-1080; resumo",
        "trecho": "The term, 'Developmental Language Disorder' (DLD) was endorsed for use when the language disorder was not associated with a known biomedical aetiology.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "The impact of nonverbal ability on prevalence and clinical presentation of language disorder: evidence from a population study",
        "autor": "Norbury, Courtenay Frazier; Gooch, Debbie; Wray, Charlotte; Baird, Gillian; Charman, Tony; Simonoff, Emily; Vamvakas, George; Pickles, Andrew",
        "ano": 2016,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27184709/",
        "doi": "10.1111/jcpp.12573",
        "referencia": "Journal of Child Psychology and Psychiatry, v. 57, n. 11, p. 1247-1257; resumo",
        "trecho": "The prevalence of language disorder of unknown origin was estimated to be 7.58% (95% CI 5.33, 10.66), while the prevalence of language impairment associated with intellectual disability and/or existing medical diagnosis was 2.34% (95% CI 1.40, 3.91).",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Desempenho em decodificação e escrita de crianças com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem: dados preliminares",
        "autor": "Soares, Aparecido José Couto; Santos, Gabriele Hilário Cardoso; Befi-Lopes, Débora Maria",
        "ano": 2024,
        "url": "https://www.scielo.br/j/codas/a/tPpxJ6FhZ8jzLcGkCHxjnQK/?lang=pt",
        "doi": "10.1590/2317-1782/20232022318pt",
        "referencia": "CoDAS, v. 36, n. 1, e20220318; introdução",
        "trecho": "até a mudança de paradigma e de nomenclatura de Distúrbio Específico de Linguagem (DEL) para Transtorno do Desenvolvimento de Linguagem",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "6A01.2 e subcategorias 6A01.20 a 6A01.23 (entidade 862918022); navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#862918022",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f80_f89.htm",
        "referencia": "F80 Transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem; F80.1 e F80.2",
        "trecho": "Os transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem se acompanham com freqüência de problemas associados, tais como dificuldades da leitura e da soletração, perturbação das relações interpessoais, transtornos emocionais e transtornos comportamentais.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F80.1 (para 6A01.21) e F80.2 (para 6A01.20)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-dos-sons-da-fala",
    "slug": "transtorno-do-desenvolvimento-dos-sons-da-fala",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/transtorno-do-desenvolvimento-dos-sons-da-fala",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/transtorno-do-desenvolvimento-dos-sons-da-fala",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtorno do desenvolvimento dos sons da fala",
    "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento",
    "dominios": [
      "linguagem"
    ],
    "definicao": "O transtorno do desenvolvimento dos sons da fala é uma dificuldade persistente em produzir os sons da língua de forma que os outros entendam, desde o começo do desenvolvimento da fala. Ela afeta a articulação e a organização dos sons, e não a compreensão nem o vocabulário.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na CID-11, o transtorno do desenvolvimento dos sons da fala tem o código 6A01.0 e fica no grupo 6A01, transtornos do desenvolvimento da fala ou da linguagem, dentro dos transtornos do neurodesenvolvimento, no capítulo 06.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-10, o quadro correspondente é o F80.0, transtorno específico da articulação da fala, dentro de F80-F89, transtornos do desenvolvimento psicológico. A tabela de correspondência da OMS liga F80.0 a 6A01.0 como categorias equivalentes.",
        "fontes": [
          "f2",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-10 descreve o F80.0 como um transtorno em que a criança usa os sons da fala (fonemas) abaixo do esperado para a sua idade mental, mas com aptidão de linguagem normal. É isso que o separa do transtorno do desenvolvimento da linguagem, que atinge a compreensão ou a expressão da linguagem, e não só a produção dos sons. Na CID-11, os dois têm códigos próprios dentro de 6A01.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-10 diz, para o grupo F80-F89 como um todo, que o início é obrigatoriamente na primeira ou na segunda infância e que a evolução é contínua, sem remissões nem recaídas. Diz também que o atraso costuma diminuir com a idade, e que déficits mais leves podem persistir na vida adulta.",
        "fontes": [
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Numa coorte comunitária na Austrália com 1.494 crianças avaliadas aos 4 anos, a prevalência do transtorno dos sons da fala foi de 3,4%. Entre as crianças com esse quadro, 40,8% também tinham transtorno de linguagem e 20,8% tinham baixas habilidades pré-alfabetização.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Numa coorte populacional no Reino Unido, a prevalência estimada de transtorno dos sons da fala persistente aos 8 anos, sem contar crianças que só apresentavam erros residuais comuns, foi de 3,6%. Os autores apontam que fatores motores, cognitivos e linguísticos podem colocar a criança em risco para o quadro persistente.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A01.0",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento dos sons da fala",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F80.0",
