Transtornos específicos da aprendizagem

Pontos principais

• Na CID-10, esses quadros ficam em F81, transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares: as formas habituais de aprender estão alteradas desde as primeiras etapas do desenvolvimento, e o problema não é só consequência da falta de oportunidade de aprender ou de retardo mental, nem se deve a traumatismo ou doença cerebral.¹
• A CID-10 separa o transtorno específico de leitura (F81.0), que inclui a dislexia de desenvolvimento, o transtorno específico da soletração (F81.1), o transtorno específico da habilidade em aritmética (F81.2), que inclui a discalculia, e o transtorno misto de habilidades escolares (F81.3).¹
• Na CID-11, o nome é transtorno do desenvolvimento da aprendizagem (6A03), com comprometimento da leitura (6A03.0), da expressão escrita (6A03.1) ou da matemática (6A03.2). Na tabela de correspondência da OMS, os códigos F81.0, F81.1 e F81.2 da CID-10 passam para esses três códigos.²³
• Uma revisão de 2020 sobre 50 anos de pesquisa estima que cada um desses transtornos, de leitura de palavras, de compreensão de leitura, de matemática e de expressão escrita, ocorre em cerca de 5% a 15% da população em idade escolar. Eles podem aparecer sozinhos ou junto de outros transtornos do desenvolvimento, como o TDAH, e, sem tratamento, têm impacto negativo no funcionamento ao longo da vida.⁴
• A Lei nº 14.254/2021 garante aos estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem que tenham alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita acompanhamento específico na escola, o mais cedo possível, e prevê formação continuada dos professores para identificar sinais precoces.⁵
• Desde 2025, o Censo Escolar do Inep coleta dados de transtornos que impactam o desenvolvimento da aprendizagem, entre eles discalculia, dislexia e disortografia. O Inep descreve a disortografia como transtorno funcional específico de escrita, com dificuldades na aprendizagem da ortografia, da gramática e da redação.⁶

Classificação

Relacionados

• Faz parte de: Transtornos do neurodesenvolvimento
• Costuma aparecer junto: Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
• Relacionado: Transtorno do desenvolvimento da linguagem (TDL)
• Diferenciar de: Deficiência intelectual
• Relacionado: Transtornos específicos da aprendizagem: revisão de 50 anos de ciência e prática (2020)
• Relacionado: Psicopedagogia
• Costuma aparecer junto: Transtorno do desenvolvimento da coordenação motora (TDC)
• Relacionado: Comorbidade

Limitações

• Dislexia, discalculia e disortografia nomeiam tipos do quadro (de leitura, de matemática e de escrita), não o grupo todo. O termo disortografia não aparece nos títulos da CID-10 nem da CID-11 consultados; aqui ele vem do Inep.
• Sozinhos, esses nomes podem apontar para códigos de sintomas: a CID-10 manda codificar a dislexia sem outra especificação em R48.0, e a CID-11 tem "dislexia ou alexia" (MB4B.0) e "discalculia" (MB4B.5) no capítulo de sintomas e sinais.
• As definições do Inep servem ao Censo Escolar e não são critérios clínicos. As frequências citadas vêm de estudos internacionais; não há, nas fontes deste registro, um número para o Brasil.

Fontes

1. CID-10, capítulo V, F80-F89: Transtornos do desenvolvimento psicológico. Organização Mundial da Saúde (OMS); versão em português do Centro Colaborador da OMS para a Classificação de Doenças em Português (CBCD), publicada pelo DATASUS. 2008. F81 e subcategorias F81.0 a F81.3 e F81.8 e F81.9. Consultado em 8 de novembro de 2026."Transtornos nos quais as modalidades habituais de aprendizado estão alteradas desde as primeiras etapas do desenvolvimento. O comprometimento não é somente a conseqüência da falta de oportunidade de aprendizagem ou de um retardo mental, e ele não é devido a um traumatismo ou doença cerebrais."
2. CID-11 para Estatísticas de Mortalidade e de Morbidade, versão 2026-01: tabulação simples em português (SimpleTabulation-ICD-11-MMS-pt). Organização Mundial da Saúde (OMS). 2026. 6A03 a 6A03.2 (entidade 2099676649) e, no capítulo 21, MB4B.0 e MB4B.5; navegador: https://icd.who.int/browse/2026-01/mms/pt#2099676649. Consultado em 8 de novembro de 2026.
3. Tabelas de mapeamento CID-10 / CID-11, versão 2026-01 (10To11MapToOneCategory). Organização Mundial da Saúde (OMS). 2026. Arquivo 10To11MapToOneCategory.txt, linhas F81.0, F81.1 e F81.2 (para 6A03.0, 6A03.1 e 6A03.2). Consultado em 8 de novembro de 2026.
4. Understanding, educating, and supporting children with specific learning disabilities: 50 years of science and practice. Grigorenko, Elena L.; Compton, Donald L.; Fuchs, Lynn S.; Wagner, Richard K.; Willcutt, Erik G.; Fletcher, Jack M.. 2020. American Psychologist, v. 75, n. 1, p. 37-51; resumo. DOI 10.1037/amp0000452. Consultado em 8 de novembro de 2026."SLDs, exemplified here by specific word reading, reading comprehension, mathematics, and written expression disabilities, represent spectrum disorders, each occurring in approximately 5% to 15% of the school-aged population."
5. Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021: dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Brasil. 2021. arts. 3º e 5º. Consultado em 8 de novembro de 2026."Art. 3º Educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem que apresentam alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita, ou instabilidade na atenção, que repercutam na aprendizagem devem ter assegurado o acompanhamento específico direcionado à sua dificuldade, da forma mais precoce possível, pelos seus educadores no âmbito da escola na qual estão matriculados"
6. Quais os tipos de transtornos que impactam o desenvolvimento da aprendizagem que são coletados no Censo Escolar?. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 2026. Perguntas frequentes do Censo Escolar, educação especial; publicado em 20/07/2026 e atualizado em 31/08/2026. Consultado em 8 de novembro de 2026."Disortografia : é um transtorno funcional específico de escrita caracterizado por uma alteração na planificação da linguagem escrita, que causa dificuldades na aprendizagem da ortografia, da gramática e da redação, apesar do potencial intelectual e dos sistemas sensoriais do indivíduo."