Análise do Comportamento Aplicada (ABA)

Objetivos

• Desenvolver habilidades sociais e motoras nas áreas de comunicação e autocuidado, com prática planejada e natural para que se generalizem
• Reduzir comportamentos não adaptativos, como estereotipias e agressividade, substituindo-os por comportamentos que sirvam ao mesmo propósito
• Ampliar a comunicação e a autonomia da pessoa para fazer escolhas

Para quem

A Linha de cuidado do Ministério da Saúde descreve o uso da ABA no tratamento e na educação de pessoas com transtorno do espectro autista. A revisão Cochrane citada estudou a intervenção comportamental intensiva precoce, baseada na ABA, em crianças com autismo com menos de 6 anos no início.

Pontos principais

• Na Linha de cuidado para pessoas com TEA (2015), o Ministério da Saúde descreve a ABA como uma abordagem de avaliação, planejamento e orientação que deve se basear na história singular de cada pessoa. Cada habilidade é dividida em pequenos passos e ensinada com ajudas e reforçadores que podem ser retirados aos poucos; os dados são coletados e analisados, e a técnica também busca substituir comportamentos não adaptativos por outros que cumpram a mesma função.¹
• O mesmo documento apresenta a ABA entre outras tecnologias de cuidado, como o tratamento de base psicanalítica, a comunicação suplementar e alternativa, a integração sensorial, o TEACCH e o acompanhamento terapêutico. Diz que não existe uma única abordagem a ser privilegiada no atendimento de pessoas com TEA e que a escolha deve considerar a efetividade, a segurança e a singularidade de cada caso.¹
• A ANS cita a ABA entre as formas de abordagem dos transtornos globais do desenvolvimento, ao lado do Modelo Denver, da integração sensorial e da comunicação alternativa, e diz que a escolha do método deve ser feita pela equipe de saúde com a família. Desde 1º de julho de 2022, pela RN nº 539/2022, a operadora do plano de saúde deve oferecer prestador apto a executar o método ou a técnica indicados pelo médico assistente para esses transtornos.²³
• Uma revisão sistemática da Cochrane de 2018 avaliou a intervenção comportamental intensiva precoce (EIBI), baseada nos princípios da ABA e oferecida por vários anos, de 20 a 40 horas por semana. Foram 5 estudos, 1 randomizado e 4 controlados não randomizados, com 219 crianças com autismo, todos comparando a intervenção com o atendimento habitual.⁴
• Em comparação com o atendimento habitual, a revisão encontrou evidência de baixa qualidade de melhora no comportamento adaptativo, no QI e na linguagem expressiva e receptiva. Não encontrou evidência de melhora na gravidade dos sintomas do autismo nem nos problemas de comportamento, com evidência de qualidade muito baixa. Nenhum estudo relatou efeitos adversos.⁴
• Os autores concluíram que a evidência de que a EIBI pode ser eficaz para algumas crianças com autismo é fraca, porque vem sobretudo de estudos pequenos, sem o desenho ideal e com alto risco de viés. Eles orientam que quem oferece a intervenção conheça essa evidência e considere a opinião da família ao fazer recomendações.⁴

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Limitações

• A revisão Cochrane avaliou um formato da ABA, a intervenção intensiva precoce em crianças com autismo, só contra o atendimento habitual. Não avaliou outros formatos, outras idades nem a comparação com outras abordagens.
• Os estudos da revisão foram feitos nos Estados Unidos e no Reino Unido, com crianças de 30,2 a 42,5 meses, e a busca é de agosto de 2017.
• Este registro não trata da formação nem da habilitação de quem aplica a ABA, nem da carga horária adequada para uma criança.

Fontes

1. Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática. 2015. 4.3.3 Algumas tecnologias de cuidado (p. 80) e 4.3.3.2 Análise do Comportamento Aplicada (p. 81 e 82). Consultado em 8 de novembro de 2026."Não existe uma única abordagem a ser privilegiada no atendimento de pessoas com transtornos do espectro do autismo. Recomenda-se que a escolha entre as diversas abordagens existentes considere sua efetividade e segurança e seja tomada de acordo com a singularidade de cada caso."
2. ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2022. Notícia publicada em 23/06/2022 e atualizada em 26/10/2026. Consultado em 8 de novembro de 2026."A escolha do método mais adequado deve ser feita pela equipe de profissionais de saúde assistente com a família do paciente."
3. Resolução Normativa ANS nº 539, de 23 de junho de 2022: altera a RN nº 465/2021 para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para beneficiários com transtorno do espectro autista e outros transtornos globais do desenvolvimento. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2022. art. 3º (inclui o § 4º no art. 6º da RN nº 465/2021) e art. 5º; cópia da Biblioteca Virtual em Saúde (Saúde Legis). Consultado em 8 de novembro de 2026."§ 4º Para a cobertura dos procedimentos que envolvam o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a operadora deverá oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar a doença ou agravo do paciente."
4. Early intensive behavioral intervention (EIBI) for young children with autism spectrum disorders (ASD). Reichow, Brian; Hume, Kara; Barton, Erin E; Boyd, Brian A. 2018. Cochrane Database of Systematic Reviews, CD009260; resumo da versão editada em 15/10/2018, sem mudança nas conclusões. DOI 10.1002/14651858.CD009260.pub3. Consultado em 8 de novembro de 2026."There is weak evidence that EIBI may be an effective behavioral treatment for some children with ASD"