        "titulo": "Transtorno específico da articulação da fala",
        "fonte": "f2"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "intervenbase.fonoaudiologia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.bishop-2017-catalise-terminologia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-fluencia-da-fala",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "As prevalências de 3,4% (4 anos) e 3,6% (8 anos) vêm de dois estudos de coorte, na Austrália e no Reino Unido, com definições e idades diferentes. Não há, nas fontes deste registro, um número para o Brasil, e os números não servem para calcular o risco de uma criança.",
      "A CID-10 compara os sons da fala com a idade mental da criança. Este registro usa o título e o código oficiais, mas não descreve os critérios de diagnóstico nem a idade em que cada som costuma aparecer.",
      "O registro não serve para diagnóstico e não trata de tratamento. A fala de quem ainda está aprendendo a língua, e a fala com marcas regionais, não são o mesmo que este transtorno, e a distinção depende de avaliação individual.",
      "A fala alterada por causa conhecida, como perda de audição ou fissura de palato, tem outro enquadramento nas classificações e não é tratada aqui."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "6A01 e 6A01.0 (entidade 551966778); capítulo 06; navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#551966778",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f80_f89.htm",
        "referencia": "Introdução de F80-F89 e F80.0 Transtorno específico da articulação da fala",
        "trecho": "Os transtornos classificados em F80-F89 têm em comum: a) início situado obrigatoriamente na primeira ou segunda infância; b) comprometimento ou retardo do desenvolvimento de funções estreitamente ligadas à maturação biológica do sistema nervoso central; e c) evolução contínua sem remissões nem recaídas.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory e 11To10MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Linha F80.0 para 6A01.0 em 10To11MapToOneCategory; linha 6A01.0 para F80.0 em 11To10MapToOneCategory",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Speech sound disorder at 4 years: prevalence, comorbidities, and predictors in a community cohort of children",
        "autor": "Eadie, Patricia; Morgan, Angela; Ukoumunne, Obioha C.; Ttofari Eecen, Kyriaki; Wake, Melissa; Reilly, Sheena",
        "ano": 2015,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/25403868/",
        "doi": "10.1111/dmcn.12635",
        "referencia": "Developmental Medicine & Child Neurology, v. 57, n. 6, p. 578-584; resumo",
        "trecho": "At 4 years the prevalence of speech disorder in an Australian cohort was 3.4%. Comorbidity with SSD was 40.8% for language disorder and 20.8% for poor pre-literacy skills.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Prevalence and Predictors of Persistent Speech Sound Disorder at Eight Years Old: Findings From a Population Cohort Study",
        "autor": "Wren, Yvonne; Miller, Laura L.; Peters, Tim J.; Emond, Alan; Roulstone, Sue",
        "ano": 2016,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27367606/",
        "doi": "10.1044/2015_JSLHR-S-14-0282",
        "referencia": "Journal of Speech, Language, and Hearing Research, v. 59, n. 4, p. 647-673; resumo",
        "trecho": "The estimated prevalence of persistent SSD was 3.6%.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.transtornos-de-tique",
    "slug": "transtornos-de-tique",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/transtornos-de-tique",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/transtornos-de-tique",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtornos de tique",
    "nomes_alternativos": [
      "Tiques"
    ],
    "categoria": "deficiencia_ou_condicao_associada",
    "dominios": [
      "motor"
    ],
    "definicao": "Os transtornos de tique são condições em que a pessoa faz movimentos ou sons bruscos, rápidos e repetidos, sem querer e sem finalidade aparente. A síndrome de Tourette é a forma que reúne tiques motores e vocais por mais de um ano.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Os tiques são movimentos ou sons involuntários, rápidos, repetidos e sem ritmo, que surgem de repente e sem finalidade aparente. Os tiques motores simples mais comuns são piscar os olhos, mexer bruscamente o pescoço, levantar os ombros e fazer caretas. Os vocais simples mais comuns são limpar a garganta, latir, fungar e assobiar.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Pela CID-10, o tique transitório não passa de doze meses; o tique motor ou vocal crônico dura mais de um ano e tem só um tipo de tique, motor ou vocal; e a síndrome de Tourette reúne, em algum momento, vários tiques motores e ao menos um tique vocal. O guia europeu de 2022 também define a síndrome de Tourette como a combinação de tiques motores e vocais crônicos, com mais de um ano de duração.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "O guia europeu informa que a idade média de início é de cerca de 5 anos, com início mais cedo em até 40% dos casos, e que os tiques aparecem tipicamente entre os 5 e os 6 anos. Os tiques complexos costumam surgir depois dos simples, e os vocais, em geral, 1 ou 2 anos depois dos motores, embora em alguns casos venham primeiro.