Deficiência intelectual

Pontos principais

• A Associação Americana de Deficiências Intelectuais e do Desenvolvimento (AAIDD) define a deficiência intelectual por limitações significativas, ao mesmo tempo, no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, com origem antes dos 22 anos.¹
• Para a AAIDD, o comportamento adaptativo reúne habilidades conceituais, como linguagem, leitura e escrita e noções de dinheiro, tempo e números; sociais, como as relações com outras pessoas e seguir regras; e práticas, como cuidados pessoais, rotinas e segurança. A associação lembra que as limitações costumam conviver com pontos fortes e que o funcionamento melhora quando há apoios adequados e personalizados, mantidos ao longo do tempo.¹
• Pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), é pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade. A lei prevê que a avaliação da deficiência, quando necessária, seja biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar.²
• A CID-10 usa o título "retardo mental" (F70-F79), com categorias por gravidade: leve (F70), moderado (F71), grave (F72) e profundo (F73). Ela descreve o quadro como parada do desenvolvimento ou desenvolvimento incompleto do funcionamento intelectual, com comprometimento, durante o período de desenvolvimento, das funções cognitivas, de linguagem, da motricidade e do comportamento social.³
• Na CID-11, o nome passa a ser transtornos do desenvolvimento intelectual (6A00), com as categorias leve, moderado, grave, profundo e temporário. Na tabela de correspondência da OMS, os códigos F70, F71, F72 e F73 da CID-10 passam para 6A00.0, 6A00.1, 6A00.2 e 6A00.3.⁴⁵
• Uma meta-análise de 52 estudos populacionais publicados de 1980 a 2009 estimou a prevalência da deficiência intelectual em 10,37 por mil habitantes, cerca de 1%. As taxas foram mais altas em países de renda baixa e média e em estudos com crianças e adolescentes.⁶
• Uma revisão sistemática sobre autismo, de 2022, encontrou deficiência intelectual associada em 33% dos casos de autismo, em mediana.⁷

Classificação

Relacionados

• Faz parte de: Transtornos do neurodesenvolvimento
• Costuma aparecer junto: Transtorno do Espectro Autista (TEA)
• Diferenciar de: Transtornos específicos da aprendizagem
• Relacionado: Prevalência da deficiência intelectual: meta-análise de estudos populacionais de 2011
• Relacionado: Avaliação psicológica
• Relacionado: Desenvolvimento cognitivo
• Relacionado: Síndrome de Down
• Relacionado: Paralisia cerebral
• Diferenciar de: Transtorno do desenvolvimento da coordenação motora (TDC)

Limitações

• "Retardo mental" é o título oficial da CID-10, uma nomenclatura antiga. Hoje se usa "deficiência intelectual" e, na CID-11, "transtornos do desenvolvimento intelectual".
• A origem antes dos 22 anos é a da definição da AAIDD. A CID-10 fala em período de desenvolvimento, sem fixar uma idade.
• Este registro não descreve testes, faixas de QI nem critérios de diagnóstico.

Fontes

1. Defining Criteria for Intellectual Disability. American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD). 2026. Definição; Intellectual Functioning; Adaptive Behavior; Age of Onset; Additional Considerations. Consultado em 8 de novembro de 2026."Intellectual disability is a condition characterized by significant limitations in both intellectual functioning and adaptive behavior that originates before the age of 22."
2. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasil. 2015. art. 2º, caput e § 1º. Consultado em 8 de novembro de 2026."Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
3. CID-10, capítulo V, F70-F79: Retardo mental. Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS. 2008. Nota de abertura do agrupamento F70-F79 e categorias F70 a F73. Consultado em 8 de novembro de 2026."Parada do desenvolvimento ou desenvolvimento incompleto do funcionamento intelectual, caracterizados essencialmente por um comprometimento, durante o período de desenvolvimento, das faculdades que determinam o nível global de inteligência, isto é, das funções cognitivas, de linguagem, da motricidade e do comportamento social."
4. CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt). Organização Mundial da Saúde (OMS). 2026. 6A00 e subcategorias 6A00.0 a 6A00.4 (entidade 605267007); navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#605267007. Consultado em 8 de novembro de 2026.
5. Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory). Organização Mundial da Saúde (OMS). 2026. Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F70 a F73 (para 6A00.0 a 6A00.3). Consultado em 8 de novembro de 2026.
6. Prevalence of intellectual disability: A meta-analysis of population-based studies. Maulik, Pallab K.; Mascarenhas, Maya N.; Mathers, Colin D.; Dua, Tarun; Saxena, Shekhar. 2011. Research in Developmental Disabilities, v. 32, n. 2, p. 419-436; resumo. DOI 10.1016/j.ridd.2010.12.018. Consultado em 8 de novembro de 2026."The prevalence of intellectual disability across all 52 studies included in the meta-analysis was 10.37/1000 population."
7. Global prevalence of autism: A systematic review update. Zeidan, Jinan; Fombonne, Eric; Scorah, Julie; Ibrahim, Alaa; Durkin, Maureen S.; Saxena, Shekhar; Yusuf, Afiqah; Shih, Andy; Elsabbagh, Mayada. 2022. Autism Research, v. 15, n. 5, p. 778-790; resumo. DOI 10.1002/aur.2696. Consultado em 8 de novembro de 2026."The median percentage of autism cases with co-occurring intellectual disability was 33.0%."