Crianças imigrantes no Brasil: a chegada à escola e como ajudar na adaptação

Cada vez mais crianças imigrantes nas escolas

Em 2010, o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) contou 41.916 estudantes imigrantes na educação básica; em 2024, eram cerca de 225 mil (224.924). O total inclui programas para adultos e o ensino técnico, então não são só crianças, mas a chance de haver uma delas na turma do seu filho cresceu.

O direito à matrícula

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 1, de 2020, a matrícula nas redes públicas de educação básica deve ser imediata para crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas ou solicitantes de refúgio, sem discriminação por nacionalidade ou situação migratória. Em creche, a matrícula segue a oferta de vagas, e a regra vale para as redes públicas, não para as escolas particulares.

Dúvidas jurídicas ou migratórias não são da clínica: procure a secretaria de educação ou um serviço jurídico. Segundo a resolução, não podem impedir a matrícula:

• não ter tradução juramentada dos documentos escolares ou pessoais do país de origem;
• não ter o Registro Nacional Migratório ou o protocolo provisório;
• estar em situação migratória irregular ou com documentos vencidos.

O que a criança enfrenta e o que as pesquisas dizem

A escola nova traz tudo junto: língua ainda não dominada, rostos desconhecidos, outras regras e a falta de quem ficou. Esse esforço cansa, e o cansaço pode se mostrar em choro, irritação ou silêncio.

Estudos sobre a saúde mental de crianças que migram mostram um quadro misto. Numa revisão, Stevens e Vollebergh (2008) não identificaram risco maior de forma clara, e os resultados dependiam de quem respondia, do grupo de origem e do país de destino. Outra, de Belhadj Kouider e colegas (2014), reuniu estudos europeus: mais problemas emocionais entre as crianças migrantes, e problemas de comportamento semelhantes aos dos nativos. Os dados vêm de outros países, e o ato de migrar não é, em si, causa de doença: risco e proteção andam juntos.

Em casa: segurança, escuta e origem

• Rotina previsível: horários para dormir, comer e estudar dão segurança.
• Escuta sem pressa: deixe a criança contar o dia, o recreio e as amizades novas, sem corrigir e sem chamar de bobagem.
• Respeito à origem: a língua, as histórias, a culinária e as canções da família continuam em casa.
• Amigos e brincadeiras: chame um colega para brincar, conheça os pais da turma e busque esporte, arte ou música.

Parceria com a escola

É na sala de aula que a escola conhece seu filho. Vale:

• contar à professora os interesses e o que seu filho já domina, e perguntar como ela pretende ajudá-lo a acompanhar as aulas;
• perguntar de que modo o aluno novo é apresentado à turma e a quem recorrer se algo der errado;
• marcar uma nova conversa em algumas semanas;
• anotar o que aconteceu e quando, em caso de zombaria ou exclusão, e levar o registro à coordenação ou à direção.

Quando procurar ajuda

Se um adolescente falar em se machucar ou em morrer, a ajuda deve vir na hora, sem esperar consulta marcada. No Brasil, o CVV atende pelo 188, a qualquer hora, e o SAMU pelo 192. Há tratamento, e as pessoas se recuperam.

Queixas físicas, como dor de barriga ou de cabeça, começam pelo pediatra. Os sinais abaixo pedem avaliação; um texto não diz o que acontece com o seu filho. Vale procurar uma psicóloga quando:

• ele resiste a ir à escola, ou chora e se irrita, por mais de duas semanas;
• sono, apetite ou humor mudaram por mais de duas semanas;
• ele se isola, deixa de querer brincar ou foge da língua e dos costumes da família;
• as notas despencam, ou o adolescente deixa os amigos e abandona o que gostava;
• a família passou por algo assustador antes ou durante a viagem, e a criança vive em alerta ou revive a cena.