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo o guia europeu, nas crianças e nos adolescentes os tiques aumentam e diminuem ao longo do tempo, e o pior período costuma ser entre os 8 e os 12 anos. Estudos clínicos e populacionais indicam que até 80% de quem teve tiques antes dos 10 anos tem queda importante na adolescência; aos 18 anos, a maioria já não tem prejuízo importante, embora a maior parte ainda tenha tiques leves. Uma parte pequena não melhora ou segue com tiques graves.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na descrição da CID-10, os tiques são em geral sentidos como irresistíveis, mas podem ser contidos por um tempo variável, pioram com o estresse e desaparecem durante o sono. O guia europeu aponta que o diagnóstico costuma demorar anos depois do início dos sintomas e que o atraso no acesso a cuidados, para os tiques e para as condições associadas, pode atrapalhar o desenvolvimento psicossocial e a qualidade de vida.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão sistemática de 2012, com 35 estudos de 1985 a 2011, estimou a síndrome de Tourette em 0,77% das crianças (intervalo de confiança de 95%: 0,39% a 1,51%), com 1,06% dos meninos e 0,25% das meninas. O tique transitório foi o mais comum na infância, com 2,99%. Em adultos, a estimativa foi de 0,05%, e a frequência foi maior nos estudos com crianças em educação especial. O guia europeu cita entre 0,3% e 1% da população geral, com razão de meninos para meninas entre 3 para 1 e 4,3 para 1.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "O guia europeu cita o transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) e o TDAH como condições que ocorrem com frequência junto com os tiques, e recomenda avaliar essas condições, mesmo quando os sintomas são leves.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-11, os transtornos de tique ficam no capítulo 08, \"Doenças do sistema nervoso\", no bloco dos transtornos do movimento: o 8A05 é \"Transtorno de tique\", e a síndrome de Tourette é o 8A05.00. Na CID-10, são o F95, \"Tiques\", no capítulo dos transtornos mentais e do comportamento, e o F95.2 corresponde à síndrome de Tourette. Na tabela da OMS, o F95.2 é equivalente ao 8A05.00.",
        "fontes": [
          "f3",
          "f4",
          "f5"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F95",
        "titulo": "Tiques",
        "fonte": "f4"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F95.2",
        "titulo": "Tiques vocais e motores múltiplos combinados [doença de Gilles de la Tourette]",
        "fonte": "f4"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "8A05",
        "titulo": "Transtorno de tique",
        "fonte": "f3"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "8A05.00",
        "titulo": "Síndrome de Tourette",
        "fonte": "f3"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Na CID-11, os transtornos de tique são classificados entre as doenças do sistema nervoso, e a CID-10 os põe no capítulo dos transtornos mentais e do comportamento. Este registro os inclui entre as condições associadas ao neurodesenvolvimento porque começam na infância e costumam aparecer junto com o TDAH e o TOC.",
      "A CID-10 diz que a síndrome de Tourette costuma piorar na adolescência e persistir na vida adulta, e o guia europeu de 2022 descreve melhora na maioria dos casos até os 18 anos. As duas descrições aparecem nas fontes e não foram conciliadas.",
      "As prevalências são estimativas de estudos com métodos diferentes e não servem para calcular o risco de uma criança. Este registro não serve para diagnóstico nem trata de intervenção."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "European clinical guidelines for Tourette syndrome and other tic disorders, version 2.0. Part I: assessment",
        "autor": "Szejko, Natalia; Robinson, Stephanie; Hartmann, Andreas; Ganos, Christos; Debes, Nanette M.; Skov, Liselotte; Haas, Mathias; Rizzo, Renata; Stern, Jeremy; Münchau, Alexander; Czernecki, Virginie; Dietrich, Andrea; Murphy, Tara L.; Martino, Davide; Tarnok, Zsanett; Hedderly, Tammy; Müller-Vahl, Kirsten R.; Cath, Danielle C.",
        "ano": 2022,
        "url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC8521086/",
        "doi": "10.1007/s00787-021-01842-2",
        "referencia": "European Child & Adolescent Psychiatry, v. 31, n. 3, p. 383-402; Introduction e Epidemiology of tics and tic-related comorbidities",
        "trecho": "The mean age at onset is around 5 years although lower ages at onset are reported in up to 40% of patients.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "revisao_sistematica",
        "titulo": "Prevalence of Tic Disorders: A Systematic Review and Meta-Analysis",
        "autor": "Knight, Tamara; Steeves, Thomas; Day, Lundy; Lowerison, Mark; Jette, Nathalie; Pringsheim, Tamara",
        "ano": 2012,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/22759682/",
        "doi": "10.1016/j.pediatrneurol.2012.05.002",
        "referencia": "Pediatric Neurology, v. 47, n. 2, p. 77-90; resumo",
        "trecho": "Meta-analysis of 13 studies of children yielded a prevalence of Tourette syndrome at 0.77% (95% confidence interval, 0.39-1.51%).",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "consultado_em": "2026-11-09",
        "referencia": "8A05, 8A05.00 e bloco BlockL1-8A0 (entidades 1894671574 e 119340957); capítulo 08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F90-F98: Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f90_f98.htm",
        "referencia": "F95 Tiques, F95.0 a F95.9",
        "trecho": "Os tiques são habitualmente sentidos como irreprimíveis, mas podem em geral ser suprimidos durante um período de tempo variável.",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F95 (para 8A05.Z) e F95.2 (para 8A05.00, equivalente)",
        "consultado_em": "2026-11-09"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-09",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.0",
    "criado_em": "2026-11-09",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Primeira versão."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
    "slug": "transtornos-do-neurodesenvolvimento",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/transtornos-do-neurodesenvolvimento",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/transtornos-do-neurodesenvolvimento",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtornos do neurodesenvolvimento",
    "categoria": "conceito",
    "definicao": "Transtornos do neurodesenvolvimento são um grupo de condições que começam durante o desenvolvimento, em geral na infância, e afetam funções como o intelecto, a linguagem, a aprendizagem, a atenção, a interação social ou a coordenação motora. O grupo inclui, entre outros, o TEA, o TDAH, a deficiência intelectual, o transtorno do desenvolvimento da linguagem e os transtornos específicos da aprendizagem.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na CID-11, os transtornos do neurodesenvolvimento formam um bloco próprio, com os códigos de 6A00 a 6A0Z, dentro do capítulo 06, de transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "O bloco da CID-11 reúne os transtornos do desenvolvimento intelectual (6A00), os transtornos do desenvolvimento da fala ou da linguagem (6A01), o transtorno do espectro autista (6A02), o transtorno do desenvolvimento da aprendizagem (6A03), o transtorno do desenvolvimento da coordenação motora (6A04), o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (6A05) e o transtorno de movimento estereotipado (6A06).",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-10 não tem um grupo com esse nome. As mesmas condições ficam em blocos diferentes do capítulo V: retardo mental (F70-F79), transtornos do desenvolvimento psicológico (F80-F89) e transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência (F90-F98), onde estão os transtornos hipercinéticos (F90).",
        "fontes": [
          "f2",
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "Segundo a CID-10, os transtornos do bloco F80-F89 têm em comum o início na primeira ou na segunda infância, o comprometimento ou atraso de funções ligadas à maturação biológica do sistema nervoso central e uma evolução contínua, sem remissões nem recaídas.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Os transtornos do neurodesenvolvimento, como o TDAH e o TEA, são mais lembrados na infância, mas podem durar a vida toda. Há muita sobreposição entre eles e muita variação de uma pessoa para outra.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na tabela de correspondência da OMS entre a CID-10 e a CID-11, nem tudo passa de um grupo ao outro: a síndrome de Rett (F84.2) vai para o capítulo de anomalias do desenvolvimento da CID-11 (LD90.4), e o transtorno hipercinético de conduta (F90.1) passa para o transtorno de conduta dissocial (6C91).",
        "fontes": [
          "f6",
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "No Brasil, o Ministério da Saúde prevê começar a usar a CID-11 em janeiro de 2027, depois de concluir com a OPAS, em 2024, a tradução para o português. Até lá, documentos do SUS usam a CID-10, como o protocolo clínico do TDAH, de 2022.",
        "fontes": [
          "f7",
          "f8"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A00-6A0Z",
        "titulo": "Transtornos do neurodesenvolvimento",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F70-F79",
        "titulo": "Retardo mental",
        "fonte": "f2"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F80-F89",
        "titulo": "Transtornos do desenvolvimento psicológico",
        "fonte": "f2"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F90",
        "titulo": "Transtornos hipercinéticos",
        "fonte": "f4"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.tea",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "intervenbase.atendimento-multiprofissional",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-dos-sons-da-fala",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-fluencia-da-fala",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
        "tipo": "inclui"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtornos-de-tique",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.comorbidade",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Os blocos da CID-10 listados não equivalem ao grupo da CID-11. Eles mostram onde a CID-10 coloca as condições que a CID-11 reúne nesse grupo.",
      "Este registro não descreve cada condição. TEA, TDAH, deficiência intelectual, transtorno do desenvolvimento da linguagem e transtornos específicos da aprendizagem têm registros próprios; o transtorno do desenvolvimento da coordenação motora e o transtorno de movimento estereotipado ainda não têm.",
      "Os nomes seguem a tradução da CID-11 para o português publicada pela OMS. Outras fontes brasileiras usam nomes diferentes para as mesmas condições, como \"Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade\"."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "Capítulo 06, bloco BlockL1-6A0 (entidade 1516623224), códigos 6A00 a 6A0Z; navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#1516623224",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V: Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f00_f99.htm",
        "referencia": "Lista dos agrupamentos do capítulo V",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f80_f89.htm",
        "referencia": "Nota de abertura do agrupamento F80-F89",
        "trecho": "Os transtornos classificados em F80-F89 têm em comum: a) início situado obrigatoriamente na primeira ou segunda infância; b) comprometimento ou retardo do desenvolvimento de funções estreitamente ligadas à maturação biológica do sistema nervoso central; e c) evolução contínua sem remissões nem recaídas.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F90-F98: Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f90_f98.htm",
        "referencia": "F90 Transtornos hipercinéticos",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Neurodevelopmental disorders",
        "autor": "Thapar, Anita; Cooper, Miriam; Rutter, Michael",
        "ano": 2017,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27979720/",
        "doi": "10.1016/S2215-0366(16)30376-5",
        "referencia": "The Lancet Psychiatry, v. 4, n. 4, p. 339-346; resumo (artigo do tipo Personal View)",
        "trecho": "Neurodevelopmental disorders such as attention deficit hyperactivity disorder (ADHD) and autism spectrum disorder, although most commonly considered in childhood, can be lifelong conditions.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F84.2 (para LD90.4) e F90.1 (para 6C91.Z)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f7",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças será implementada no Brasil até 2027",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2025,
        "url": "https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/11a-revisao-da-classificacao-internacional-de-doencas-sera-implementada-no-brasil-ate-2027",
        "referencia": "Notícia publicada em 13/01/2025 e atualizada em 26/10/2026",
        "trecho": "Em 2024, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) concluíram a tradução do documento para a língua portuguesa. Com isso, sua implementação está prevista para 1º de janeiro de 2027.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f8",
        "tipo": "diretriz_clinica",
        "titulo": "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022)",
        "autor": "Ministério da Saúde (SAES e SCTIE)",
        "ano": 2022,
        "url": "https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portariaconjuntan14pcdttranstornododeficitdeatencaocomhiperatividadetdah.pdf/@@display-file/file",
        "referencia": "Anexo, seção 2: Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID-10)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.transtornos-especificos-da-aprendizagem",
    "slug": "transtornos-especificos-da-aprendizagem",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/transtornos-especificos-da-aprendizagem",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/transtornos-especificos-da-aprendizagem",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Transtornos específicos da aprendizagem",
    "nomes_alternativos": [
      "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem",
      "Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares",
      "Transtorno de aprendizagem"
    ],
    "categoria": "condicao_do_neurodesenvolvimento",
    "dominios": [
      "cognitivo",
      "linguagem"
    ],
    "definicao": "Transtornos específicos da aprendizagem são dificuldades persistentes para aprender e usar habilidades escolares, como ler, escrever e calcular, que aparecem desde as primeiras etapas do desenvolvimento. Não se explicam apenas pela falta de oportunidade de aprender, por deficiência intelectual ou por problemas de visão.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Na CID-10, esses quadros ficam em F81, transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares: as formas habituais de aprender estão alteradas desde as primeiras etapas do desenvolvimento, e o problema não é só consequência da falta de oportunidade de aprender ou de retardo mental, nem se deve a traumatismo ou doença cerebral.",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "A CID-10 separa o transtorno específico de leitura (F81.0), que inclui a dislexia de desenvolvimento, o transtorno específico da soletração (F81.1), o transtorno específico da habilidade em aritmética (F81.2), que inclui a discalculia, e o transtorno misto de habilidades escolares (F81.3).",
        "fontes": [
          "f1"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na CID-11, o nome é transtorno do desenvolvimento da aprendizagem (6A03), com comprometimento da leitura (6A03.0), da expressão escrita (6A03.1) ou da matemática (6A03.2). Na tabela de correspondência da OMS, os códigos F81.0, F81.1 e F81.2 da CID-10 passam para esses três códigos.",
        "fontes": [
          "f2",
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Uma revisão de 2020 sobre 50 anos de pesquisa estima que cada um desses transtornos, de leitura de palavras, de compreensão de leitura, de matemática e de expressão escrita, ocorre em cerca de 5% a 15% da população em idade escolar. Eles podem aparecer sozinhos ou junto de outros transtornos do desenvolvimento, como o TDAH, e, sem tratamento, têm impacto negativo no funcionamento ao longo da vida.",
        "fontes": [
          "f4"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Lei nº 14.254/2021 garante aos estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem que tenham alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita acompanhamento específico na escola, o mais cedo possível, e prevê formação continuada dos professores para identificar sinais precoces.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "Desde 2025, o Censo Escolar do Inep coleta dados de transtornos que impactam o desenvolvimento da aprendizagem, entre eles discalculia, dislexia e disortografia. O Inep descreve a disortografia como transtorno funcional específico de escrita, com dificuldades na aprendizagem da ortografia, da gramática e da redação.",
        "fontes": [
          "f6"
        ]
      }
    ],
    "classificacoes": [
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F81",
        "titulo": "Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F81.0",
        "titulo": "Transtorno específico de leitura",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F81.1",
        "titulo": "Transtorno específico da soletração",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-10",
        "codigo": "F81.2",
        "titulo": "Transtorno específico da habilidade em aritmética",
        "fonte": "f1"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A03",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem",
        "fonte": "f2"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A03.0",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem com comprometimento da leitura",
        "fonte": "f2"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A03.1",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem com comprometimento da expressão escrita",
        "fonte": "f2"
      },
      {
        "sistema": "CID-11",
        "codigo": "6A03.2",
        "titulo": "Transtorno do desenvolvimento da aprendizagem com comprometimento na matemática",
        "fonte": "f2"
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.transtornos-do-neurodesenvolvimento",
        "tipo": "parte_de"
      },
      {
        "id": "neurobase.tdah",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-linguagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.deficiencia-intelectual",
        "tipo": "diferenciar_de"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.grigorenko-2020-transtornos-especificos-da-aprendizagem",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "intervenbase.psicopedagogia",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.transtorno-do-desenvolvimento-da-coordenacao-motora",
        "tipo": "costuma_coexistir"
      },
      {
        "id": "neurobase.comorbidade",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "Dislexia, discalculia e disortografia nomeiam tipos do quadro (de leitura, de matemática e de escrita), não o grupo todo. O termo disortografia não aparece nos títulos da CID-10 nem da CID-11 consultados; aqui ele vem do Inep.",
      "Sozinhos, esses nomes podem apontar para códigos de sintomas: a CID-10 manda codificar a dislexia sem outra especificação em R48.0, e a CID-11 tem \"dislexia ou alexia\" (MB4B.0) e \"discalculia\" (MB4B.5) no capítulo de sintomas e sinais.",
      "As definições do Inep servem ao Censo Escolar e não são critérios clínicos. As frequências citadas vêm de estudos internacionais; não há, nas fontes deste registro, um número para o Brasil."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-10, capítulo V, F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS",
        "ano": 2008,
        "url": "http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f80_f89.htm",
        "referencia": "F81 e subcategorias F81.0 a F81.3 e F81.8 e F81.9",
        "trecho": "Transtornos nos quais as modalidades habituais de aprendizado estão alteradas desde as primeiras etapas do desenvolvimento. O comprometimento não é somente a conseqüência da falta de oportunidade de aprendizagem ou de um retardo mental, e ele não é devido a um traumatismo ou doença cerebrais.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt.zip",
        "referencia": "6A03 a 6A03.2 (entidade 2099676649) e, no capítulo 21, MB4B.0 e MB4B.5; navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#2099676649",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "classificacao_oficial",
        "titulo": "Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory)",
        "autor": "Organização Mundial da Saúde (OMS)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://icdcdn.who.int/static/releasefiles/2026-01/mapping.zip",
        "referencia": "Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F81.0, F81.1 e F81.2 (para 6A03.0, 6A03.1 e 6A03.2)",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Understanding, educating, and supporting children with specific learning disabilities: 50 years of science and practice",
        "autor": "Grigorenko, Elena L.; Compton, Donald L.; Fuchs, Lynn S.; Wagner, Richard K.; Willcutt, Erik G.; Fletcher, Jack M.",
        "ano": 2020,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31081650/",
        "doi": "10.1037/amp0000452",
        "referencia": "American Psychologist, v. 75, n. 1, p. 37-51; resumo",
        "trecho": "SLDs, exemplified here by specific word reading, reading comprehension, mathematics, and written expression disabilities, represent spectrum disorders, each occurring in approximately 5% to 15% of the school-aged population.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021: dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2021,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14254.htm",
        "referencia": "arts. 3º e 5º",
        "trecho": "Art. 3º Educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem que apresentam alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita, ou instabilidade na atenção, que repercutam na aprendizagem devem ter assegurado o acompanhamento específico direcionado à sua dificuldade, da forma mais precoce possível, pelos seus educadores no âmbito da escola na qual estão matriculados",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "Quais os tipos de transtornos que impactam o desenvolvimento da aprendizagem que são coletados no Censo Escolar?",
        "autor": "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)",
        "ano": 2026,
        "url": "https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/censo-escolar/educacao-especial/quais-os-tipos-de-transtornos",
        "referencia": "Perguntas frequentes do Censo Escolar, educação especial; publicado em 20/07/2026 e atualizado em 31/08/2026",
        "trecho": "Disortografia : é um transtorno funcional específico de escrita caracterizado por uma alteração na planificação da linguagem escrita, que causa dificuldades na aprendizagem da ortografia, da gramática e da redação, apesar do potencial intelectual e dos sistemas sensoriais do indivíduo.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      }
    ],
    "estado": "publicado",
    "revisao": {
      "situacao": "conferido_nas_fontes",
      "conferido_em": "2026-11-08",
      "revisores": []
    },
    "versao": "1.2",
    "criado_em": "2026-11-08",
    "atualizado_em": "2026-11-09",
    "historico": [
      {
        "versao": "1.0",
        "data": "2026-11-08",
        "mudanca": "Primeira versão."
      },
      {
        "versao": "1.1",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
      },
      {
        "versao": "1.2",
        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros novos da NeuroBase."
      }
    ]
  },
  {
    "id": "neurobase.vigilancia-do-desenvolvimento",
    "slug": "vigilancia-do-desenvolvimento",
    "url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/bases/neurobase/vigilancia-do-desenvolvimento",
    "api_url": "https://clinicaneurobee.com.br/neurodados/api/v1/neurobase/vigilancia-do-desenvolvimento",
    "base": "neurobase",
    "nome": "Vigilância do desenvolvimento infantil",
    "nomes_alternativos": [
      "Vigilância do desenvolvimento",
      "Acompanhamento do desenvolvimento infantil"
    ],
    "categoria": "conceito",
    "dominios": [
      "cognitivo",
      "linguagem",
      "motor",
      "socioemocional"
    ],
    "faixa_etaria": {
      "de_meses": 0,
      "descricao": "Do nascimento aos 9 anos, período coberto pela Caderneta da Criança; o protocolo de risco previsto no ECA vale para os primeiros 18 meses."
    },
    "definicao": "Vigilância do desenvolvimento infantil é o acompanhamento contínuo, nas consultas de rotina, de como a criança está se desenvolvendo, com a observação dos marcos, a escuta da família e a atenção aos fatores de risco. Serve para perceber cedo sinais de alerta e encaminhar a criança para avaliação quando preciso.",
    "afirmacoes": [
      {
        "texto": "Desde a Lei nº 13.438/2017, o Estatuto da Criança e do Adolescente torna obrigatória a aplicação, a todas as crianças nos primeiros 18 meses de vida, de protocolo ou outro instrumento que facilite a detecção, na consulta pediátrica de acompanhamento, de risco para o desenvolvimento psíquico.",
        "fontes": [
          "f1",
          "f2"
        ]
      },
      {
        "texto": "Na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, um dos eixos é a promoção e o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral: a vigilância e o estímulo do pleno crescimento e desenvolvimento da criança, em especial na primeira infância, pela atenção básica, conforme a Caderneta da Criança.",
        "fontes": [
          "f3"
        ]
      },
      {
        "texto": "Toda criança nascida em maternidade pública ou privada no Brasil tem direito a receber de graça a Caderneta da Criança na alta. A caderneta acompanha a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do nascimento até os 9 anos, e a parte para os profissionais traz instrumentos de vigilância do desenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f4",
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "No instrumento da Caderneta, o profissional verifica os marcos da faixa etária, os fatores de risco e alguns dados do exame físico e classifica o desenvolvimento em três situações: desenvolvimento adequado, alerta para o desenvolvimento ou provável atraso no desenvolvimento. No provável atraso, a conduta indicada é acionar as equipes multiprofissionais ou a rede de atenção para avaliação do desenvolvimento.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Caderneta orienta o profissional a pedir ajuda aos responsáveis no reconhecimento das habilidades da criança, a sempre perguntar o que eles acham do desenvolvimento dela e a valorizar essa informação.",
        "fontes": [
          "f5"
        ]
      },
      {
        "texto": "A Academia Americana de Pediatria recomenda vigilância do desenvolvimento em todas as consultas de acompanhamento e testes de triagem padronizados aos 9, 18 e 30 meses. Uma preocupação que surja na vigilância deve levar à triagem padronizada ou ao encaminhamento direto para intervenção e cuidado médico.",
        "fontes": [
          "f6"
        ]
      }
    ],
    "relacionados": [
      {
        "id": "neurobase.marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.rastreamento-e-diagnostico",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "neurobase.neurodesenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.lipkin-2020-vigilancia-e-triagem-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "evidenciabase.zubler-2022-marcos-do-desenvolvimento",
        "tipo": "relacionado"
      },
      {
        "id": "avaliabase.encaminhamento-para-avaliacao",
        "tipo": "relacionado"
      }
    ],
    "limitacoes": [
      "A lei não define qual protocolo usar nos primeiros 18 meses. Este registro não indica instrumentos e não traz itens de testes ou questionários.",
      "As recomendações da Academia Americana de Pediatria são dos Estados Unidos; no SUS, a referência é a Caderneta da Criança, dentro da política de saúde da criança.",
      "Vigilância não é diagnóstico: um sinal de alerta indica a necessidade de acompanhar ou avaliar, não a presença de um transtorno."
    ],
    "fontes": [
      {
        "id": "f1",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 1990,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm",
        "referencia": "art. 14, § 5º (incluído pela Lei nº 13.438/2017); texto compilado",
        "trecho": "§ 5º É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f2",
        "tipo": "lei",
        "titulo": "Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017",
        "autor": "Brasil",
        "ano": 2017,
        "url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13438.htm",
        "referencia": "ementa e art. 1º",
        "trecho": "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f3",
        "tipo": "norma",
        "titulo": "Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Anexo X: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2017,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html",
        "referencia": "Anexo X, art. 6º, III (origem: Portaria GM/MS nº 1.130, de 5 de agosto de 2015)",
        "trecho": "III - promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral: consiste na vigilância e estímulo do pleno crescimento e desenvolvimento da criança, em especial do \"Desenvolvimento na Primeira Infância (DPI)\", pela atenção básica à saúde, conforme as orientações da \"Caderneta de Saúde da Criança\", incluindo ações de apoio às famílias para o fortalecimento de vínculos familiares",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f4",
        "tipo": "site_institucional",
        "titulo": "Caderneta da Criança",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2026,
        "url": "https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-crianca/caderneta",
        "referencia": "Seções Como funciona e Como ter acesso",
        "trecho": "Toda criança nascida em maternidades públicas ou privadas no Brasil tem direito a receber gratuitamente a Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania no momento da alta.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f5",
        "tipo": "documento_oficial",
        "titulo": "Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania. Menina. 7ª edição",
        "autor": "Ministério da Saúde",
        "ano": 2024,
        "url": "https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_crianca_menina_passaporte_cidadania_7ed.pdf",
        "referencia": "Apresentação; Parte II, Acompanhando o desenvolvimento: Vigilância do Desenvolvimento Infantil, Avaliação dos Marcos e Instrumento de Avaliação, p. 78 a 80",
        "trecho": "Sempre pergunte aos cuidadores o que eles acham do desenvolvimento da sua criança. Valorize esta informação.",
        "consultado_em": "2026-11-08"
      },
      {
        "id": "f6",
        "tipo": "artigo_revisado_por_pares",
        "titulo": "Promoting Optimal Development: Identifying Infants and Young Children With Developmental Disorders Through Developmental Surveillance and Screening",
        "autor": "Lipkin, Paul H.; Macias, Michelle M.; Council on Children with Disabilities; Section on Developmental and Behavioral Pediatrics (American Academy of Pediatrics)",
        "ano": 2020,
        "url": "https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31843861/",
        "doi": "10.1542/peds.2019-3449",
        "referencia": "Pediatrics, v. 145, n. 1, e20193449; resumo",
        "trecho": "Developmental surveillance is supported at every health supervision visit, as is as the administration of standardized screening tests at the 9-, 18-, and 30-month visits.",
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        "data": "2026-11-09",
        "mudanca": "Ligações com registros da AvaliaBase, da IntervenBase e da EvidenciaBase."
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